DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65303.002738/2020-02.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Vigência). Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.602,70. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda (Vigência). Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 290.084,45. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, procede, por ser ato discricionário da Administração, a
Revogação do Processo Licitatório nº 65303.021448/2023 - Pregão Eletrônico 15/2023.
Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Da análise dos autos, destacam-se fatos
supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo
elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a
necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e
consequentemente, o interesse público.
Campo Grande/MS, 9 julho de 2024.
Cel/R1 HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada em serviço
de
impressão corporativa
gerenciada
(managed
printing services)para
atender as
necessidades da B Adm Ap/CMO e Organizações Militares vinculadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicada para a
seguinte empresa: CNPJ 01.798.250/0001-81- PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SER V I CO S
LTDA,Grupo
1-itens 1,2,3,4,5,6,e,7,valor
total de
R$ 161.760,00.Responsável pelo
julgamento:TADEU GOMES DE SOUSA, 2º SARGENTO,PREGOEIRO.
,UGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 160530-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de PAAC-CR.
Of. nº 63-S1/16º BLog, de 09 de maio de 2024 - NUP/NUD: 64134.002791/2024-55.
Ao Senhor: Thiago Wesley Gomes Velasquez. CPF: xxx.652.521-xx, em endereço
incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação de
Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134. 002791/2024-55.
1. Informo que aos três dias do mês de julho do ano de 2024. na cidade de
Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo
Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) -
NUP/NUD: 64134. 002791/2024-55, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim,
informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa,
se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao
Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.
Brasília-DF, 3 de julho de 2024.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para Apresentação de Alegações Finais.
Of.nº 01/16º BLog, de 07 de junho de 2024 - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75. Ao Senhor:
Paulo Henrique Couto Ferreira. CPF: xxx.703.031-xx, em endereço incerto e não sabido; onde
foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação
para apresentação de alegações finais de Processo Administrativo Sancionador (PAS) -
NUP/NUD: 64134.001032/2024-75.
1. Informo que aos sete dias do mês de junho do ano de 2024. na cidade de
Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo
Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75, a que responde Vossa Senhoria. 2.
Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar
sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos
autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas
ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.
Brasília-DF, 7 de junho de 2024.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL
Comandante do 16º Batalhão Logístico
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 37.502.405/0002-19 - CLÍNICA CICATRIZARE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 06.024.431/0001-74 - ULTRACENTER ULTRASONOGRAFIA ESPECIALIZADA LTDA -
EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 30.408.266/0001-39 - MICHELLE MARIA SOUZA RAMOS RESENDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 71.017.339/0001-49 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO TR I A N G U LO
MINEIRO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 04.705.896/0001-65 - C.T.O CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado:
03.941.068/0001-63 
-
IGEP
-
INSTITUTO 
DE
GASTROENTEROLOGIA,
ENDOSCOPIA E PRO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 11.003.409/0001-88 - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE UBERLANDIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 10.951.450/0001-13 - HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 02.498.874/0001-46 - CLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA DR. PATROCINIO S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 15.918.629/0001-92 - OTOFACE MEDICINA E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 37.365.008/0001-61 - CLINICA DE PSICOLOGIA ANDERSON CARVALHO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).