DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001354/2024-04. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para Embrapa/CNPMF. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro,
Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER", constantes
do "SIASG",
citados pelo
"Compras.gov.br" podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações
e
outras características.
Neste caso,
ou
seja, havendo
divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Contrato SAIC n° 20600.24/0051-7; Partes, Ian Santana Freitas
CPF nº ***.296***-** e a Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão, pelo
autor acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa, sobre a obra
intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para
agroindústrias de pequeno porte" Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 09/07/2024;
Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Pela
Embrapa e Ian Santana Freitas, Cedente.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
007/2024 - FAPED. Valor: R$7.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 08/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
107/2024 - FAPED. Valor: R$3.099,48; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 09/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 5/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal (Comodante) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Mato Grosso do Sul - CBM/MS (Comodatário); Objeto: Cessão em comodato de bem
imóvel e bens móveis; Processo SEI nº 21191.000379/2024-11; Justificativa: Para a
implementação da Base Avançada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais na
região; Valor Global: R$ 101.651,15; Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XVI, da Lei
13.303/2016, e Artigos 98, 99 e 107 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
da Embrapa (037.011.003.001); Autorização da Dispensa em 09/07/2024 por Regina Célia
Rachel - Chefe Adjunta de Administração; Ratificação em 10/07/2024 por Suzana Maria de
Salis - Chefe Geral da Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Carlos Henrique Fernandes; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
SEI Nº 21192.000887/2024-81; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: de 03/07/2024 até 31/05/2025; Data da assinatura:
01/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e
Carlos Henrique Fernandes, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 10722180 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Serviço de fabricação 01 incubadora tanque e 24 mini incubadoras; Valor Total
Contratado: R$ 11.600,00;
Vigência: 12 meses; Contratada:
DANTAS FIBERGLASS
INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - CNPJ: 29.923.081/0001-83;
Data de Assinatura: 09/07/2024.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10722404 da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERADOR; Valor Total
Contratado: R$ 11.010,62; Vigência: 12 meses; Contratada: XD CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ: 53.795.947/0001-00; Data de Assinatura: 27/06/2024.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10707375 da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO BANCO DE SÊMEN DE PEIXES;
Valor Total Contratado: R$ 72.281,00; Vigência: 12 meses; Contratada: VOLTA
INDUSTRIAL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 45.450.285/0001-09; Data de Assinatura:
24/06/2024.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10797325 da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES; Valor Total Contratado: R$
14.620,00; Vigência: 12 meses; Contratada: NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LT DA
- CNPJ: 37.131.927/0001-70; Data de Assinatura: 09/07/2024.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10789532 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LABORATÓRIO DIVERSOS; Valor Total Contratado: R$
10.913,68; Vigência: 12 meses; Contratada: MODELO PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
23.429.368/0001-75; Data de Assinatura: 09/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Parceria; SAIC nº 10100.24/0017-4; Processo SEI nº
21197.000075/2023-13;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ
00.348.003/0101-83,
CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas, CNPJ/MF
nº 11.189.429/0001-95 e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: o objetivo deste
projeto é desenvolver sistema inteligente de monitoramento da cultura da soja por meio
de imagens captadas por drones e satélites, conforme previsto no Plano de Aplicação de
Recursos - PUR 161/2023, previamente apreciado e aprovado pelas PARTES, que passa a
ser parte integrante e indissociável deste Termo Aditivo, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei
nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, na Portaria nº 347 de outubro de 2020,
no Art. 6º da Resolução CAPDA no 2 de 31/03/2020; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se
Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
19/06/2024 a 19/08/2026; Valor Global: R$ 9.684.576,95 (nove milhões e seiscentos e
oitenta quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos); DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2024; SIGNATÁRIOS: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio
Nailton Pilon, pela Embrapa, Idel Iankilevich e Gilmar José Tuchinski, pelo CITS.AMAZONAS
e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de
Terceiro; SAIC nº 23300.24/0031-6; Processo SEI nº 21197.000566/2024-37; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Produtora Rural Pessoa Física Ilaine
Ines Henz Dias, CPF/MF nº 024.932.809-70; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto
a integração de esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa em Imóvel De Terceiro,
de interesse mútuo, consistentes na para execução conjunta de experimentos relacionados
ao projeto: Validação, avaliação e transferência de tecnologias do cultivo do cacau em SAFs
no Sul do Estado de Roraima, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
951827/2023, firmado entre a EMBRAPA e a Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia - SUDAM, cadastrado no SAIC sob o código 23300.23/0106-7; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e
Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, e Ilaine Ines Henz Dias, pela Produtora Rural.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Schroder Consultoria Agro Ltda.; Objeto:
integrar
esforços entre
as
partes
para a
realização
de
eventos de
capacitação,
especificamente o Curso de Tecnologia de Aplicação com Drones Agrícolas; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 08/07/2024; Vigência:
31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja;
Eugenio Passos Schroder - Sócio-Proprietário da Schroder.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ESTILO DESIGN E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº
21.366.381/0001-05; Objeto: contratação de empresa especializada para fabricação,
fornecimento e instalação de móveis planejados conforme projeto executivo para o Prédio
do Novo Lasp, na Embrapa Solos ,situado na Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico, RJ,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência;
Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21148.008653/2024-18; Processo Licitatório:
Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - Embrapa Solos; Valor: R$ 398.000,00; Vigência: 285 dias
com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de
Assinatura: 10/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Anderson
Santos Barbosa - Sócio Administrador da Estilo Design e Serviços LTDA-ME.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento SEI nº 10793464; Nº Processo: 21202.000736/2024-67;
Objeto: Aquisição de incubadora/nascedoura de ovos de galinha; Data da Assinatura:
10/07/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e
Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: Coopermaq Cooperativa de Maquinas e
Equipamentos, CNPJ: 06.197.865/0001-76; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe,
Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela Contratada:
José Carlos Vieira, Presidente.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS informa que fica revogada a licitação
supracitada, referente ao processo SEI n.º 21203.001736/2024-74. Objeto: contratação de
empresa especializada em construção civil para os Serviços de Instalações Elétricas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO FILHO
Chefe-Adjunto de Administração
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90005/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 31 de julho de
2024, às 09h, promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90005/2024, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de
conclusão da construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha
(LAPIMAR), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av. Gov. Paulo Barreto de
Menezes, nº 3250, em Aracaju/SE. Conforme Especificações contidas neste Edital, Termo
de Referência e documentação técnica, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características,
especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do
Edital
correspondente,
que
poderá
ser
acessado
pelo
ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90005-2024)
e/ou
pelo
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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