DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.619/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009785/2024-51
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 028/97
Endereço: Rua 3 de Maio, 100, 4o andar - São Paulo - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Desenvolvimento de sistema adenoviral de alta capacidade expressando
genes com atividade antitumoral", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade do Dr. Rodrigo Esaki Tamura. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.620/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009930/2024-02
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG
CQB: 038/97
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos,6627. Pampulha. BH. MG. 31270-901.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio
para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Estudos de estabilidade acelerada e de longa duração da vacina Onco r-BCG,
desenvolvida por pesquisadores do Instituto Butantan", a ser desenvolvido nas instalações
da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Santuza Maria Ribeiro Teixeira. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.621/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010054/2024-59
Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.
CQB: 107/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da CTVA Proteção
de Cultivos Ltda., Leandro Nogueira Ramos, solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da Sala de Microscopia, Sala de
Laboratório de Nematologia, Sala de Avaliação, Sala da Autoclave pertencente ao.
Laboratório de Nematologia (Complexo), Casa de Vegetação 18, 19 e 20 localizados na
Unidade Operativa de Mogi Mirim, SP para execução das atividades de pesquisa em regime
de contenção transporte detecção e identificação de OGM descarte armazenamento,
importação para uso em pesquisa e manipulação e análises de sementes e plantas com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.622/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009956/2024-42
Requerente: Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ
CQB: 098/99
Endereço: Universidade Federal de Pernambuco - Campus da, Av. Prof. Moraes
Rego, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE, 50740-465
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Aggeu
Magalhães - FIOCRUZ, Dr. Christian Robson de Souza Reis, solicita parecer técnico da CTNBio
para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Avaliação Comparativa da Dinâmica de Infecção pelo Vírus Dengue de
Diferentes Períodos Epidêmicos em Modelo Murino", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade da Dra. Daniele Barbosa de Almeida Medeiros. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR,
pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão de livros, livretos, cartilhas, para atender as
necessidades do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS
Coordenador de Administração
(SIDEC - 10/07/2024) 240121-00001-2024NE800001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024. Processo: 01208.000013/2019-33. Contrato nº
05/2019. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: PONTOBIT
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, inscrita no 12.616.019/0001-46. Objeto: PRORROGAR
o prazo da vigência do Contrato nº 05/2019. REAJUSTAR o valor contratual com base no
IPCA/IBGE. O valor anual passará para R$ 29.325,43. Vigência 12/06/2024 a 11/06/2025.
Data de Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024. Processo: 01208.000225/2018-30. Pregão Eletrônico nº
06/2019. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: AMBIENTAL
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ:
01.026.441/0001-25.
Objeto:
PRORROGAR a vigência do Contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses. REAJUSTAR o valor
contratual com base no IPCA/IBGE. O valor anual do contrato passará de R$ 15.723,36 para
R$ 16.341,28. Valor anual: R$ 168.494,92. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024. Nº Processo: 01208.000011/2023-21.
Contrato nº 06/2024. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado:
CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.859.723/0001-90. Objeto:
Apostilamento para a repactuação do valor contratual com base na CCT 2024/2025. O valor
anual do contrato passará de R$ 643.000,80 para R$ 680.017,20. Vigência: 01/03/2024 à
28/02/2025; Data de Assinatura: 26/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
Espécie: Termo de Apostilamento nº 03/2024. Nº Processo: 01208.000158/2018-53. Contrato
nº 02/2022. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: MEDVITALIS
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.321.422/0001-12. Objeto: Apostilamento para a
repactuação do valor contratual com base na CCT 2024/2026. O valor anual do contrato
passará de R$ 762.472,32 para R$ 797.087,04. Vigência: 01/03/2024 à 28/02/2026;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024. Processo: 01208.000189/2020-29. Pregão nº 05/2020.
Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: OGVIG SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ
26.344.455/0001-18.
Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 30/01/2024 a 29/01/2025.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000210/2024-45.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de
serviços técnicos de levantamentos e análises estruturais e projeto executivo de
engenharia, relacionados à edificação destinada ao armazenamento de rejeitos radioativos,
localizadas no instituto de engenharia nuclear (ien)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/08/2024. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 233/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Frederico Henrique da Silva Costa, CPF nº ***.543.582- **, da inclusão no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada,
na data de 26/06/2024.
Em 9 de julho de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

                            

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