DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0016/00
Número do Processo NUP.: 61984.000345/2024-15; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos
Navais -
EMGEPRON,
CNPJ
n.º 27.816.487/0001-31;
Contratada:
KROMA
COMERCIALIZADORA
DE
ENERGIA
LTDA;
CNPJ
nº
10.202.852/0001-15
e
como
Intervenientes: o Hospital Naval de Salvador (HNSa) e a Base Naval de Aratu (BNA); Objeto:
Contratação de Empresa para o fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista
no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Adequação do Sistema de Medição para
Faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado
no item A do Termo de Referência; Valor: R$ 7.344.995,02 (sete milhões trezentos e
quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos); Prazo de
Execução: 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0001/01
Número do Processo NUP: 61984.003987/2023-87; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31;
Contratada: HARPIA
EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA; CNPJ n.º 41.404.992/0001-08; Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0001/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo,
ficam alteradas no contrato inicial, as cláusulas 9ª (Dos Recursos), 11ª (Dos Prazos de Execução
e Vigência), ficando prorrogado o prazo de execução por um novo período de 5 (cinco) meses;
Prazo de Execução: 02/07/2024 a 02/12/2024; Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0018/04
Número do Processo NUP: 61984.004217/2020-17; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SOFTEXPERT
SOFTWARE S.A., CNPJ n.º 00.449.824/0001-43; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-21/2020-0018/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam alteradas no contrato
inicial, as cláusulas 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias),
ficando prorrogado o prazo de execução por um novo período de 12 (doze) meses; Valor: R$
43.498,56 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis
centavos); Prazo de Execução: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 02/07/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009915/2024-61.
Inexigibilidade Nº 91031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
13.888.605/0001-02
-
AMPIEZZA CLINICAS
INTEGRADAS
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de saúde em assistência médica e hospitalar na área de fisioterapia,
acupuntura,
fonoaudiologia,
nutrição,
pilates,
psicologia,
medicina
ortopédica/traumatológica e medicina clínica, aos usuários/beneficiários do hospital das
forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898684.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Aumento no valor da contrapartida e uso de
saldo de economia de licitação. Valor Total: R$ 15.266,00, Valor de Contrapartida: R$
15.266,00, Vigência:
10/08/2020 a
21/01/2025. Data
de Assinatura:
10/08/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON
DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1936/2024 - UASG 373039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.067088/2022-92.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 36.309.161/0001-09 - KAEJ VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023, por mais 12 (doze) meses nos
termos da lei n.° 14.133/2021. vigência deste termo compreenderá o período de
01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 791.872,56. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1323/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº RS/0018/2013, QUE O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CELEBRA COM A
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANTA RITA LTDA - COOPAN,
OBJETIVANDO A CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO QUE AUTORIZA A
IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO, FRIGORÍFICO E AGROINDÚSTRIA DE EMBUTIDOS NO
PROJETO DE ASSENTAMENTO CAPELA, EM NOVA SANTA RITA. Objeto: alterar a cláusula
segunda do contrato de concessão de uso INCRA RS/0018/2013, celebrado em 21 de outubro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, n. 207, do dia 24 de outubro de 2013,
que com fundamento na decisão do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência
Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Sul - SR(RS), que em sua 7ª Reunião, do dia 11
de setembro de 2013, deliberou por atender ao pedido do concessionário, cedendo a área de
4,2406 ha, conforme planta e memorial descritivo, constantes no processo administrativo n°
54220.000973/2013-14. Data da Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Nelson Jose Grasselli,
Superintendente Regional e Mirian Manfron, Representante da Coopan.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18401/2022 - UASG 373062
Número do Contrato: 184/2022.
Nº Processo: 54000.037002/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.145,75. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3719/2024 - UASG 373037
Número do Contrato: 719/2022.
Nº Processo: 54000.025898/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do
art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os percentuais de descontos contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", em razão da renegociação realizada junto à contratada.
alterar a cláusula terceira - preço, em função da taxa de administração que passou a ser
0 (zero).. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.371,50. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO, objeto: Recuperação de Estradas vicinais, Valor total R$
1.0002,000,00, valor da contrapartida R$ 2.000,00, valor transferido ou descentralizado por
exercício:
2022, R$
1.000.000,00,
Credito
Orçamentário descrito
no
Empenho:
2022NE000042.
Processo
54000.129555/2022-85.
Concedente:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ, Convenente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA ,
CNPJ : 05.424871/0001-70. Signatários: LEONARDO LOPES SANTANA (SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INCRA NO SUDESTE DO PARÁ) e LOURIVAL MENEZES FILHO (PREFEITO
MUNICIPAL BAIÃO/PA).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200001281202336. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para operacionalização de sistemas de suporte à gestão de operadoras de saúde
contemplando cadastro, operação, gestão, regulação de procedimentos assistenciais e
odontológicos, processamento e auditoria das contas médico hospitalares e odontológicos,
suporte e assessoria na gestão e
negociação dos contratos e credenciamentos,
conectividade, suporte tecnológivo via sistema integrado de informações, assessoria e
consutoria, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.004543/2024-03. Contrato Administrativo nº 36331437/2024.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CNPJ/MF sob o nº 89.161.475/0001-73. Objeto:
Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive
Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária
(Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos
vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, com as regras de negócio; com a
legislação
vigente
aplicável
ao
setor de
classificação
de
produtos
vegetais, seus
subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab,
além da Declaração de Habilitação e do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus
anexos, e em especial ao RLC - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse
previamente manifestado pela Conab, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do edital, cuja
especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do edital. Este
contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de interesse para a
prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da Contratada do Anexo V do
edital. Fundamento Legal: TÍTULO V, CAPÍTULO III, Artigo 421, caput do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC) e do Artigo 30, caput, da Lei N.º 13.303/2016 de
30/06/2016. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Data da assinatura: 10/07/2024. Natureza
da Despesa: 33.90.39.76, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313. Ação
Orçamentária: Administração da Unidade. Fonte de Recurso: 3050. Plano Interno: ADMIN
UN. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente, e Rosa Neide
Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de
Fiscalização - Diafi. Assinam pela contratada: Mara Helena Saalfeld, Presidenta da Diretoria
Executiva, e Celio Alberto Colle, Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21223.000220/2024-74.
Fica declarada a
dispensa de
licitação para
contratação de Serviço de mudança residencial
em virtude de transferência de
empregado por interesse da Companhia para a Sureg/RR , que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência pelo período de 3 meses, com fulcro
no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor
Global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dispensa de licitação declarada em
27/06/2024,
por
André
Vinícius
Fontes
Ribeiro
-
Gerente
de
Finanças
e
Administração.
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