DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100031
31
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 63014.000022/2020-92.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 meses. Vigência:
12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.000,00. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 63014.003092/2021-83.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61
- UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei
nº 8.666/93, formaliza-se por meio. Deste instrumento, o reajustamento de preços,
conforme previsto na cláusula sexta
(reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 551 dos autos.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 030/2024, às folhas 709/713
dos autos, emitida pela seção de contratos deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%,
referente ao IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o
item 6.4 da ATR nº 030/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
175.033,34
(cento e setenta e cinco mil trinta e três reais e trinta e quatro centavos).. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.679.053,34. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092024 - UASG 744021
No Processo 63075002061202433. O objeto da presente licitacao e a aquisicao
de equipamentos e insumos para Bancada SMD atraves de registro formal de precos Total
de Itens Licitados 33. Endereço: Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO- R J.
Entrega das Propostas a partir de 11072024 as 8h30h, no site e sessão pública no dia
29072024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.000516/2024-68, Ata nº 38/2024, registrada: GENTILEZA COMÉRCIO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.391.731/0001-17, Valor: R$ 360.800,00; Ata nº
41/2024, registrada: IC DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (OPPORTUNITY), CNPJ Nº
40.359.757/0001-90, Valor: R$ 29.000,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo,
para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ DESONERADA, com base no
maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "desonerada", para atender às
demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90001/2024.
Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 10/07/2024; Amparo Legal: Lei
14.133, de 01 de abril de 2021. C Alte NEYDER CAMILLO DE BARROS- Comandante
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004904202387.
Objeto: Cessão onerosa de
uso do
compartimento nº 01-069 do pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o
funcionamento de um mercado autônomo conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a
realização da proposta e dos lances, o licitante deverá observar as regras estabelecidas no Item
8 do Edital. Dúvidas quanto à utilização da fórmula contida no referido item devem ser sanadas
por meio do e-mail informado no edital..
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40010/2020 - UASG 765741
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63071.001630/2020-30.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo nº 765741/2020-010/00 para prorrogação da vigência do contrato nº
765741/2020-010/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de coleta, transporte e análise físico-química de amostras dos efluentes
gerados no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) com a emissão e distribuição de
laudos das análises físico-químicas do efluente gerado no LFM. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.023,53. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10007/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63071.004031/2022-30.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 37.483.884/0001-
92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento nº
765741/2023-007/01 para reajuste do contrato nº 765741/2023-007/00 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva de grupo gerador 450 kva stemac nº st0450258506. Motor scania dc 1241a,
localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.332,56. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
DECRETO N° 7.423/2010 , Extrato do Termo de Convênio nº 001/2023. Celebram entre si
o Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e Fundação de Apoio
Amarcílio; CNPJ: 09.542.274/0001-87; OBJETO: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do ART. 1° DA LEI N°8.958/1994 C.C
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 7.423/2010, na execução do projeto
institucional denominado projeto de ensino de pesquisa clínica no serviço de terapia
intensiva )PEPC-STI), consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo
(ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins;
Data da Assinatura: 02/07/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
CÉSAR AURÉLIO SERRA- Contra-Almirante (Md) - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.003334/2019-07. Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-032/04. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES
PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: CONTRATO SOB DEMANDA. Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO
EM EDITAL: R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais).
Data da Assinatura: 18/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA:19/05/2024 a 19/05/2025. PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011006766202474. Objeto: Aquisição de suprimentos de
impressora. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RAMOS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2024) 764000-00001-2024NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63343.002375/2021-86.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo
presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da
lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme índice financeiro
fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de
fevereiro/2023 à fevereiro/2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses
de 4,50%, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da
cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula
sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 915.143,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 40/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1114219, 1114947, 1116025 e
1119295 por parte da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, com sede na Rua Juiz Alexandre de
Castro Filho nº 8, Praia de Itapoã - Vila Velha/ES, CEP 29.101-800, podendo sujeita-la à
aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da
rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim,
exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo
presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado
nesta cidade do do Rio de janeiro.
Rio de janeiro, 10 de julho de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000083202461. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 771300-00001-2024NE020024

                            

Fechar