DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100021
21
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
641088689202308. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição de Serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle
de Frota. Novo Edital: 11/07/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n
- Vila Eduardo PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160026
Nº
Processo:
64271002815202400.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Transporte de Gêneros e Cargas para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria
de Selva e de implantação da Base Administrativa da Brigada. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 11/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd, 
4301 
-
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.004039/2024-21.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 03.785.762/0006-43 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de serviços: curso profissionalizante do senai (refrigeração e
climatização residencial).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314001655202420. Objeto: Aquisição de bandeiras, insígnias,
distintivo, impressões gráficas e material de divulgação institucional. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 11/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Folha
23, Quadra
Especial, S/n,
Nova Maraba,
Nova Marabá
- Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314002644202467. Objeto: Aquisição de material de higiene,
limpeza e manutenção de piscina.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/07/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova
Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.071.168/0001-08 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 18.474.053/0001-00 - L. L. CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.406.066/0001-90 - BARHUM E EGAWA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.144.677/0001-04 - VIVA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.114.786/0001-85 - R L DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.239.190/0001-09 - ERO ESPACO RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGI CO
EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.402.537/0001-95 - G I MAIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.478.660/0001-50 - CLINICA ODONTOLOGICA HAPPYCLIN LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia odontológica.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.711.897/0001-12 - IB ESPACO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistencia odontológico. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.105.082/0001-06 - CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.031.887/0001-97
- NEUROLOGIA
E NEUROCIRURGIA
LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
07.354.277/0001-61 - IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).