DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Edital de Credenciamento Nº 3/2021
A Uniao, por intermedio do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro da Aldeia
(CeIMSPA), inscrito no CNPJ sob o nr. 00.394.502/0398-65, torna publico, para conhecimento dos
interessados, que, referente ao TJIL 03/2021, foram alterados, por meio de Termo de
Apostilamento, os valor constantes do Apendice I do Projeto Basico do Edital de Credenciamento.
Capitão de Fragata (Im), ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - UASG 791540. Número do Contrato: 2/2023
Nº Processo:63135.000393/2022-60
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado:
05.436.047/0001-16 - SAAM SMIT TOWAGE BRASIL S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025,
nos termos do ART. 57, da lei Nº 8.666, de 1993.. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato Nº
002/2023, CONFORME PREVISTO NO ITEM
18 DO EDITAL. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.931.369,50.
Data de Assinatura: 09/07/2024. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA- Agente de Contratação.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Processo nº 63024.001494/2024-77. Adesão a ATA de Registro de Preços nº 01/2024 do Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2023 da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação UASG
201057. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 04.602.789/0001-01. Vigência:
26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 301.980,00 . Data de Assinatura: 26/06/2024. MARCELO
REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 10 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Processo
nº 63024.000640/2024-47.
Contrato nº
81310-31/2024-00 Dispensa Eletrônica
90004/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para instalação e
fornecimento de provedor de acesso à internet via Fibra Óptica para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 23.090.165/0001-05
Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 10 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Processo nº
63024.001576/2024-11. Contrato nº 81310-32/2024-00
Dispensa Eletrônica
90005/2024. Objeto: Prestação de serviços para a modernização e reorganização do espaço ora
utilizado pelo Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI) para a Capitania dos Portos do Espírito Santo
(CPES). Contratada: AC CARVALHO SERVICOS E MONTAGENS LTDA. - CNPJ 51.420.797/0001-17
Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 10 de julho de 2024
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001006202410. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção e troca/instalação de um flutuador de lancha tipo PACIFIC ao Navio-Patrulha
Oceânico "Amazonas", navio subordinado a este Comando, com fornecimento de todo o
material/peças e/ou sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo do Termo de
Referência. .
CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/07/2024) 781100-00001-2024NE000008
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001462202407 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2024.
GABRIELA PRECIOSO GARCIA. Fiscal. Ratificação em 05/07/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 58.775,00. CNPJ CONTRATADA : 30.089.240/0001-
75 DANIEL EZANELLA CBM LTDA.
(SIDEC - 10/07/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001501202468 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por
meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2024. LEANDRO DIONISIO DOS SANTOS. Fiscal. Ratificação em
05/07/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 63.074,33.
CNPJ CONTRATADA : 10.795.306/0001-35 FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
LTDA .
(SIDEC - 10/07/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Credenciamento nº 03/2019 (Processo nº 63188.000675/2019-46).
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, em cumprimento ao item
3.3.1 do Edital nº 03/2019, convoca Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar,
Pré-Hospitalar,
Odontológica,
Laboratoriais,
Assistência domiciliar,
Clínica de longa
permanência, Serviços Assistenciais Interdisciplinares a Pessoas Portadoras de Deficiência
(PPD), de Reabilitação e de Serviço inter-hospitalar móvel, conforme as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. E, em cumprimento ao item 9.1 do mesmo Ed i t a l ,
torna pública a atualização dos valores praticados, a partir de 01/06/2024, após a aplicação
de reajuste de 3,69%. O Edital nº 03/2019 e seus anexos podem ser consultados no
endereço: www.marinha.mil.br/eames/obtencao/credenciamento
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 781402
Número do Contrato: 81402/0100.
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: Recolhimento
de lixo
extraordinário. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.792,60. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.000761/2024-11.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA .
Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia com
fornecimento de material e mão de obra objetivando a reforma da garagem de viaturas da
capitania dos portos de santa catarina (cpsc), nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 113.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63395000826202488. Objeto: Aquisição de materiais químicos e
de pintura para manutenção das aeronaves do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral do Oeste (EsqdHU-61), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro -
Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90013-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Especificações de acordo com o Termo de Referência constante no Edital..
ALESSANDRO GOMES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 11/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002424/2023-25.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 52.453.708/0001-00 - CONDES ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da
Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 364.247,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 66/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 47.175.321/0001-90 - RIO SONO DECOR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material
elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 7.749,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 59/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 37.227.550/0001-58 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico
e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 218.478,06. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).