DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 4/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000169-FPV.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de
projeto executivo e construção de quatro estações de tratamento Físico Químicas de
Efluentes Líquidos e da Rede Coletora de Efluentes da Fábrica Presidente Vargas, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de
disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O
Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no
link editais.
Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de
Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia
02/10/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da
Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
UASG 168004, Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas, em razão do
término da vigência do Contrato Nº 029-FPV-20214 (locação de um imóvel destinado,
exclusivamente, para atividades escolares, perfazendo uma área total de 840,04 m², em
adição ao terreno com uma área de 2.139,68 m²), havendo necessidade de nova contratação,
torna público que será realizada novo procedimento de contratação direta para locação do
referido imóvel escolar, e comunica aos possíveis interessados que poderão enviar propostas
manifestando
interesse
para
guilherme.fpv@imbel.gov.br,
salc.fpv@imbel.gov.br
e
juliano.fpv@imbel.gov.br, até 24 de julho de 2024. Para esclarecimentos de dúvidas, favor,
entrar em contato pelos telefones (12) 3156-9096 e/ou (12) 3156-9037. LÚCIO FERREIRA DE
MEDEIROS Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso Não Oneroso. Autorizante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE. Autorizatária: 22.424.887/0001-88 - CALUFE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS EIRELI. Objeto: autorização de acesso ao Edifício-Sede da FHE, localizado na Av.
Duque de Caxias s/nº, Parte A, Setor Militar Urbano (SMU), bem como o uso, à título não
oneroso, em caráter provisório e precário, da área correspondente à 242,31m², situada no
térreo do edifício, para a comercialização de alimentos e bebidas. Vigência: 2/5/2024 a
1º/12/2024. Data de assinatura: 2/5/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1888/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Lucas Rafael Antunes Moreira. CPF n.º 014.***.886-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 1º/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1891/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Wellington de Matos Silva. CPF n.º 046.***.566-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 3/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1892/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Celso Ribeiro Martins Fernandes. CPF n.º 181.***.818-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 4/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1896/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Fernando Cézar Tobias da Silva. CPF n.º 410.***.951-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Joacir Monzon Pouey. CPF n.º 007.***.900-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para
a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos
a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1897/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Camila Lais Cargnelutti. CPF n.º 976.***.710-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1877/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Anderson Lopes de Paula. CPF n.º 151.***.678-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1905/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Rudival Almeida Gomes Junior. CPF n.º 606.***.765-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 10/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1912/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Magnun Luiz Serpa. CPF n.º 005.***.389-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a
prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 10/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1901/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Willian Pereira Teixeira Quenca. CPF n.º 411.***.438-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1911/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
João Antônio Cargnelutti. CPF n.º 093.***.180-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 10/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1908/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Paulo Alexandre Heisler. CPF n.º 534.***.310-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para
a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário
e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente
registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE,
conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e
seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.