Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100031 31 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 63014.000022/2020-92. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 63014.003092/2021-83. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio. Deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 551 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 030/2024, às folhas 709/713 dos autos, emitida pela seção de contratos deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 030/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 175.033,34 (cento e setenta e cinco mil trinta e três reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.679.053,34. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092024 - UASG 744021 No Processo 63075002061202433. O objeto da presente licitacao e a aquisicao de equipamentos e insumos para Bancada SMD atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 33. Endereço: Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO- R J. Entrega das Propostas a partir de 11072024 as 8h30h, no site e sessão pública no dia 29072024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024 MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63093.000516/2024-68, Ata nº 38/2024, registrada: GENTILEZA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.391.731/0001-17, Valor: R$ 360.800,00; Ata nº 41/2024, registrada: IC DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (OPPORTUNITY), CNPJ Nº 40.359.757/0001-90, Valor: R$ 29.000,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "desonerada", para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90001/2024. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 10/07/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. C Alte NEYDER CAMILLO DE BARROS- Comandante ESCOLA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004904202387. Objeto: Cessão onerosa de uso do compartimento nº 01-069 do pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o funcionamento de um mercado autônomo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a realização da proposta e dos lances, o licitante deverá observar as regras estabelecidas no Item 8 do Edital. Dúvidas quanto à utilização da fórmula contida no referido item devem ser sanadas por meio do e-mail informado no edital.. PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2024) 762400-00001-2024NE000051 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40010/2020 - UASG 765741 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 63071.001630/2020-30. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo nº 765741/2020-010/00 para prorrogação da vigência do contrato nº 765741/2020-010/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e análise físico-química de amostras dos efluentes gerados no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) com a emissão e distribuição de laudos das análises físico-químicas do efluente gerado no LFM. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.023,53. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10007/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 63071.004031/2022-30. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 37.483.884/0001- 92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento nº 765741/2023-007/01 para reajuste do contrato nº 765741/2023-007/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador 450 kva stemac nº st0450258506. Motor scania dc 1241a, localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.332,56. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONVÊNIO DECRETO N° 7.423/2010 , Extrato do Termo de Convênio nº 001/2023. Celebram entre si o Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e Fundação de Apoio Amarcílio; CNPJ: 09.542.274/0001-87; OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do ART. 1° DA LEI N°8.958/1994 C.C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado projeto de ensino de pesquisa clínica no serviço de terapia intensiva )PEPC-STI), consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Data da Assinatura: 02/07/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. CÉSAR AURÉLIO SERRA- Contra-Almirante (Md) - Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.003334/2019-07. Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-032/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: CONTRATO SOB DEMANDA. Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM EDITAL: R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 18/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA:19/05/2024 a 19/05/2025. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 764000 Nº Processo: 63011006766202474. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RAMOS NEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2024) 764000-00001-2024NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 63343.002375/2021-86. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de fevereiro/2023 à fevereiro/2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,50%, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.143,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 40/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1114219, 1114947, 1116025 e 1119295 por parte da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, com sede na Rua Juiz Alexandre de Castro Filho nº 8, Praia de Itapoã - Vila Velha/ES, CEP 29.101-800, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do do Rio de janeiro. Rio de janeiro, 10 de julho de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000083202461. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2024) 771300-00001-2024NE020024Fechar