DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 8/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
MARIA ANGÉLICA KRAMER SANT'ANA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do
afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de
Doutorado da servidora Evanizis Dias Frizzera Castilho, conforme Processo nº
23151.002986/2023-29 e com base na Lei nº8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº
7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 09/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM SILVANA VIANA JACINTHO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 06 de julho
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e
SILVANA VIANA JACINTHO, pelo contratado.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 14/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e TAUÃ LIMA VERDAN
RANGEL. OBJETO: rescisao contratual a partir de 11 de Julho de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000263/2024-89.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de atendimento às pessoas com
necessidades específicas do campus piuma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 78.867,24. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23156.001365/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA
TERESA.
Contratado: 
60.834.272/0001-19
- 
CIVIAM
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses, de
03/07/2024 a 03/07/2025 , de acordo com a lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.080,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158417
Nº Processo: 23158000094202412. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão para atender às demandas do Ifes - Campus Serra e demais
órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referencia. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330, Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor Geral do Ifes Campus Serra
(SIASGnet - 10/07/2024) 158417-26406-2024NE000001
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.003257/2024-20.
Dispensa Nº 90026/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 28.877.015/0001-51 - OBRA LIMPA SERVICOS E LOCACOES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de caçambas
estacionárias nas dependências do Ifes Campus Vitória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23545.001399/2023-99.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12
(doze) meses, ou seja, até 15/08/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 16/08/2024
a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.020,00. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23243.000301/2022-08.
Pregão. 
Nº
11/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 23.958.285/0001-73 - JRC - COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS ESPORTIVOS
LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato pelo período de 12 meses e reajuste de
4,23%, conforme ipca.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.784,78. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23243.000270/2020-15.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FARROUPILHA. 
Contratado:
06.205.427/0001-02
- SULCLEAN
SERVICOS
LTDA.
Objeto: Oitava
repactuação
do
contrato 01/2020 - majoração (insumos) do valor mensal para r$ 18.238,31 a partir de
26/06/2024.. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.766,20. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EDITAL Nº 103/2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 328, de 18 de fevereiro de
2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
Área: Pedagogia
Nº de vagas: 01 vaga
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09 (nove)
horas do dia 12/07/2024 e 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia
19/07/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$40,00 (quarenta reais) através de GRU.
2.3.
Informações: Comissão
de Processo
Seletivo
do Instituto
Federal
Farroupilha - Campus Santa Rosa, pelo e-mail: pss.sr@iffarroupilha.edu.br
2.4. 
O
Edital 
na 
íntegra 
está
disponível 
na 
internet,
no 
sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/santa-rosa.
ANALICE MARCHEZAN
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2022 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Angelita Tatiane Silva
dos Santos Perin. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual. Data de Término do Contrato: 11/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2024. Nidia
Heringer pela Contratante, Angelita Tatiane Silva dos Santos Perin pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23317.005871/2020-11.
Pregão. 
Nº 
30/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.005871.2020-11. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.599,28. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000534/2024-22.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de produtos de panificação, visando atender às
necessidades do IF Goiano - Campus Iporá, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 95.000,01. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23726.000908/2019-51.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por um ano.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 470.424,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220000054202461. Objeto: Aquisição de material esportivo para
o IF Goiano Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Oeste 
350, 
Parque 
União 
- 
Iporá/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Gerente de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 10/07/2024) 158124-26407-2024NE000010