DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
1/2023-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FERNANDA SIQUEIRA LIMA.
Objetivo: Alteração
das cláusulas segunda
e terceira
do contrato Nº
1/2023 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu
o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo
Administrativo nº 23424.001420.2024-11. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo
Vitor Silva - Contratante e Fernanda Siqueira Lima - Contratada.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
1/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: SORAYA CHRISTIANE SILVA DE
SOUSA. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 1/2024 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas.
Processo Administrativo nº 23424.001421.2024-58. Data de Assinatura: 24/06/2024 -
Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Soraya Christiane Silva de Sousa -
Contratada.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
2/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARCELA COSTA DE SOUZA.
Objetivo: Alteração
das cláusulas segunda
e terceira
do contrato Nº
2/2024 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu
o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo
Administrativo nº 23424.001422.2024-01. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo
Vitor Silva - Contratante e Marcela Costa de Souza - Contratada.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
4/2024-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR DA SILVA TRAJANO.
Objetivo: Alteração
das cláusulas segunda
e terceira
do contrato Nº
4/2024 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 18 de março de 2024, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu
o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo
Administrativo nº 23424.001423.2024-47. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo
Vitor Silva - Contratante e Vitor da Silva Trajano - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 6/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000364.2024-25, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALRIBERTO GERMANO DA SILVA. Início em
12/07/2024 e término em 11/01/2025. Data da Assinatura: 09/07/2024.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições delegadas através da 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e de acordo
com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações
da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível
médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a
seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 11 de julho de 2024 às 23h59min do dia 24
de julho de 2024.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do
IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração
bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de
trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 1 da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios
e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. .MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGA
PARA O
CAMPUS
SÃO
GONÇALO
DO
AMARANTE
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. .Design e Construção Civil
.01
.Graduação em Arquitetura ou em Arquitetura e
Urbanismo ou em Engenharia Civil ou em Curso
superior de Tecnologia em Design de interiores
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002767/2024-42.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços técnicos de engenharia para o ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 49.853,44. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158676
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23365.000105/2020-87.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS
FELIZ.
Contratado:
02.453.554/0001-70
-
MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento
nº 14/2024
número de contrato: 56/2020. Nº processo: 23365.000105/2020-87. Pregão eletrônico nº
54/2020. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do
sul
-
campus
feliz.
Contratada: mercoservice
prestação
de
serviços
ltda,
cnpj: 02.453.554/0001-70. Objeto: trata-se da repactuação dos itens 1,2,3 e 4 do contrato
nº 56/2020, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e
cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a reajuste do auxílio-transporte, com
efeitos a partir de 25/10/2023 até 31/12/2023. Valor mensal do contrato repactuado: r$
45.682,27. Valor retroativo nominal r$ 393,35. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei
8.666/93. Nota de empenho nº: 2024ne000030 e 2024ne000006.. Vigência: 05/10/2020 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.187,24. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23366.000168/2022-95.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA
MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: 1.1. O objeto deste termo de apostilamento é o
reajuste do valor das refeições fornecidas pela contratada, item "1.3" e item "1.4" do
contrato 044/2022, utilizando o percentual de 3,6880% referente à aplicação do ipca
acumulado do período de maio de 2023 a abril de 2024, na forma do disposto no art. 40,
inciso xi da lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.1 do referido contrato. 1.2.
Trata também, de reajuste pelo uso do espaço público, decorrente de cessão onerosa,
explorado pela contratada e sendo reajustado pelo igp-m acumulado nos últimos 12 meses
(maio de 2023 a abril de 2024) aplicando-se o índice negativo 3,0409%, conforme disposto
no art. 40, inciso xi da lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.2 do contrato
referido contrato.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 603.126,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23362.000674/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no Art. 57, § 1º, inciso II e V da
Lei 8.666/93 e também do aditamento de valor com base no Art. 65, inciso I, alínea 'a', da
Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.413.496,43. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Caxias do Sul, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Jeferson Luiz
Fachinetto, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa ASMS Engenharia Ltda, CNPJ nº.
06.261.361/0001-78, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer
perante ao IFRS - Campus Caxias do Sul, sito na Rua Avelino Antonio de Souza, 1730 -
Bairro Fátima, Caxias do Sul/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00, ou
entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone (dap@caxias.ifrs.edu.br / (54) 3204
2101), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar RECURSO no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade, Protocolo nº. 23419.000402/2022-11,
disponível no órgão para consulta.
A não apresentação do Recurso
no prazo estipulado implicará no
prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EDITAL Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024,
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
.Área/Disciplina
.Jornada de Trabalho
.Vagas
. .I N FO R M ÁT I C A
.40 horas
.01
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