DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 01/08/2024, às 10 horas, no
mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos
estão 
descritos
no 
Edital 
e 
seus
anexos, 
à 
disposição
nos 
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail
cnpgl.sps@embrapa.br.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001087/2024-05. Objeto: Aquisição de veículos
para a Embrapa Hortaliças suprir suas demandas de pesquisa. Total de Itens Licitados: 2.
Disponibilidade do Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
BR 060, KM
09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF
CEP: 70.275-970 ou
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT, constantes
do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da descrição
dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja,
havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações
detalhadas neste Termo de Referência do Edital. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto
de Administração.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Clara
Rodrigues 
Vidor 
CPF 
XXX.377.XXX-68; 
Objeto: 
a 
Embrapa, 
atendidas 
as 
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Modelagem computacional para previsão de favorabilidade de ocorrência de
Diaphorina citri e de podridão floral do citros: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 10/06/2024 a 28/02/2026; Data da assinatura:
10/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe-Adjunta de
Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora
do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Clara Rodrigues Vidor,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Danielle
Elis Garcia Furuya CPF XXX.736.XXX-27; Objeto:
a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Desenvolvimento de métodos de mapeamento de uso da terra baseados em
dados multisensores e algoritmos de aprendizado de máquina: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 11/06/2024 a 30/04/2026; Data
da assinatura: 11/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe-
Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Danielle Elis
Garcia Furuya, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vinicius Forato
Coracin CPF XXX.638.XXX-01; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto:
Aplicações de segmentação panóptica no monitoramento de culutras; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
12/06/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura: 12/06/2024; Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe-Adjunto de
Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vinícius Forato Coracin, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Maísa Honório Belizário CPF XXX.441.XXX-05; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência: 16/06/2024 a
15/07/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de
Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora
do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Maísa Honório Belizário,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Sérgio Henrique de Moura Nogueira CPF XXX.465.XXX-80; Objeto: Prorroga a
vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
11/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência:
24/06/2024 a 23/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, e Sérgio Henrique de Moura Nogueira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Caio Simplicio Arantes CPF XXX.680.XXX-30; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 03/10/2023, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: 24/06/2024 a
23/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, e Caio Simplicio Arantes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Matheus Papa
de Almeida CPF XXX.695.XXX-35; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 18/07/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data
da assinatura: 25/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoa, pela Embrapa, e Matheus Papa de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Douglas Moreira CPF XXX.064.XXX-47; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 12/12/2022, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: 20/07/2024 a 30/09/2024;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
e Douglas Moreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Felipe Ramos de Campos CPF XXX.059.XXX-33; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 25/01/2024,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: 20/07/2024 a
31/12/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, e Felipe Ramos de Campos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Igor Lucas Rodrigues Dias CPF XXX.826.XXX-23; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 08/08/2024,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/06/2024; Vigência: 15/07/2024 a
15/01/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, e Igor Lucas Rodrigues Dias, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Wesley Ricardo da Silva Satelis CPF XXX.279.XXX-10; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 11/08/2023,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/06/2024; Vigência: 20/07/2024 a
20/07/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa, e Wesley Ricardo da Silva Satelis, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Michelle Renk CPF XXX.726.XXX-23; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 24/01/2024, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 05/07/2024; Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
e Michelle Renk, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Aline Soares de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Efeito
do revestimento de amido enriquecido de pós-bióticos e probióticos na pós-colheita de
morangos frescos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/07/2024 a
06/06/2026; Data da ass.: 05/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Aline S. de Oliveira, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Crisiane Aparecida Marangon; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Explorando o potencial de nanopartículas de biopolímeros com extratos de frutas para
controle de patógenos alimentares"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
02/07/2024 a 29/01/2025; Data da ass.: 02/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Crisiane A. Marangon, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Isabelle Cardoso Alves de Lima; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Fossa Séptica Biodigestora: Uma análise físico-química e microbiológica da metodologia de
tratamento de efluentes aplicada em áreas rurais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 05/07/2024 a 24/06/2025; Data da ass.: 05/07/2024. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Isabelle C. A. de Lima, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Yuri Fahl Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento
e aplicações da RMN em oleogeis a base de cera de carnaúba e óleo vegetal"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/07/2024 a 18/01/2027; Data da ass.:
04/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Yuri F. Santos, estudante.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
Espécie: Termo de Distrato nº 23700.17/0104-6; Partes: Embrapa Instrumentação e
Agrorobótica Fotônica em Certificações Ambientais. Objeto: Resilição bilateral (distrato) do
Contrato de Concessão de Licença para Exploração de Direitos de Propriedade Intelectual.
Vigência: não se aplica; Data Assinatura: 10/07/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Fábio Luiz de Angelis (Agrorobótica).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 23700.17/0105-3; Partes: Embrapa Instrumentação e
Agrorobótica Fotônica em Certificações Ambientais. Objeto: Resilição bilateral (distrato) do
Contrato de Concessão de Licença para Exploração de Direitos de Propriedade Intelectual.
Vigência: não se aplica; Data Assinatura: 10/07/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Fábio Luiz de Angelis (Agrorobótica).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Leticia Piazentin Dantas;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008;
Vigência: a partir de 30/06/2024; Data da assinatura: 05/07/2024; Signatários: José Manoel
Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Leticia P. Dantas, bolsista.