DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100035
35
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11523
Processo nº 23000.003865/2024-17
Edital: 173/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Lauro Stocco
CPF: xxx.487.xxx-30.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor do Contrato: R$ R$ 148.920,00 ( cento e quarenta e oito mil e novecentos e vinte
reais)
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas em gestão da execução
orçamentária e análise de dados a fim de propor metodologias e estratégias para o
aprimoramento de rotinas, monitoramento e análise de dados dos Eixos Estruturantes do
Programa Escola em Tempo Integral.
Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em gestão da execução orçamentária e análise
de dados
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2016 ENTRE A SETEC/MEC
E O INSTITUTO FEDERAL GOIANO
PROCESSO Nº 23000.009900/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(SETEC), e o Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia Goiano. OBJETO:
desenvolvimento da política de inovação tecnológica da rede federal de educação, ciência
e tecnologia. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 6 meses a contar de
14 de julho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante à celebração de aditivo, se houver
manifesto interesse das partes. PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Setec, representada pelo seu titular
MARCELO BREGAGNOLI; e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO - IF GOIANO, representado por seu Reitor ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024
OBJETO: Processo de seleção para apresentação de propostas de criação de novos grupos
no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET) para as Instituições Públicas de Ensino
Superior (IES Públicas)
PROCESSO Nº 23000.014195/2024-56
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, de acordo
com o estabelecido na Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, a Portaria MEC nº 976,
de 27 de julho de 2010, republicada em de 31 de outubro de 2013, em razão das
alterações implementadas pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013 convoca as
Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas) a apresentarem propostas de criação
de novos grupos, no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).
Período de inscrições: 17 de julho a 1º de agosto de 2024. Íntegra do edital
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-
c o n t e u d o / e d i t a i s / p d f / S E I _ M EC 4 9 6 6 8 9 1 Ed i t a l 0 4 2 0 2 4 . p d f
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 12/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: KARINE PAIVA GUIMARAES, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital
nº. 06/2022 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/06/2022.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.001897/2024-35
VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e KARINE PAIVA
GUIMARAES - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 13/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: JORGE LUIZ COUTINHO DINIZ, habilitado em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000329/2024-17
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JORGE LU I Z
COUTINHO DINIZ - contratado.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE)
diplomas de 01/06/2024 a 30/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 477
a 478; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registro
382; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 99;
tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registro 587; tipo
livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 178 a
179; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registro 41;
tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 69
a 71; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURPET - livro 001 -
registro 47; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001
- registro 35; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001
- registros 61 a 62; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro
001 - registros 127 a 130; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT
- livro 001 - registros 57 a 61; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GMECAR - livro 001 - registros 89 a 92; tipo livro 045 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - MAN - livro 001 - registro 1. A relação de diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-
diplomados.
Rio de Janeiro, RJ, 9 de julho de 2024.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Diretora-Geral
Em exercício
EDITAL Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, por meio da Coordenação
de Concursos (CCONC), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o quadro
temporário da carreira de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, relativo ao campus Angra dos Reis, Maracanã, Maria da Graça, Nova Friburgo e
Valença, do CEFET/RJ, nos termos da Lei 8.745/93, de 09/12/1993 e suas alterações, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 na Área de
Conhecimento constante do Anexo I, respeitados os limites e as condições fixados pelo Decreto Presidencial nº 8.260/2014 de 29 de maio de 2014, publicado no
DOU de 30 de maio de 2014 e em ato Ministério da Educação, através da Portaria nº 1034, de 27/07/2011, publicada no D.O.U. de 28/07/2011 e na Instrução
Normativa MGI n° 23 de 25 de julho de 2023 publicada no DOU de 28/07/2023
. .Campus
.Áreas do conhecimento
.Vagas
.Regime de trabalho
.Classe
.Nível
.Formação/Titulação exigida
. .ANGRA DOS REIS
.ENGENHARIA ELÉTRICA
.Perfil: 
Sistemas 
de
Potência
.1
.20h ou 40h
.DI
.1
.G R A D U AÇ ÃO em Engenharia Elétrica E MESTRADO em Engenharia
Elétrica.
. .M A R AC A N Ã
.M AT E M ÁT I C A
.1
.20h ou 40h
.DI
.1
.L I C E N C I AT U R A em Matemática
. .M A R AC A N Ã
.ENGENHARIA ELÉTRICA
Perfil: Sistemas de Potência
.1
.20h ou 40h
.DI
.1
.G R A D U AÇ ÃO em Engenharia Elétrica E M ES T R A D O em Engenharia
Elétrica
. .MARIA DA GRAÇA
.M AT E M ÁT I C A
.1
.20h ou 40h
.DI
.1
.L I C E N C I AT U R A em Matemática
. .NOVA FRIBURGO
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.1
.20h ou 40h
.DI
.1
.L I C E N C I AT U R A em Educação Física
. .VALENÇA
.ADMINISTRAÇÃO GERAL
Perfil: Gestão de Produção
.1
.20h ou 40h
.DI
.1
.GRADUAÇÃO em Administração E PÓS-GRADUAÇÃO latu-sensu em
qualquer área
. .VALENÇA
.M AT E M ÁT I C A
.1
.20h ou 40h
.DI
.1
.L I C E N C I AT U R A em Matemática e ESPECIALIZAÇÃO em Matemática,
Educação Matemática, Estatística ou áreas correlatas
Inscrições de 12/07/2024 a 24/07/2024.
Informações sobre o processo seletivo, como a íntegra do Edital, seus anexos, vagas reservadas para negros e PCD e o cronograma completo, poderão
ser obtidas acessando-se o sítio institucional https://www.cefet-rj.br/index.php/docentes/8822-2-processo-seletivo-para-contratacao-de-professor-substituto-para-os-
campi-angra-dos-reis-maracana-maria-da-graca-nova-friburgo-e-valenca-2024.
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Ministério da Educação