DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.929.143/0001-08 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto:
Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar -
consultas, exames, atendimento, ambulatorial, cirurgias, internações, uti.. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.000,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90012/2024
Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de JUN, JUL e AGO (2º
quadrimestre), vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados:
19. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de
contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 05/07/2024
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt
E. Ratificação em 05/07/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia. Valor Global: R$243.000,00. CONTRATADOS:
.
.FAV O R EC I D O
.C P F/ C N P J
.V A LO R
.
.JOÃO PAULO DA SILVA
.109.xxx.xxx70
.81.000,00
.
.DANIEL BARBOSA DA SILVA
.117.xxx.xxx46
.81.000,00
.
.ROMULO CAVALCANTE LIMA
.34.xxx.xxx.xxx63
.81.000,00
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 646040.003265/2022-90.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.912.700/0001-62 - IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS
E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64041.002296/2021-32.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Acrescimo de valor do contrato. Vigência: 22/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 370.658,46. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64041002170202419. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de baterias Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PIEntrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002544202203.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
023.XXX.XXX-XX
-
DANIELA VASCONCELOS
DE
SOUZA
BRITO.
Objeto:
Contratação de engenheiro civil para encargos temporários de obras e serviços de
engenharia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$
22.077,15. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160343 Nº PROCESSO: 64036002544202203
Contrato Nº 04/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 023.253.53451-30 - DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO. Objeto:
Contratação de engenheiro civil para prestação de serviço por tempo determinado..
Fundamento Legal: LEI 8.745/1993. Vigência: 21/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$
22.077,15. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160343 NÚMERO DO CONTRATO:
6/2021. Nº PROCESSO: 05.500.085/0001-80
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
01.415.233/0001-18 - JENILSON DA SILVA PORFIRIO. Objeto: Prestação de serviço de
internet com implementação, operação e manutenção de um circuito de acessoà internet
por fibra óptica ou via rádio, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete)dias da
semana. Taxa de transmissão (velocidade) mês mínima 50 mbps (cinquenta mega bit's por
segundo) duplex, sendolink dedicado para o destacamento do 7º batalhão de engenharia
de combate.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.160,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036000887202497. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, para
funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, Nova
Descoberta - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90043-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas do 7º Becmb
(SIASGnet - 09/07/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005978202401.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 33.794.132/0001-91 - CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A.. Objeto: Prestação
complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e
tratamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor
Total: R$ 562.000,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001938202497. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva de câmara frigorífica com aquisição de peças para o 6º Depósito de
Suprimento e demais integrantes do GCALC da 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima,
S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 160038-00001-2024NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 736/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.124.227/0001-90 - CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.280,64. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 746/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
27.836.365/0001-07 - EQUILIBRIO CLINICA DIA REFERENCIA-EM SAUDE MENTAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.211,91. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 727/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
48.135.709/0001-20 - INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-004-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE CAJAZE I R A S - P B,
inscrito no CNPJ 08.923.971/0001-15. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº
07-011. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de abril de 2024. Recife, PE, 15 de abril
de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e JOSÉ
ADEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Cajazeiras-PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-003-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS-AL, inscrito no CNPJ 12.356.879/0001-98. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra
(TG) nº 07-007. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 29 de março de 2024. Recife, PE, 29
de março de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e
JÚLIO CEZAR DA SILVA, Prefeito Municipal de Palmeira dos Índio-AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-001-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO - PE, inscrito no CNPJ 11.049.855/0001-23. Objeto: Funcionamento do Tiro de
Guerra (TG) nº 07-004. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 29 de março de 2024. Recife,
PE, 29 de março de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM
e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Vitória de Santo Antão-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329000766202450. Objeto: Adequação da rede elétrica, forro e
esquadrias do Pavilhão CIOpC do 72º BI Caat, Petrolina-PE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 -
Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 160201-00001-2024NE000001