DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65364.001521/2021-33.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Alteração de características do
videowall, alteração no projeto de cabeamento estruturado, alteração de layout das salas
do e2 e de segurança, climatização da sala de facilidades e revisão do cronograma físico-
financeiro.. Vigência: 28/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.048.445,79. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 9.244,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120
mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 29.902,34. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 211.630,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 3.218,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64250.005674/2020-93.
Pregão. Nº 10/2020.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
05.370.557/0001-38 - SHEKINAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME. Objeto: Prestação de
atividade de apoio , visando o fornecimento de serviços de lanchonete.. Vigência:
20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.155,44. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160393
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64256.002641/2021-12.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência para os serviços de rede de equipamento Firewall Fortinet Fortigate 60E.
Vigência: 24/05/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.406,00. Data
de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.036193/2023-14.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Aquisição de
peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, para aplicação
na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da
aman..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 10.100,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.036193/2023-14.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Aquisição de
peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, para aplicação
na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da
aman..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 76.221,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160249, NR Processo: Portaria 067/2024-Ge Proc Adm, 27MAIO24.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 067/2024-Ge Proc Adm, de 27 de maio de 2024 (NUP 64000.0022643/2024-72), de
acordo com a Lei nr 8.666/93, a Lei nr 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa S. O.
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ 49.339.972/0001-02, para que providencie a
atualizacao de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareca aos autos
para exercicio de manifestacoes finais no prazo de dez dias a contar desta publicacao, para
tanto, esta franqueada as vistas aos autos do referido processo no Hospital Veterinario da
AMAN, localizado na Rodovia Presidente Dutra, km 312 - Resende/RJ, CEP 27534-970, em
horario de expediente.
A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao
respondendo as tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF.
Em 9 de julho de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas da AMAN.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Comando do Exército
e o Ministério da Educação MEC. Partícipes Comando do Exército por intermédio do
Departamento- Geral do Pessoal. CNPJ:00.394.452/0271-33 e Ministério da Educação e
Cultura (MEC) CNPJ: 00.394.445/0034-61. Objeto: Estabelecer Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação em ações conjuntas na área de Educação Superior, propiciando a inclusão de
militares da área de Saúde do Exército em ações de Políticas Públicas de Valorização em
Atenção Básica, ampliação das Residências Médicas em Organizações Militares de Saúde
com acesso a bolsas custeadas pelo MEC, acesso à base de periódicos de apoio à pós-
graduação, modernização e ampliação da infraestrutura do ensino militar na área de saúde,
bem como na Gestão e Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs) em Saúde.
Vigência 01 de março de 2024 a 01 de março de 2029. Data de assinatura 01/03/2024 Gen
Ex Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva/Comandante do Exército Gen Ex João Chalella
Júnior/Chefe do Departamento-Geral do Pessoal Gen Div Marco Aurélio Nunes
Pereira/Diretor de Saúde Camilo Sobreira de Santana/Ministro de Estado da Ed u c a ç ã o
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de EPI para atender a NR-6 do Ministério do trabalho
na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante
deste Edital.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Odenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 168008-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000037. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (em
geral).. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
15h30.
Endereço: Av.
Coronel
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel -
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Declaro
Vencedor do
Pregão (SRP)
90027/2024,a empresa
:RESBRITEC
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 01.807.547/0001-66
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 159/IMBEL/FPV/19.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de
19/06/2024.. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.340,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).