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DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23414.003619/2020-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, com base no ipca amplo, em 3,92% com
fundamento nos artigos art. 40, inc. Xi, art.55, inc. Iii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.727,50. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23390.000930/2023-17.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Supressão de 1,91544% do valor inicial atualizado do contrato
equivalente a R$ 5.920,56 (cinco mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos),
referente ao auxilio alimentação do posto de profissional tradutor e intérprete da língua de
sinais - TILS. Alterar regime de trabalho posto de profissional tradutor e intérprete da
língua de sinais - TILS de 44 horas para 30 horas em atendimento à lei nº 14.704, de 25
de outubro de 2023. Vigência: 28/06/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 303.176,04. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23390.000930/2023-17.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 14.2758% ao valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 23.576,76, referente a alteração do regime de trabalho de 24 horas para
30 horas do profissional tradutor e intérprete da língua de sinais - TILS. Vigência:
28/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.728,44. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23390.001210/2021-15.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.670,80. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí;
CONTRATADO: Rodrigo Barbosa Moreira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 10/07/2024 a
09/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024;
IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e RODRIGO BARBOSA MOREIRA, Contratado.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 05/2024 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Juliana Freira Fonseca. OBJETO:
Retificar a Clausula Oitava da vigencia: Onde se le: O presente contrato e celebrado pelo
prazo de 6 (seis) meses, com termo inicial na data de assinatura do contratante, do
contratado e das respectivas testemunhas e termo final em 03 de janeiro de 2025.
podendo, a criterio da Administracao, ser prorrogado na forma da legislacao vigente,
mediante termo aditivo e mantidas as demais clausulas deste contrato. Leia-se: O presente
contrato e celebrado pelo prazo descrito a seguir, com termo inicial na data de assinatura
do contratante, do contratado e das respectivas testemunhas, em 05 de julho de 2024 e
termo final em 19 de setembro de 2024, podendo a criterio da Administracao, ser
prorrogado na forma da legislacao vigente, mediante Termo Aditivo e mantidas as demais
clausulas deste contrato. Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e
Juliana Freire Fonseca, Contratada.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 41/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: GEILSON ALVES DE SOUZA; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 10/07/2024 A 08/01/2025, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 10/07/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA
CARVALHO, pelo Contratante e GEILSON ALVES DE SOUZA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23396.000118/2024-12.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado:
22.426.601/0001-01 - 22.426.601 BRUNA BARBOSA MIRANDA CAETANO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 28/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/07/2024
até 15/01/2025, na forma do artigo 75, viii da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/07/2024 a
15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23791.000829/2020-09.
Contratante:
INST.
FED. NORTE
DE
MG
/
CAMPUS TEOFILO
OTONI.
Contratado:
04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2024,
perfazendo o valor mensal de r$ 629,26 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte e seis
centavos) conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei
nº 1928164).. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.165,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Núcleo de Desenvolvimento Humano e
Econômico de Marabá - NDHE. Processo nº 23051.009576/2022-03. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar por 2 (dois) anos o Acordo de Cooperação Técnica celebrando entre o IFPA e o
NDHE. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/04/2026. ASSINAM:
Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Audileide de Oliveira Silva, Diretora-Presidenta
NDHE - Marabá-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23051.020651/2020-35.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
11.661.533/0001-30 - FORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: I) Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do Art. 57 Inciso II da Lei nº
8.666/1993 e na cláusula terceira do contrato nº 15/2021. II) Reajustar os valores
contratuais com base na variação do INCC-M de 3,15% acumulado no período de
agosto/2022 a julho/2023, conforme nos termos da cláusula sétima do Contrato e na IN nº
05/2017. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.205.282,30. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.002998/2024-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para
fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado areia-ifpb, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 5.069,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003000/2024-13.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para
fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado soledade-ifpb, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 4.916,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.002997/2024-86.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento, contínuo de água mineral e seus derivados, para
fins de atendimento às necessidades do Campus Avançado Pedras de Fogo - IFPB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA
E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de
R$ 3.310,96 (três mil, trezentos e dez reais e noventa e seis centavos), no preço mensal,
passando de R$ 62.948,54 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e quatro centavos) para R$ 66.259,50 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta
e nove reais e cinquenta centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$
795.114,00 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e quatorze reais). Vigência:
09/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.114,00. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23171.000456/2024-99.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada nos
períodos diurno e noturno em regime 12x36, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra - no ifpb campus monteiro uasg
158472. Pregão eletrônico 9009/2024. processo 23171.000456.2024-99..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 432.977,99. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).

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