DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64118.003330/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.343.059/0001-88 - UNIOLHOS CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64118.003330/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 19.458.552/0001-76 - V R OFTALMOLOGIA EIRELI - ME. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.299.079/0001-80 - CENTRAL HEMODINAMICA DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.413.934/0001-31 - HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.545.081/0001-66 - CLINICA MAE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de
assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 69.440.899/0001-60 - MEDIMAGEM CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64118.005330/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.059.884/0001-07 - LABORATORIO MODELO LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64118.003330/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 25.383.395/0001-80 - OXIGENIUM MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA - CI C AT R I Z A R .
Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160103
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
19.044.431/0001-88 - INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297005359202453. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos para combate a incêndio para a 18ª Brigada de
Infantaria de Pantanal (Corumbá - MS), 17º Batalhão de Infantaria de Fronteira (Corumbá
- MS), e 47º Batalhão de Infantaria (Coxim - MS).. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General
Rondon,
Nº.
1735 
-
Bairro
Dom
Bosco,
Centro 
-
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 09/07/2024) 160146-00001-2024NE000001
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de Viatura Ambulância Tipo B (Suporte Básico)
equipada em prol da vida vegetativa da OM conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas o Edital e seus anexos
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 160153-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160512
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64669.035897/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDA D O.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Utilização
do serviço público de fornecimento de energia elétrica entre a distribuidora e o
consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia
elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia
elétrica - aneel. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160512
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64669.029839/2021-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de monitoramento e tratamento
do sistema de fornecimento de água para o 20º regimento de cavalaria blindado,
em campo grande/ms,. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.088,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90004/2024 - UASG 160512
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64669.012468/2022-90.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prestação de armazenamento, 01 tratamento e serviços qtd de transporte, destinação final, valor
kg valor total coleta, transbordo, em aterro sanitário, de resíduos produzidos pelo 20o 72.000 r$
0,96 r$ 69.120,00 regimento de cavalaria blindado. Vigência: 24/05/2024 a 25/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.120,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545001787202438. Objeto: Aquisição de Viaturas administrativas e
Ambulâncias com finalidade de executar evacuações de pessoal para atender asnecessidades
do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, Nioaque - MS. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
11/07/2024 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111,
Centro, - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 160151-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.003334/2024-68.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 03.646.961/0001-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação da instituição
SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/06/2024
a 25/06/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).