DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11123/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64578.008312/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
12.483.930/0002-03
- 
SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do
contrato 11/23 referente à contratação serviços de manutenção corretiva e preventiva dos
equipamentos cad-cam.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.760,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160445
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: RENATA DEL ANTONIO. Objeto: Rescisão amigável nos termos
do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo
de credenciamento 07/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559004471202449. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção para melhoria das áreas de PNR da OM.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr
- 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160213
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64128.003145/2022-22.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.747.577/0001-67
- GARAGEM LANCHES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de cantina com cessão de uso..
Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288,98. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64295.039623/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 006/2022, por mais 170 (cento e setenta) dias, a contar de
14/07/2024 até 31/12/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93
para que seja realizada a execução do item 2 do objeto contratado. Vigência: 14/07/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470.000,00. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64026.007245/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
13.039.130/0001-80 - VANUSA VIEIRA ALVES E CIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato nº 002/2023. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64026.007244/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
96.217.807/0001-50 - LABORATÓRIO CLINISUL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato nº 001/2023. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.004118/2023-71, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Hospital São Patrício de Itaqui, CNPJ:
90.928.151/0001-05. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do
contrato. Vigência: 11/07/2024 à 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024. Itaqui, RS,
11 de julho de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel Ordenador de Despesa
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160357
Nº Processo: 64383002754202324. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
fixa digital com fornecimento de Tronco E1, 10 canais (dez conversações simultâneas) e um
bloco mínimo de 70 números para discagem direta para ramal (DDR), serviço com
chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (LDN) ilimitadas
a ser executado de forma contínua. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Cidade
Alta, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO FERREIRA DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 160357-00001-2024NE999999
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA , CNPJ: 30.413.797/0001-42
Assunto: Inexecução - Solução.Publicação versando sobre Processo Administrativo de
inexecução contratual, decorrente da não entrega de material empenhado nesta
Organização Militar (OM), descumprindo o contrato assinado com a Unidade Gestora
160407, 29º BIB.
No decorrer do Processo Administrativo foi constatada a inexecução contratual por parte
dessa empresa, por não entrega de material referente às notas de empenhos 2023NE368
e 2023NE375 de 24 de outubro de 2023, dessa forma, não cumprindo o que descreve o
Edital, referente ao Pregão n° 26/2021, UG 160413. Cabe ressaltar que a empresa não
apresentou suas justificativas ou razões de defesa.
Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação desta notificação, para, querendo, apresentar as alegações finais, por
escrito, caso queira, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, praticar os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
Outrossim, informo-vos que os autos do Processo Administrativo supracitado encontram-se
à disposição na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) desta OM RAFAEL DE
UZÊDA ALMEIDA PINTO -– – CEL, Ordenador de Depesas do 29 BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001246202474. Objeto: Adequação do Alojamento de Cabos
e Soldados da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército, em
Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90015-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 160220-00001-2024NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.008948/2021-47. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
41.108.004/0001-75 - SIMAS & FACHIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Rescisão de
contrato por término de vigência da ocs conforme oficio enviado dia 03 de julho de 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.001764/2024-12.
Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O Presente Contrato tem por finalidade a Prestação dos Serviços
Técnicos Especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160076
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65383.000648/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 45/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração dos
prazos do cronograma físico - financeiro a prorrogação de vigência contratual pelo período
adicional de 13 (treze) meses, de 28 nov 2024 para 29 dez 2025, amparado pelos § 1º e
2º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/11/2024 a 29/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.812.507,07. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).