DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Nome
.CNPJ/CPF
.Serviço Notificado
.Processo de Cassação
.
.WARTSILA BRASIL LTDA.
.36.176.600/0011-24
.Serviço Limitado Privado
.53569.000953/2024-94
. .PRONAM PRODUTOS NATURAIS DA AMAZONIA
LTDA .
.00.533.206/0001-87
.Serviço Limitado Privado
.53569.000734/2024-13
.
.JOÃO GERSON MONTEIRO ALVES
.***.566.342-**
.Radioamador
Radio do Cidadão
.53569.001126/2024-18
.
.JOAO HECK
.***.730.801-**
.Serviço Móvel Aeronáutico
.53569.001125/2024-73
.
.HIGOR GOUVEIA FIRMINO
.***.159.872-**
.Serviço Móvel Marítimo
.53569.001123/2024-84
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 41/2009 (AC GUARACIAMA). Objeto: Manter
o valor do aluguel para o período de 15/06/2024 a 14/06/2025 em R$1.698,07.
Contratados como LOCADORES TEREZINHA DE JESUS VELOSO LEAL E JOSÉ MARIA LEAL
SOBRINHO, representado pela primeira. Assinatura: 09/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 49/24 SE/BA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Salvador/BA - ID 1049973. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
12/08/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 2/2016 - AC HORIZONTE, na cidade de
HORIZONTE-CE; Objeto: Aplicação do índice de reajuste pactuado em contrato para o
período de 28/06/2024 a 27/06/2025, reduzindo o valor do aluguel de R$ 2.846,45,00 para
R$ 2.836,82 conforme acordo entre as partes; Contratado: Ivonete Queiroz de Souza, Ana
Kécia Queiroz de Souza e Eurípedes Queiroz de Sousa. Data da Assinatura: 08/07/2024;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/24 SE/GO
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado de janela, split hi wall, cassete ou piso teto, evaporativos, com provimento
de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos correios, situados na
SE/GO
-
ID
1049829.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/08/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 36/24 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Campo Grande/MS - ID 1044633. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 12/08/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 273/2024; Data da assinatura: 01/07/2024; Nome do
Órgão ou Enˆdade Pública: Município de PUXINANÃ/PB; CNPJ: 09.001.74400010-3; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Jenipapo; Vigência do Acordo: 01/07/2024 a
01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Jenipapo, pertencentes ao Município de PUXINANÃ/PB, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº [informar] Com a finalidade de ampliar o prazo para
o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de
Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do
recebimento da documentação: 16/07/2026.
EMANUELLY SOUTO SANTOS
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação
SE/PB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº 1; Com a finalidade de ampliar o prazo para o
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento
da documentação: 10/07/2026.
LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA
Chefe de Seção SE/RN
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando a Contratação de
serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e
armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da
Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria
da Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/07/2024) 420001-10000-2024NE090006
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960455, Nº Processo: 01400008565202471,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº
07996915000148, Objeto: Realização do Projeto "Cinema Sobre Rodas do DF.", que
contemplará 05 localidades do Distrito Federal com exibições de obras cinematográficas
brasileiras., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura:
10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: KLEBER MORAES CPF nº ***.277.521-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960462, Nº Processo: 01400008763202434,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO
CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação
para 15 alunos em Produção Audiovisual com a produção de 01 curta metragens realizado
pelos alunos e realização de 25 exibições em escolas da Rede Pública de Ensino em 03
localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES :
245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 02/12/2024,
Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF
nº ***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960463, Nº Processo: 01400008773202470,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO
CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realizar 01 Ação de Formação Técnica e Capacitação em
Produção Audiovisual com a produção de 01 curta metragens realizado pelos alunos e
realização de 60 exibições em escolas da Rede Pública de Ensino em 06 localidades no
estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245833, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 02/12/2024, Data de
Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA CPF nº ***.313.786-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960467, Nº Processo: 01400008596202421,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT
CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Projeto DiverCine 2ª edição - Circuito
Itinerante de Cinema a Céu aberto em Brasília/DF, que irá percorrer 04 localidades do
Distrito Federal., Valor Total: R$ 910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245927,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$
760.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
10/07/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE
OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
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