DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960465, Nº Processo: 01400008895202466,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO
CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em
Produção Audiovisual para Alunos da Rede Pública de Ensino e realização de 11 sessões
gratuitas do circuito Comunitário de Cinema no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245847, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
10/07/2024 a 02/12/2024, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS
REIS GRACA CPF nº ***.313.786-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960483, Nº Processo: 01400008757202487,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE
ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº
11099289000164, Objeto: Produção do documentário de média-metragem TERMINAL, aqui
compreendida pela realização de pré-produção, produção/captação de sons e imagens, e
finalização, tendo como conteúdo do filme a apresentação da realidade de pessoas com
câncer, em especial mulheres vulneráveis, na cidade de São Paulo., Valor Total: R$
299.931,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 299.931,07, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020,
Valor: R$ 299.931,07, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
10/07/2024 a 07/02/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FRANCISCO JOSE DE
ALMEIDA CPF nº ***.267.768-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960573, Nº Processo: 01400009094202418,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS
CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Realizar o
Projeto Samba da Guariba Ensina para a promoção e transmissão de saberes das Culturas
Populares e Tradicionais nos ambientes educacionais e culturais, no Distrito Federal., Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000079, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: ARKSON RANGEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.894.861-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958394, Nº Processo: 01400008919202487,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE MESTRES SALA,
PORTA-BANDEIRAS E ESTANDARTES DO EST SAO PAULO CNPJ nº 02829092000142, Objeto:
Realizar curso para a promoção dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes
das manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDNEI
PEDRO MARIANO CPF nº ***.299.148-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
949473. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE, CNPJ nº 24532788000145. Solicitação de
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento 949473/2023. Valor Total: R$
249.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025. Data de
Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: RICARDO BARBOSA MATOSINHO SILVA, CPF nº ***.550.136-
**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o
estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do
Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo
da consultoria: "Contratação para identificação de possibilidades de interação entre museus
públicos e privados com contribuinte pessoa física para destinação de parte do imposto de
renda devido para projetos desenvolvidos pelos museus"; c) Nome da Contratada: MAGDA
MÔNICA PEREIRA DA COSTA; d) Termo de Referência nº 9913; e) Valor Total do Contrato: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com
a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 01 de julho a 01 de novembro de 2024; g)
Processo SEI nº: 01415.000698/2024-30; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª
revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de
janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 135/2024; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa,
Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000002/2024-20.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME
MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
contiuados de apoio administrativo na unidade especial ccppi a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2029. Valor Total: R$ 1.149.946,20. Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Sagrou
vencedora
do
certame 
a
empresa
ARTCARD
LTDA,
CNPJ:
05.449.347/0001-30 com valor tot al de R$ 71.058,00 (setenta e um mil e cinquenta e oito
reais).
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343043
Nº Processo: 01422.000283/2023-96.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS -
T O.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comum e continuado de apoio administrativo, com
fornecimento de mão de obra e uniformes, para atendimento das necessidades da sede da
superintendência do iphan/to em palmas -to e escritório técnico do iphan/to em natividade
- to, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2029. Valor Total: R$ 1.895.850,60. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000115/2023-00.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 01.562.738/0001-05 - JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de confecção de pasta em cruz,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 87.000,00. Data
de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000208202415. Objeto: Serviços de limpeza e conservação,
na unidade da Fundação Biblioteca Nacional localizada no Estado de São Paulo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23
- 
9.
Andar 
-
Castelo 
-
Rio 
de
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/07/2024) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100645/2024-49.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 37.979.739/0001-05
- MONEY
TURISMO LTDA.
Objeto: Serviços
de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão,
marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 1.032.721,86. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01531.000866/2023-80.
Dispensa. Nº 139/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.626,25. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01531.000967/2021-99.
Pregão. Nº
33/2021. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.508,30. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 01530.001578/2017-12.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do
contrato. Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.765.701,12. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).