DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100007
7
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0049-4; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB; CNPJ: 82.662.958/0001-02; Objeto: A
FURB transfere à Embrapa dois microcomputador desktop e dois monitores; Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica;
Doação a partir de: 04/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking,
Chefe Adjunto Administrativo e Jamis Antonio Piazza, Pró-Reitor de Administração FURB.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Convênio nº 932085/2022, Processo nº
59000.005499/2022-16. Partícipes: União, representada pelo Ministério das Cidades, CNPJ
05.465.986/0001-99, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SNDUM e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional
do Centro Norte, CNPJ 20.344.658/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
13/01/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: pela Unidade Gestora: Carlos
Roberto Queiroz Tomé Junior, CPF nº ***.586.628-**, pelo Ente Federado Beneficiário:
Wagner Rodrigues Barros, CPF nº ***.152.801-**.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 001-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 001-2022/P por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 15/07/2024, com término no dia 15/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As
alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas
Cláusulas Terceira do Contrato nº 001-2022/P, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016,
bem como os artigos 232, 233, 234 e 235 do RILC/CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de
Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor Planejamento e Relações
Internacionais. CONTRATADA: Cerrado Viagens EIRELLI-EPP. REPRESENTANTE LEGAL: José
Ricardo Moreira Oliveira Caixeta. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 /GOLIC - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Empresa Contratada: ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR
LTDA, CNPJ 24.556.839/0001-79, no valor total de R$ 22.942,00 (Vinte e Dois Mil,
Novecentos e Quarenta e Dois Reais). Prazo de Entrega 30 (trinta) dias.
Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem
como o previsto no artigo 205, inciso I do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0002-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ:
34.274.233/0001-02. OBJETO: A prorrogação contratual pelo interstício de 13/07/2024 a
13/01/2027. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de
Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gilvan de Sá Barreto Junior e Cassio Esashika Leone
Porto. ASSINATURA: 08 de junho de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
TRENSURB informa que em 30/07/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e
às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de DORMENTES DE MADEIRA. Propostas através
do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1050187. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1824/2023-92.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.000745/2024-44.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte rodoviário e, se necessário, por meio fluvial, de bens patrimoniais tais como:
mobiliário, equipamentos em geral, documentos (panfletos, folders, revistas entre outros),
veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério de
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de
servidor público civil regido pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na modalidade
porta a porta, para toda e qualquer localidade do território nacional nas condições
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 976.038,10. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 2024
8º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
EDITAL Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta Eventual do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 1/2023, publicado no Diário
Oficial da União, Edição 73, Seção 3, de 16 de abril de 2024, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
.
.DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL
.DAT A
. .Período da Defesa
Pública de Memorial: cargos
401 -
Geodinâmica ou Geologia, 402 - Hidrologia, 403 - Meteorologia
por
sensores
remotos
e
405
-
Impactos
de
desastres
hidrometeorológicos
.19, 20 e 21/07/2024
. .Período da Defesa Pública de Memorial: cargo 404 - Redução de
risco de desastres geo-hidro-meteorológicos
.16, 17 e 18/08/2024
. .Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial -
Preliminar (todos os cargos)
.03/09/2024
. .Período para recurso contra o resultado da Defesa Pública de
Memorial - Preliminar (todos os cargos)
.04 e 05/09/2024
. .Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-
recurso (todos os cargos)
.17/09/2024
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer
alterações,
as
quais
serão
previamente
informadas
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:
"21.1.1
É de
inteira responsabilidade
ou
do candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso
Público
de que
trata
este
Edital, no
endereço
eletrônico
do Instituto
AOCP
www.institutoaocp.org.br."
SILVIA MIDORI SAITO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 382/2023.
Nº Processo: 01241.000193/2023-23.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
05.441.213/0001-72 - LA AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: Apostila nº
01/2024. Contrato nº 382/2024. Processo nº 01241.000193/2023-23. Contratada: - La Água
- Comércio de Água e Bebidas Ltda. - CNPJ nº 05.441.213/0001-72. Objeto: REAJUSTAR os
valores do contrato, cujo objeto é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás,
acondicionada em embalagem retornável, em razão do reajuste previsto mediante a
aplicação do índice IPCA-E - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial. A
partir de 22/05/2024 o valor mensal passará de R$ 1.691,00 (um mil seiscentos e noventa
e um reais) para R$ 1.753,55 (um mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
cinco centavos). Data da assinatura 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.042,57. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.616/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009740/2024-87
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NBGE3.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Centro de Produção Multipropósito de Vacina para execução das
atividades de produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança em Grande Escala 3. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.618/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010085/2024-18
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil
Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição, com Nível de Biossegurança 1 para exclusão da Estação
Experimental localizada em Morrinhos - GO. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão