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DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90072/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-
Hospitalar (PENSO) para as Organizações de Saúde da Aeronáutica II Total de Itens
Licitados: 00105 Novo Edital: 11/07/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para a
prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial referente
aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis da Subdiretoria de Abastecimento da
Aeronáutica.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 120195-00001-2024NE800800
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90071/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000717202349. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Materiais Me dico-Hospitalar (PENSO) I Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000450202471. Objeto:
Aquisição de equipamentos
periféricos para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de
Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de
Aproximação do Nordeste (APP - NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos
Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APPBH)e de São Paulo (APP-SP) e
para a modernização parcial do hardware do SAGITARIO no Centro de Controle de Área de
Recife (ACC-RE).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90097-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 120195-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
Processo nº 67215.004411/2024-13; Objeto: Aquisição de Material Descartável,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, incl usive as encaminhadas
pelos
órgãos e
entidades
participantes (quando
for
o
caso). Firma
Vencedora:
28.844.636/0001-39 - ELO TEXTIL LTDA; 42.637.957/0001-93 - R. C. G. COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 25.244.227/0001-03- JLIRIC COMERCIO DE
ARTIGOS DE DECORACAO DE M ESA LTDA; 00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCO ES
LTDA; 43.086.200/0001-11 - FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA;
55.690.054/0001-18
- 
ORTHOVIDA
COMERCIO
E
PRODUCAO 
INDUSTRIAL
LTDA;
47.025.565/0001-97 -
R.R OZARA
LTDA; 11.719.882/0001-66
- DISTRIBUIDORA
NS
PERPETUO SOCORRO LTDA; 45.579.199/0001-92 - EXCLUSIVE COMERCIAL E SERVICOS LTDA;
48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Valor Total: R$ 846.284,3200.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 67215.002808/2023-81.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 12.145.552/0001-77 -
INCAT & LASER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº
036/GAP-BE-HABE/2023 e alteração do valor da ficha de ratificação para r$ 100.000,00
(cem mil reais). Objeto: prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades
em oftalmologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 03/08/2023
a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 67215.006094/2023-81.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.891.165/0001-08 -
ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 054/GAP-
BE-HABE/2023 e alteração do valor da ficha de ratificação para r$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), visto que é a única credenciada que presta serviços de fisioterapia pélvica, estando
atualmente com seis pacientes em tratamento contínuo. Objeto: prestação de serviços
paramédicos nas especialidades de fisioterapia e fisioterapia pélvica aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica.. Vigência: 17/10/2023 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a
OABR Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 10/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados
para manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e emergencial da sala cofre do Data
Center do CCA-BR.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 10/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.005157/2023-18.
Inexigibilidade Nº 90199/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Cessão de uso de bem imóvel a título oneroso de 54 m² de área útil edificada no prédio
de classificação patrimonial e-013 desta organização militar, situada na avenida braz leme
n° 3258, bairro: santana, são paulo - sp, pertencente a união federal, jurisdicionado ao
comando da aeronáutica, para a instalação de um posto de atendimento da fundação
habitacional do exército - fhe, constituindo receita para a administração por meio de
pagamentos mensais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029. Valor
Total: R$ 81.240,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005256/2023-58.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis, para adequação de
instalações da BASP utilizadas em atividades socioculturais do PROFESP (banda de
música).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 30/11/2024.
Valor Total: R$ 56.102,58. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005256/2023-58.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação de imóveis, para adequação de instalações da BASP
utilizadas em atividades socioculturais do PROFESP (banda de música).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 30/11/2024.
Valor Total: R$ 23.880,66. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005256/2023-58.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação de imóveis, para adequação de instalações da BASP
utilizadas em atividades socioculturais do PROFESP (banda de música).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 30/11/2024.
Valor Total: R$ 14.313,05. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 67617.037899/2020-09.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA. - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato nº 035/GAPSP-CRCEASE/2021, cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização e análise física,
química e microbiológica da qualidade do ar dos dutos de ar condicionado, incluindo os
dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insulflamento e retorno dos sistemas
centrais e ventilação existente para o CRCEA-SE e destacamentos subordinados. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.200,94. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).

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