DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.002698/2024-63.
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do
HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.529.870/0001-62, sobre Processo Administrativo, instaurado por meio da Portaria nº
01-PA/Ass Jur/HGuJP, de 10 de abril de 2024 (NUP 64590.002698/2024-63), para que no
prazo de cinco dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a esta
publicação, apresente alegações finais por escrito, caso queira e informar que os autos do
retrocitado Processo, encontram-se à disposição para vistas, obtenção de cópias do
Processo Administrativo no período das 7 às 13 horas, em dias úteis, no Setor Jurídico do
Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro
dos
Estados,
João
Pessoa, 
Paraíba,
Telefone:
(83)
2106-1781,
e-mail:
assessoriajuridica.hgujp@gmail.com.
João Pessoa/PB, 22 de maio de 2024.
Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Resultado Provisório de Julgamento de Propostas - Processo Nº 64592.000275/2024-99-
UASG 160345.
O Hospital de Guarnicao de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, por
intermedio da Comissao Permanente de Contratação (CPC), Agente Especial de Compras da
Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Tecnico, designados em Boletim interno, torna
publico o resultado provisório do julgamento de proposta da chamada publica nr 1/2024,
da analise ocorrida apos a abertura dos envelopes de propostas realizada em 3 julho de
2024, cujo objeto e a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da
modalidade Compra Institucional, do PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA-CI.
Durante a 2ª reunião de sessao publica, foram declarados vencedores do certame as
Organizacoes fornecedoras vencedoras: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ:
19.776.912/0001-88, Valor: R$ 152.946,56 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), Signatario: Sra FRANCISCA ELIANE DE
LIMA - Representante legal da Federação, dos itens: 07, 12, 15, 17, 19, 21, 22, 42, 43, 45,
47, 48, 49, 50 e 51; COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, Signatario: Sra. Maria Cicera Franco de Oliveira -
Presidenta da COOPPOTENGI, Valor: R$ 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e
cinquenta centavos), dos itens: 14, 65 e 70; ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS
RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 52.092.755/0001-67, Signatario: Sr Victor
Cristian Pereira - Representante Legal da ASSOCARN, Valor: R$ 170.947,04 (cento e setenta
mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), dos itens: 02, 04, 09, 10, 13, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 71, e 74; Itens desertos:
1, 3, 5, 6, 8, 11, 16, 18, 20, 40, 41, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 63, 64,
66, 67, 68, 69, 72, 73. Deste modo, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para
apresentação de recursos conforme previsto no art. 165 da lei 14.133/21, a contar da
lavratura da Ata da 2ª reunião de sessao publica, onde foi realizada a leitura formal do
resultado provisorio da propostas. Os autos do processo estao com vista franqueada aos
interessados, na Seção de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do HGUN.
Natal-RN, 9 de julho de 2024.
Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003065/2024-76.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 08.743.041/0001-80 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO
ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA COONAFI. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública de acordo com o edital da chamada pública
nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 356.678,07. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64361.006266/2023-44.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: O objeto
do presente instrumento é alterar a cláusula quinta - preço, passando, a partir da data do
termo de contrato inicial. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.640,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1223/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 117/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: PEDRO RAFAEL DIOGENES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1258/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 288/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: - JOSE MIGUEL FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento
Legal:
LEI 14.133/2021
-
Artigo:
74
- Inciso:
IV.
Vigência:
01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1270/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 321/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - MOACIR SEVERINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1272/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 338/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ALFREDO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1274/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 346/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
-
LENILDO HELENO
DA
SILVA.
Objeto:
O
objeto deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1275/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 347/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- JOSE CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1282/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 350/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
-
EDVALDO MANOEL
BORBA.
Objeto:
O
objeto deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1278/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 348/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1279/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 349/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
-
ALMIR
BARBOSA
DA
SILVA. Objeto:
O
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1284/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 351/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- JOSE MARCOS DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1287/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 354/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE FRANCISCO BORBA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1288/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 355/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado:
- MARCOS
DIAS
DA SILVA.
Objeto: O
objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).