DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA DA SOAMAR-DF SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DO DF
Sociedade Amigos da Marinha do Distrito Federal, CNPJ: 30.519.791/0001-
21
Como Presidente do Conselho Superior da Sociedade Amigos da Marinha do
Distrito Federal (SOAMAR-DF), convoco todos os associados da SOAMAR-DF, associação sem
fins lucrativos, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de julho
2024, às 18h, no Comando do 7º Distrito Naval, localizado na Esplanada dos Ministérios,
Bloco N, Anexo A, Brasília-DF, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:
1 - Instalação da Assembleia Geral;
2 - Reativação da SOAMAR-DF;
3 - Eleição e posse de chapa única, por aclamação do Conselho Deliberativo,
do Conselho Superior e Diretoria Executiva para o Biênio 2024/2026; e
4 - Outros assuntos.
Conforme previsto em nosso Estatuto, se na primeira chamada não for
contabilizado o número mínimo de 15 participantes, será realizada uma nova chamada,
após decorridos 30 minutos do horário marcado para o seu início. Em segunda chamada,
a Assembleia Geral se instaura com qualquer número de participantes.
Contando com a presença e participação de todos os associados, subscreve-se
este presente edital de convocação.
Neste ato representada por José Vicente de Alvarenga Filho, Presidente do
Conselho Superior.
Brasília, 11 de julho de 2024.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
Presidente do Conselho Superior
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000771/2024-98. Adesão nº 41/2024 à Ata de Registro de Preços
do PE nº 90/2023, do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, UASG 120630: item 27, na
quantidade de 2.500 unidades; item 28, na quantidade de 500 unidades; item 63, na quantidade
de 100 unidades, no valor total de R$ 5.530,00, com a empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA.,
CNPJ: 18.702.558/0001-84. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .CIDADE TRANSPORTES LTDA
.06.151.511/0001-90
.CITY XXI
. .FRANCISCO NATIVIDADE DA
S I LV A
.***.225.***-10
.NOS COM DEUS
. .CARLOS
JOSÉ
CAMPELO
DUTRA
.***.322.***-72
.CARLINHO FILHO
. .ESMERALDO
DE
SOUZA
MACHADO JUNIOR
.***.318.***-68
.CO R AÇ ÃO
. .RAIMUNDO DE OLIVEIRA DE
SOUZA
.***.150.***-49
.DONA PETA
. .MAJONAV TRANS. FLUV. DA
BACIA AMAZONICA LTDA
.04.199.014/0001-37
.CONFIANÇA XII
. .ANTÔNIO
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
.***.367.***-44
.DONA ROSA I
.
.JARINALDO LIMA ROCHA
.***.917.***-20
.DOUZANE DE MENEZES
. .DANIEL DOS REIS PANTOJA
.***.720.***-15
.DEUS SEJA LOUVADO
. .JOÃO CORREA AMAZONAS
.***.953.***-20
.AVENTURA III
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820
- CENTRO, PARINTINS
- AM, 69151-170, tramitam os AUTOS
DE INFRAÇÃO Nº
012P2022000850, 012P2022000949, 012P2022001104, 012P2023000442, 012P2022000965,
012P2023000701, 012P2022001040, 012P2022001082, 012P2022000825, 012P2022001244,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os
quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM, 10 de julho de 2024
Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .WALLACE DE JESUS SIMAS
B R A N DÃO
.***.449.***-20
.FLU AMAZON CAPOTAS
. .WALLACE DE JESUS SIMAS
B R A N DÃO
.***.449.***-20
.FLU AMAZON CAPOTAS
. .NILZOMAR FERREIRA LOPES
.***.294.***-87
.FAZENDA SAO MANOEL III
. .DORIVAL FRAGATA FARIAS
FILHO
.***.410.***-99
.F R AG AT A
. .FRANCISCO HENRIQUE DOS
SANTOS
.***.099.***-53
.FA R R I S T A
. .C L AU D E N I L D O
NASCIMENTO TEIXEIRA
.***.520.***-67
.GARRAFINHA
. .SIMONE SALGUEIRO VIANA
.***.452.***-34
.FZNDA SANTA MARIA
. .EFX
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE
MARÍTIMO
LT DA
.41.071.673/0001-10
.R EG I O N A L
. .FLAVIO
ANSELMO
DE
SOUZA
.***.129.***-87
.FAZENDA TAPAIUNA
. .AUGUSTO
CESAR
CARVALHO SERRÃO
.***.715.***-53
.FAZENDA DA FOX
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2022001295, 012P2022002216, 012P2022002470, 012P2021000710, 012P2021000582,
012P2022000256, 012P2023000612, 012P2022000574, 012P2022000566, 012P2022000558,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM 10 de julho de 2024
Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
.
.PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.JOAO PEREIRA DA COSTA
.***.686.***-91
.REI DAS AGUAS
. .BRAZILIAN
TRANSPORTES
POR NAVEGAÇÃO LTDA - ME
.23.594.786/0001-18
.P AT R I OT A
. .PAULO
JOSE
BATISTA
ALMEIDA EIRELI
.03.723.008/0001-74
.PP MAUES
. .T R A N S D O U R A DA
NAVEGAÇÃO LTDA
.01.259.730/0003-36
.Q U A R U BA
. .MARCIO
DE
JESUS
DOS
SANTOS DUTRA
.***.617.***-91
.2 IRMÃOS MD
. .PAULO FARIAS DOS SANTOS
.***.363.***-04
.DONA EDILENE II
.
.LUCAS SANTOS GALVÃO
.***.546.***-96
.LS GALVÃO II
.
.CARLOS CASTRO DE LIMA
.***.630.***-15
.VOVO CARLOS I
. .TEREZINHA DE JESUS DA S.
KIMURA LIRA
.***.491.***-49
.TSUNAMY II
. .EFX
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE
MARÍTIMO
LT DA
.41.071.673/0001-10
.R EG I O N A L
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO,
PARINTINS -
AM,
69151-170,
tramitam
os
AUTOS DE
INFRAÇÃO
Nº
012P2022002488, 012P2022000051, 012P2022000035, 012P2022000043, 012P2021002569,
012P2022000086, 012P2022001325, 012P2022001554, 012P2022002437, 012P2022002526,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CO N V O C AÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Parintins - AM, 10 de julho de 2024
Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.000553/2023-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de reparo de motores de combustão a diesel, marca mtu, modelo 6r 199 tb50,
empregados nos navios subordinados ao comando do 9º distrito naval (com9ºdn)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 3.752.144,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107002824202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
de Cozinha Industrial para a Divisão de Subsistência do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
11/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras,
Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-
90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/07/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 742050
Nº Processo:
63228001058202410. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica
especializada em prestação de serviço continuado para assistência e suporte técnico, operação,
manutenções preventivas e corretivas de sistemas de exaustão, ventilação e lavagem de gases dos
prédios do DESGA e da destilação, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos
necessários, peças de reposição, componentes novos e compatíveis.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 742050-00001-2024NE123465
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