DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.018066/2023- 83.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DOESPAÇO AÉ R EO
S U D ES T E
Contratado: 21.833.682/0001-93 - POWER SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS DE AUTOMACAO E
POTENCIA. Objeto: Aquisição de equipamentos retificadores CA/CC e carregadores de
bateria para as estações de vhf, radares e salas técnicas sob responsabilidade do CRCEA-SE
nos destacamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 480.160,04. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002573202401. Objeto: Aquisição de persianas. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av 
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana,
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 048/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002221/2022-68.
Pregão. Nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025,
nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 002/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.028342/2021-08.
Pregão. Nº 081/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/GAPDF-CINDACTA I/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 24/07/2025, nos Termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 14.633,52. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67287000288202418. Objeto: Aquisic–ão de materiais pertinentes a
célula de refrigerac–ão.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.004490/2024-81.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, localizados no decea, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 751.848,69. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.004732/2024-37.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação e manutenção
dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos nas dependências
do 1° gcc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 61.243,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa 49.662.130 MATHEUS DE
SOUSA CARIRI, CNPJ 49.662.130/0001-89, por meio de notificação via remessa postal,
por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, torna pública
a notificação de ocorrência a essa entidade privada, tendo em vista a não entrega do
material constante no empenho 2023NE002526 (Pregão 030/GAPGL/2023).
A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 15 (quinze) dias
a 
partir 
da 
data 
desta 
publicação, 
sob 
pena 
de 
aplicação 
de 
sanções
administrativas.
Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do GAP-GL
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
(HAAF), torna público, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável,
designada pela Portaria n° 14/ACI, de 17/01/2024, publicada no Boletim Interno GAP-AF nº
13/2024, responsável pelo
PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, que não houve
interessados na participação do certame realizado na sessão pública de 10 de junho de
2024; portanto, o chamamento público foi deserto. A comissão agendará uma nova data
para a republicação do Edital de Chamamento Público.
Capitão Dentista LUANA AZEVEDO DE LUCA RIBEIRO
Presidente da Comissão
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002496/2024-01.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 17.383.253/0001-94 - MOZAIR ALVES DA CUNHA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de corte de cabelo destinado aos militares da
Guarnição de Aeronáutica de Anápolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003828/2024-16.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.000.000/5088-10 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura
de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da
administração pública federal aos saldos e extratos de todos os "eventos". Fundamento
Legal: nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2029. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 90 a 99/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.002781/2023-92; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 116/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO -
CLÍNICA 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
28/02/2024 á 28/02/2025, conforme empresas vencedoras: DENTAL MED EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.978.004/0001-98, no valor
total de R$ 24.899,71; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, no
valor total de R$ 24.003,60; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA
- CNPJ
35.706.397/0001-16,
no
valor
total de
R$
5.407,94;
FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 25.386.019/0001-49, no valor total
de R$ 24.275,20; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ
07.010.532/0001-59, no valor total de R$ 23.760,00; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ
88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 78.304,60; ODONTO TCHE - COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 00.174.282/0001-43, no valor
total de R$ 22.324,67; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - CNPJ
12.416.810/0001-02, no valor total de R$ 4.383,32; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 9.600,00; THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA
- CNPJ 50.541.407/0001-02, no valor total de R$ 420,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 84 a 88/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.006748/2023-31; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 124/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM
APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AERONAVES, em proveito do Grupamento de
Apoio de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 09/07/2024 á 09/07/2025, conforme empresas
vencedoras: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ
39.700.820/0001-21, no valor total de R$6.875,00; LUCIANE KLESENER - CNPJ
04.834.661/0001-73, no valor total de R$16.555,80; PABLO LUIS MARTINS - CNPJ
09.138.326/0001-54, no
valor total de R$659,30;
RPF COMERCIAL LTDA
- CNPJ
03.217.016/0001-49, no valor total de R$1.117,50; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA
E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ 47.171.447/0001-97, no valor total de R$7.958,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67278.003684/2022-36.
Inexigibilidade. Nº
6/2022. Contratante: HOSPITAL
DA AERONÁUTICA
DE CANOAS.
Contratado: 01.077.853/0001-94 - ENDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CT N° 014/GAPCO-HACO/2023, por mais 12 (doze)
meses. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
eventual de peças (a serem pagas de acordo com a demanda), em proveito de
equipamentos de endoscopia da marca fujifilm/fujinon pertencentes ao hospital de
aeronáutica de canoas (haco).Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 172.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 67241.000178/2022-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação e o reajuste contratual do serviço de gerenciamento
de resíduos com auditoria ambiental e coleta de transporte e destinação final de
resíduos para a DIRAD. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.026.104,16. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).