DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90438/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23354001612202491. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção dos bens móveis, máquinas e equipamentos do IFC Campus Santa Rosa do Sul,
com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90438-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAISE MARTINS SANTOS
Coodenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90467/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350001377202497. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de Rações para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Rio do Sul, Campus Santa
Rosa do Sul e Campus Videira e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões
Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90467-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS FERNANDO KLUGE
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 158125-26422-2023NE800057
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024-UASG 158125
Número do Contrato: 97/2022
Nº Processo: 23349.002682/2022-73
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado:
15.336.818/0001-57- CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Renovação de contrato por 12 (doze
meses) e reajuste de acorod com termo de referência.. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.357,50. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 [Setenta e
quatro] diplomas digitais no período de 18/06/2024 a 24/06/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro: 25 - registros: 16243 a 16316. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros Acadêmicos
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 90004/2022.
Nº Processo: 23848.000888/2021-57.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA.
Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 04/2022, decorrente da aplicação do índice de
preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de abril de 2023 a março de
2024, em conformidade com o disposto no § 8o , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de
1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001,
decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de
abril de 2009 e ainda na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.608,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23262.001296/2023-03.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 -
THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
primeira prorrogação da vigência e a segunda repactuação dos preços do Contrato nº
10/2023(sub-rogado), que trata da prestação de serviços terceirizados continuados, com
dedicação exclusiva de profissionais vigilantes desarmados para o IFCE campus Cedro.
Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.598,56.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23260.001733/2024-81.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a sub-rogação do contrato nº 16/2024 do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação
ciência e tecnologia do ceará - campus de morada nova. Vigência: 10/07/2024 a 08/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23491.000143/2024-18.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de
valores do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de serviços contínuos de copeira
para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, com
efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva
de trabalho 2024/2024,
ce000127/2024, número
de registro
mr004381/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 57.472,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024 Especie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Avançado Viana; CONTRATADO(A): PATRÍCIA
BARCELOS NUNES DE MATTOS ROCHA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 03/06/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, Retribuição correspondente à Titulação de
Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
21/05/2024; REGIANE TEODORO DO AMARAL, pelo contratante, e PATRÍCIA BARCELO S
NUNES DE MATTOS ROCHA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 10014/2022.
Nº Processo: 23147.005357/2022-91.
Dispensa. Nº 118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 do
contrato 14/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, deprorrogação do prazo de vigência
25/07/2024 até 24/07/2025.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 10.000,00 (dez mil reais)..
Vigência: 23/04/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,29. Data
de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2024, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
JOANA BATISTA ROZAES modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até
31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para
participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de Pós-Doutorado do
servidor Rafael Vargas Mesquita dos Santos, conforme Processo nº 23151.003643/2023-81
e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2024, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
IAGO BORGES DE PAULA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato
até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para
participação em programa de doutorado do servidor Raul de Souza Brandão, conforme
processo nº23151.003560/2023-92 e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo
Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELA
MORAIS DA SILVA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do
programa de doutorado do docente Everson Scherrer Borges, conforme Portaria GR n°
162/2021 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 4/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IGOR
GOMES MARTINS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 17 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em
programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Flávio Izo, conforme Portaria DG nº
368/2020 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo
inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 5/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
LIDIANE RIBEIRO RODRIGUES GAIOTI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento
para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Maria Laucinéia
Carari, conforme Portaria DG nº 167/2021 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei
8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA
ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 6/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RITA DE
CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato
até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da nomeação do servidor
Edson Maciel Peixoto, Siape 391599, para exercer o cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-
Geral do campus Cachoeiro de Itapemirim, conforme Portaria nº 1.974/2021, publicada no DOU
em 23/11/21 e com base na Lei nº 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 7/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
PATRÍCIA TAGLIAFERRO CARDOZO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da aposentadoria
do servidor Marcos Antonio Mansor, conforme Portaria GR nº 2968/2022 e com base na
Lei nº 8745/1993,regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 04 de
julho de 2024.