DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155228
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23735.030842/2022-05.
Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Termo é a fixação do novo valor anual resultante da
aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência anexo do contrato
04/2022.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.128,20. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155228
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23735.023439/2019-31.
Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUA R D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo é a fixação do novo valor anual resultante
da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência anexo do contrato
03/2021.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
383.657,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155228
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23298.009221/2019-79.
Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SE R V I CO S
AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a fixação do novo
valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência
anexo do contrato 07/2020.. Vigência: 02/10/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.774,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23173.000115/2022-31.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.305.430/0001-
35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024,
fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 18/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência:
24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.886,08. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158359
Nº Processo: 23178.000533/2024-41.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prestação do serviço de cuidador em educação especial a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 72.273,36. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23178.000783/2023-08.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.352,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23425.000633/2024-16.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "Modelagem de
Processos do IFRN", financiado por intermédio de recursos orçamentários deste IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2027. Valor Total: R$ 1.191.044,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
RN. Contratado:
02.700.617/0001-45 -
CONJAL -
CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir e acréscer
valores do contrato de prestação de serviços nº 200/2022-PROAD/IFRN, em
observância
ao 
PARECER
n.
00185/2024/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 623.548,37. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 23421.000438/2020-94.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e
a dotação orçamentaria do contrato nº 062/2020-PROAD/IFRN para o período de 01 de
julho de 2024 à 01 de julho de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da
Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/07/2020 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 140/2018.
Nº Processo: 23134.001530/2018-92.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato
nº 140/2018-proad/ifrn para o período de 12 de julho de 2024 à 12 de julho de 2025, em
estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26
de maio de 2017.. Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.368,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES. Objeto: Prestação de Serviços na
área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para
atender
à necessidade
temporária de
excepcional interesse
público. Processo nº
23136.000510.2024-22. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Retribuição mensal equivalente
a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na Disciplina de EDUCAÇÃO FISICA no CAMPUS APODI em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por LEONARDO DANTAS
DOS SANTOS - Contratante e HENNELA MARA DE SOUSA GUIMARÃES - Contratado.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 05/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de Serviços na
área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para
atender
à necessidade
temporária de
excepcional interesse
público. Processo nº
23136.000511.2024-77. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Retribuição mensal equivalente
a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na Disciplina de LINGUA PORTUGUESA no CAMPUS APODI em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por LEO N A R D O
DANTAS DOS SANTOS - Contratante e MARIANA LORENA DOS SANTOS SILVA - Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003057/2023-63.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação do serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2026. Valor Total: R$ 1.294.498,78. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 23134.002853/2021-07.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valoresdo contrato nº 138/2021-proad/ifrn, em
estrita obediência ao item 11 do termo de referência e a clásula sexta do contrato nº
138/2021-proad/ifrn.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.516,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato
por 
Tempo 
Determinado
nº 
5/2022-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMIDIO JOSE GOMES. Objetivo:
Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 5/2022 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional
dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$
4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para
cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23424.001394.2024-13. Data de
Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Emídio José Gomes -
Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato
por 
Tempo 
Determinado
nº 
7/2022-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: YURI IOHANSSEN RIBEIRO
DAMASCENO. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 7/2022 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas.
Processo Administrativo nº 23424.001419.2024-89. Data de Assinatura: 24/06/2024 -
Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Yuri Iohanssen Ribeiro Damasceno -
Contratado.

                            

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