DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SIMÕES FILHO
EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Processo Seletivo Para Contratação de Professor Substituto
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 01, de 20 de março de 2024, conforme discriminado abaixo:
.
.Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
.Área de Conhecimento/Concorrência: Educação Física
.
.Ordem de Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.Nº de Inscrição
.Nota
da 
Avaliação
de
Títulos
.Nota
da 
Prova
de
Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.MARIJUNIO ROCHA PIRES
.23
.9,5
.7,0
.7,6
.A P R OV A D O
.
.2º
.KLAUS ARAÚJO SANTOS
.16
.9,7
.6,3
.7,3
.A P R OV A D O
.
.Área De Conhecimento / Concorrência: Engenharia Mecânica
.
.1º
.JEOVANE ARAGÃO DO SACRAMENTO
.14
.8,5
.6,0
.6,75
.A P R OV A D O
.
.Área De Conhecimento / Concorrência: Língua Portuguesa
.
.1º
.RAIMUNDO GILSON DOS SANTOS JÚNIOR
.28
.5,3
.6,7
.6,28
.A P R OV A D O
.
.Área De Conhecimento / Concorrência: Matemática
.
.1º
.CARLSON GUERREIRO DE ALMEIDA
.04
.2,5
.7,9
.6,28
.A P R OV A D O
.
.VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)
.
.Área De Conhecimento / Concorrência: Petróleo e Gás Natural
.
.1º
.LARISSA ROCHA REIS
.18
.3,5
.6,0
.5,25
.A P R OV A D O
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156059
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23286.000740/2023-97.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do
contrato a quantia de R$ 9.047,97 (nove mil e quarenta e sete reais e noventa e sete
centavos) e prorrogar a vigência contratual estabelecida no contrato n° 03/2023, que versa
sobre a prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva,
em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os
materiais e equipamentos necessários. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.239,85. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2021
Nº Processo: 23329.250879/2021-74.
Publicação do DOU 20/05/2024, Pág. 30, Seção 03, Contrato 19/2021.
Onde se lê: O novo valor mensal da contratação é de R$ 74.768,45 (Setenta e
quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o
total de R$ 672.916,05 (Seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e
cinco centavos)
Leia-se: O novo valor mensal da contratação é de R$ 72.140,45 (Setenta e dois
mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$
649.264,05 (Seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinco
centavos)
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332251107202443. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão, digitalização e cópia, na modalidade franquia de páginas mais
excedente, compreendendo a disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção
preventiva e corretiva, software de gerenciamento e bilhetagem, e fornecimento de peças
e suprimentos necessários (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br
420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 10/07/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 36/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e WADSON ARAUJO SOUZA.
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/07/2024. TÉRMINO:
03/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e WADSON
ARAUJO SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251462.2024-91).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 10/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e FERNANDA PEREIRA DA SILVA
SANTANA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
24/05/2024. 
(Processo
23327.250907.2024-16).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 29/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e DENISE PEREIRA DA SILVA -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2024. (Processo 23327.251368.2024-32).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 18/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e CARLA SORAIA COSTA
NASCIMENTO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei
nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I.
DATA DA RESCISÃO: 11/07/2024. (Processo
23327.251055.2024-84).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154617
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23335.251219/2022-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogacao da vigencia do contrato nº 08/2022 por mais 12 meses. Vigência: 16/08/2024
a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.237,64. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº12/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 12/2024, do período de 19/08/2024 a 09/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10
de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora,
THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e RAFAEL PEREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
05/2024, do período de 01/08/2024 a 01/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, RAFAEL
PEREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ELIZETE ROCHA DA COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
30/2023, do período de 31/07/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ELIZETE ROCHA
DA COSTA, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 41/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº
28/2023/IFB, celebrado em 21 de março de 2023, em virtude do retorno do professor
titular, 
Reinaldo 
de 
Jesus 
da 
Costa
Farias, 
conforme 
Despacho 
62/2024 
-
CDCQ/DRDP/PRGP/RIFB, por tempo determinado e natureza civil, nº 28/2023/IFB, a contar
de 25 de junho de 2024, por iniciativa do contratante. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: THALITA BRENNA DA S I LV A
MOREIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 18 de março de 2024.
Processo nº 001121.2022-35.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001351/2024-49.
Pregão Nº 90450/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 15.340.396/0001-93 - MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E
EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço de produção e distribuição de refeições tipo self service
por intermédio de concessão graciosa (não onerosa) do refeitório do IFC- Campus
Camboriú.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2029. Valor Total: R$ 3.854.340,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 204/2023.
Nº Processo: 23352.005355/2023-03.
Pregão. Nº 20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar, a
partir de 10/07/2024, 14,43% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
12.592,70 (doze mil, quinhentos e noventa e dois reais, e
setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 10/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.859,52. Data
de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).