DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Concedente: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se link: http://resultado.cnpq.br/2470085247029792.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Talita
Ferreira Amado, CPF ***.597.981-**, processo 202116/2014-0, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Caroline Piedade Felix, CPF ***.931.156-**, processo 234112/2014-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.643/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Andreza Cristina Gomes Ferreira, CPF: ***.
972.216--** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico nº
133918/2020-3 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133378/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Daniela dos Santos Amorim de Almeida
CPF: ***.666.378 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas, o processo técnico nº 131226/2019-3- GM - Mestrado, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o
parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Concedente: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4026823030179234.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública NCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA
INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Contrato inicial). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2528831471064681
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021
- Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups (Mudança de titularidade Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2226064643633292
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de titularidade
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7004610080742445
Em 26 de junho de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 245/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de
2022, examinando os autos dos processos coletivos nº 53569.001980/2024-84 e dos processos citados no quadro, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para
a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse
na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472,
de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do
Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113- 115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido
o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. . Nome
.CNPJ/CPF
.Serviço Notificado
.Processo de Cassação
. .JABORANDI AGRICOLA LTDA
. 08.647.256/0003-69
.Serviço Limitado Privado
.53569.000938/2024-46
. .F. DOS S. MIRANDA TRANSPORTES
.19.444.054/0001-74
.Serviço Móvel Marítimo
.53569.001205/2024-29
. .ULTRANORTE COMERCIO DE GAS LTDA
.12.833.520/0001-64
.Serviço Limitado Privado
.53569.001210/2024-31
. .HIDROVIAS DO BRASIL - NAVEGACAO NORTE S.A.
.14.820.318/0002-04
.Serviço Móvel Marítimo
.53569.001209/2024-15
. .D. E. CONSTRUCAO, TRANSPORTE E NAVEGACAO
.17.766.138/0001-07
.Serviço Móvel Marítimo
.53569.001207/2024-18
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 255/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando
os autos dos processos coletivos nº 53569.001719/2024-84 e dos processos citados no quadro, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar
o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados,
ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à
Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113- 115, ou eletronicamente, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.