DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 004/2024 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.006181.2024-48.
Concedente: 
PAPA
LÉGUAS, 
CNPJ:
03.794.498/0001-08.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 03/04/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 003/2024 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.006180.2024-01. Concedente: SANCHES & CORREA LTDA, CNPJ: 05.772.792/0001-36.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 27/03/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 009/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.006194.2024-17. Concedente: MEGA FEIRÃO DOS CALÇADOS FLORIDA, CNPJ:
43.886.744/0006-72. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001820/2024-73.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia
mensal de páginas mais excedente, com a cessão do direito de uso dos equipamentos,
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os
insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, logística reversa para
recolhimento de suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento de impressão,
bilhetagem e quota de usuários, mediante especificações técnicas, quantitativos e
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 3.654.840,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23208.001940/2023-90.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
valores ao contrato nº 98/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23208.002436/2024-98. Item 14 - diárias, horas extras e adicional noturno - cargo
motorista
o valor atual da diária é r$ 140,00 (cento e quarenta reais) e passará para r$ 335,00
(trezentos e trinta e cinco reais).
a quantidade máxima mensal permitida passará de 10 para 15 diárias.. Vigência:
07/06/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.104,24. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2024. Processo SEI: 23209.002147/2024-
89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): João Paulo Resende Silva,
CPF: ***.923.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2024 até 05 de janeiro de
2025. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 06/07/2024
a 05/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; João Paulo
Resende Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/07/2024.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo
nº 04 ao Contrato nº
006/2023. Processo SEI:
23211.000746/2023-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 045/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS -
CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: ***.408.476-
**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Karina
Pereira
Carvalho -
Professor(a)
Substituto(a)
- Contratado(a).
Data
da
assinatura: 03/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23211.000076/2023-50.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 022/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gerlaine Aparecida Martins da Silva
Soares, CPF: ***.613.686-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 13 de
setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 13/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick
Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/07/2024.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EDITAL Nº 147, DE 10 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG,, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus GOVERNADOR VALADARES, por
tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: QUÍMICA
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Diploma, devidamente registrado de conclusão de
curso em nível superior (Licenciatura ou Bacharelado) em Química; ou Bacharelado em
Engenharia Química; ou Bacharelado em Química Industrial, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Unidade de Lotação: IFMG-campus Governador Valadares.
E-mail: concursos.gv@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico.
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio
Alimentação.
Área de atuação: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Diploma, devidamente registrado de conclusão de
curso em nível superior (Bacharelado) em Engenharia de Produção, ou Bacharelado em
Engenharia Mecânica ou áreas afins, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Unidade de Lotação: IFMG-campus Governador Valadares.
E-mail: concursos.gv@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico.
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio
Alimentação.
Área de atuação: SEGURANÇA DO TRABALHO
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Diploma, devidamente registrado de conclusão de
curso em nível superior (Bacharelado) em Engenharias ou Arquitetura, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e Diploma,
devidamente registrado de conclusão de curso em nível de Pós-Graduação Lato Sensu em
Segurança do Trabalho, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Unidade de Lotação: IFMG-campus Governador Valadares.
E-mail: concursos.gv@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico.
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio
Alimentação.
Período de Inscrição: 11/07/2024 a 24/07/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 147/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01 
ao
Contrato
nº
002/2024.
Processo
SEI:
23713.000054/2024-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 072/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Liliane Penido Drumond, CPF: ***.913.576-**. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 002/2024 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a)
Geral - Contratante; Liliane Penido Drumond - Professor(a) Visitante - Contratado(a).
Data da assinatura: 08/07/2024.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01 
ao
Contrato
nº
001/2024.
Processo
SEI:
23713.000150/2024-68. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 072/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Giovanna Soalheiro Pinheiro, CPF: ***.959.266-**. Objeto: Prorrogação
do Contrato nº 001/2024 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a)
Geral 
- 
Contratante; 
Giovanna 
Soalheiro 
Pinheiro 
- 
Professor(a) 
Visitante
-
Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2024.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
04 
ao
Contrato
nº
001/2022.
Processo
SEI:
23713.001192/2022-54. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 040/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Rafael Santos Morais, CPF: ***.791.978-**. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 001/2022 até 16 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a)
Geral - Contratante; Rafael Santos Morais - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data
da assinatura: 03/07/2024.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
02 
ao
Contrato
nº
004/2023.
Processo
SEI:
23713.000949/2023-73. 
Professor(a) 
Substituto(a). 
Edital 
de 
Processo 
Seletivo
Simplificado nº 002/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE 
MINAS 
GERAIS 
- 
CAMPUS 
RIBEIRÃO 
DAS 
NEVES. 
CNPJ:
10.626.896/0011-44. Contratado(a): Túlio Pereira Veiga, CPF: ***.001.626-**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira
- Diretor(a) Geral - Contratante; Túlio Pereira Veiga - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 04/07/2024.