DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 328, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG
nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
.Araxá
.Departamento de Formação Geral
.Língua Inglesa
.Licenciatura em
Letras com
habilitação em
Língua Inglesa,
com Especialização
ou Mestrado
ou
Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 12 de julho
às 23h59m do dia 21 de julho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 329, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no
Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá do CEFET-MG, localizado na Avenida Ministro Olavo Drummond, 25 - CEP: 38.180.510 - Bairro São Geraldo - Araxá/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no
Quadro I.
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
.
.Graduação em Engenharia Civil
.Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há pelo menos 2 (dois) anos
.40h semanais
.Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e Solos
. .Graduação 
em 
Engenharia
Elétrica 
ou
Engenharia de Controle e Automação
.Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação Há
pelo menos 2 (dois) anos
.40h semanais
.Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos
Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e
Controles Eletrônicos
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 12 de julho às 23h59m do dia 04 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23784.000121/2022-09.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os
valores pelo índice de serviços de telecomunicações - IST em 1,96%, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato nº 06/2022, com vigência de valor a partir de 10/05/2024.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.111,32. Data
de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23785.000618/2021-28.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 10/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 17 do termo
de referência, artigo 65, § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no percentual de
4.819250%, referente a variação do ipca no período de novembro/22 a outubro/23..
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.937,28. Data
de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 235/2019.
Nº Processo: 23034.030413/2018-64.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: A
prorrogação em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 235/2019 por
mais um período de 12 (doze) meses, ou até a contratação do novo serviço com a
conclusão do certame licitatório em andamento, que substituirá este contrato, a partir de
03/07/2024 até 03/07/2025, em conformidade com o previsto no art. 57, ii, da lei nº
8.666/93, combinado com a cláusula segunda do contrato original, e o acréscimo
quantitativo no limite de 25%, do valor original atualizado do contrato, com fundamento
no art. 65, i, b da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 31.692,50. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
RESULTADO JULGAMENTO
O Coordenador de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 90002/2024, que tinha por objeto aquisição de água mineral embalagem de
500ml e 20 litros, vasilhames de 20 litros e Botija e recarga de gás, conforme Edital e Anexos.
Empresas vencedoras: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA (CNPJ: 05.511.061/0001-37), Item 1,
valor unitário R$ 4,90; item 2, valor unitário R$ 23,00; Item 4, valor unitário R$ 153,00; Item
5, valor unitário R$ 115,00; Item 9, valor unitário R$ 10,00; Item 12, valor unitário R$ 179,95;
Item 20, valor unitário R$ 10,00; Item 22, valor unitário R$ 180,00. TOTAL DO FO R N EC E D O R :
R$ 72.560,85. SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ:
36.110.004/0001-70), Item 3, valor unitário R$ 0,67; Item 6, valor unitário R$ 4,99; Item 7,
valor unitário R$ 21,44; Item 8, valor unitário R$ 0,63; Item 11, valor unitário R$ 1,19; Item
18, valor unitário R$ 0,65. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.950,00. J. DANTAS SILVA LTDA
(CNPJ: 07.908.263/0001-42), Item 16, valor unitário R$ 7,91; Item 17, valor unitário R$
23,80. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.970,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 93.481,65.
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL Nº 111/IFAL, DE 10 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 102/2024/IFAL, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação do EDITAL Nº 110/IFAL, DE 09 DE JULHO DE 2024, publicado no
DOU, edição nº 131, seção 03, pág. 41, de 10/07/2024, e decide retificar o Edital Nº 102/2024/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, edição nº 130,
seção 03, pág. 35, de 09/07/2024, conforme a seguir:
No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas, onde se lê:
.
OFERTA
E M P R EG O /
REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o .Total
Disponível
.
.1
.Professor
Substituto
EBTT/ 40h
.Estruturas/
Construção Civil
.Siape 1186XXX
.01/06/2024 a 01/06/2028
.Graduação em Engenharia Civil.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.-
.1