DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 01.119.392/0001-75 - ORTOPEDIA SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento pré-hospitalar e inter - hospitalar móvel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 76/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 14.870.496/0001-69 - SERVICO HOSPITALAR DE OXIGENOTERAPIA HI P E R BA R I C A
SANTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 26.185.199/0001-63 - UNIODONTO REGIONAL COOPERATIVA ODONTOLO G I C A
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 09.431.402/0001-15 - RETINA CLINIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 04.941.368/0001-05 - MEDFONTES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 19.025.945/0001-96 - CLINICA DE ESPECIALIDADES DO TRIANGULO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 63.554.067/0301-86 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 02.009.152/0001-80 - HIDROFISIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64274.005097/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
03.029.598/0001-30 - GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO MARTINS. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo, proveniente da inexigibilidade nº001/2023, a prorrogação do prazo
de vigência da cessão de uso firmado entre o grupo de escoteiro caio martins e o
comandante da 11ª região militar.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64332.003568/2022-27.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão de quantitativos de serviços na reforma do depósito de materiais cl
ii da 1ª cia do 11° d sup, em brasília/df.. Vigência: 04/07/2024 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.465.983,64. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64146005982202430. Objeto: Eventual contratação de serviços de
confecção e instalação de divisórias com portas e respectivos acessórios. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 11/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Dos 
Remedios 
2135 
- 
Itaim, 
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO PUGLIESI SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 10/07/2024) 160518-02024-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 186.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 196.095,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 160498
N Processo: 64084.005604/2024-28 CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2024.
O 2 BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede
na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob
o n 09.605.603/0001-91, torna publico a concessao de uso de espaco destinado a
realizacao de atividade de natureza recreativa/esportiva (corrida de rua). Solicito a
manifestacao das empresas com interesse na participacao do processo administrativo. As
inscricoes deverao ser realizadas no período de 10/07/2024 a 12/07/2024, das 10h as 16h.
Edital disponivel a partir do dia 09/07/2024 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes
complementares, 
no 
2 
BIL 
ou 
atraves 
do 
telefone 
011-32732622 
e 
e-mail
salc2bil@gmail.com
TC LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de
petróleo envasado (P13 e P45) e lenha, visando atender ás diretrizes do Programa de
Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) do Exército pelo 19 ¨ Grupo de Artilharia de
Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento
de Licitações e Contratos da 1¨ Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1¨ Bda C Mec)
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SOUZA REIS BRAGA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 10/07/2024) 160420-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 522/2022.
Nº Processo: 64582.011747/2002-96.
Inexigibilidade. Nº 522/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.113.259/0001-98 - CLÍNICA MÉDICA TORÁCICA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).