Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100020 20 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1285/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 352/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - MANOEL FERNANDO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1286/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 353/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - FRANCISCO FERREIRA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1296/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 359/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - SEVERINO JOSE DE MOURA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1289/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 356/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - EDINALDO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1297/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 361/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado:- CICERO MANOEL DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 96.017,88. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1299/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - ROMILDO DE ARRUDA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1298/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 362/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - MICHAEL GOMES DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1021/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 1- BRUNO FERREIRA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1300/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 368/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - FLAVIO MIGUEL DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2296/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 972/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - NATHAN JESSE BEZERRA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.964,16. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 369/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - LOURIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1302/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 370/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - ELIAS SEVERINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 371/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - DAMIAO LUCIO DE ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 372/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado - TASSIO CAMILO FERREIRA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1305/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - ANTONIO LEITAO ALVES FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 376/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - JULIO CARLOS DE SANTANA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1307/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 377/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado:- THALES HENRIQUE DE FRANCA MOURA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1378/2024 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 378/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: - JAIDELSON MANOEL DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). 10ª REGIÃO MILITAR 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.003295/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de instalação e manutenção do Telhado e forro do HTS do 40 Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2024) 160041-00001-2024NE000001Fechar