DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG: 160283
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - Processo nº: 64661.001852/2020-75.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-04.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0002-94.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos CO R R E I O S
mediante a adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados para atender a
Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Com o valor total de R$ 977,80 (Novecentos e
setenta e sete reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Art. nº 74 da Lei Nº 14.133 de
1º de abril de 2021. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - JUL/2024)
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160121 - HGeJF
Por meio da Publicação em DOU no dia 28 de junho de 2024, a Empresa VFS
COMERCIO E SERVIÇO LTDA tomou conhecimento do Processo Administrativo NUP
64580.006654/2024-21, instaurado por intermédio da Portaria nº 20/24-Asse AAp As
Jurd/HGeJF, de 04 de junho de 2024, do Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora. Em
observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784. de 29 de janeiro de 1999, fica-lhe assegurado o prazo
de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento deste Ofício, para, querendo, obter vistas
do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo
Administrativo supracitado, no Hospital Geral de Juiz de Fora, no horário de expediente
(segunda a quinta-feira das 07:30 às 16:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00). Informo ainda,
que as alegações finais poderão ser protocoladas no Hospital Geral de Juiz de Fora, dentro
do prazo legal estabelecido, aos cuidados deste Oficial Encarregado, estando assinada pelo
Representante Legal dessa empresa ou seu advogado, devidamente constituído por
procuração. Por fim, coloco-me à disposição da Empresa, no Hospital Geral de Juiz de Fora,
situado na Rua General Deschamp Cavalcanti, s/nº - Juiz de Fora, MG - CEP 36080-220, e
telefone funcional 32 32574500, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Ten Cel ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004849202437. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo de uso laboratorial.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 11/07/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n
- Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-
5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO
Ordenadora de Despesas - Substituta
(SIASGnet - 10/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64451.010205/2022-91.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal, com a
finalidade de atender o pessoal do gabinete odontológico do 4º depósito de suprimentos..
Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180,80. Data
de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de suprimento classe IX
(pneus, protetores para pneus, câmaras de ar e baterias para veículos automotores) para
atender as necessidades da 4ª RM.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso, sendo uma área,
medindo 68,00 m² (sessenta e oito metros quadrados), localizada na Estrada do Camboatá,
nº 740, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, e uma outra área medindo 93,65 m² (noventa e três
vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na Rua Sargento Rubens Leite, s/nº,
Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, ambas jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, para fins de
atividades de apoio relativo à antena de telefonia móvel.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 160297-00001-2024NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.126.230/0001-13 - RAFAEL RIBEIRO BERNARDES. Objeto: Aditivação do
contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - - pneumologia.
Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data
de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 
39.941.242/0001-15
- 
LEANDRO
PESSOA 
MUNDIM
SERVICOS
OFTALMOLOGICOS. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência
médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 23.612.452/0001-20 - CENTRO OFTALMOLÓGICO POUSO ALEGRE - LTDA.
Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar -
oftalmologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 115/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 49.884.525/0001-26 - SERVIÇOS MÉDICOS NP LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia, ginecologia e
obstetrícia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.207.182/0001-00 - A.I.N.Y SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 44.001.819/0001-49 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MOREIRA LTDA. Objeto:
Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar -
fisioterapia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.455.376/0001-05 - LAWRENCE PASCOAL JUNQUEIRA SERVIÇOS MÉD I CO S
LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico
hospitalar - urologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 51.020.355/0001-83 - ELAINE IRIS DOS REIS. Objeto: Aditivação do contrato de
prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicopedagogia. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 28.127.709/0001-71 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).