DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS
.
.Classe
Nível
.Titulação
.Vencimento Básico
.Retribuição 
por
Titulação
.Total 
da
Remuneração
.
.D-101
.Graduação
R$ 3.412,63
.-
.R$ 3.412,63
.
.D-101
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 3.668,57
.
.D-101
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
.
.D-101
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
.
.D-101
.Doutorado
.
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia
11/07/2024 até as 23h59 horas do dia 14/07/2024, mediante o preenchimento do formulário
eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo
ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Ariquemes ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158533
Nº Processo: 23243.008090/2024-13.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.
Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de
projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia de média complexidade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 840.420,68. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229001057202351. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para a produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta),
preparadas e servidas nas dependências do Restaurante do IFRR - Campus Boa Vista,
cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/07/2024) 158152-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO Nº: 23428.000692.2024-56
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os participes para a
oferta cursos de extensão de caráter esportivo, no Município de Barretos a serem ofertados na
quadra do câmpus Barretos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, em dias e horários antecipadamente disponibilizados pela instituição, desde que não
interfiram nas aulas regulares do IFSP câmpus Barretos, sem gerar ônus para os participantes.
A previsão é que o acordo tenha duração de 30 meses, como público alvo adolescentes de
escolas públicas do Município de Barretos e que tenham interesse pela prática esportiva. Para
a realização das atividades, o Instituto Revelar fornecerá os professores necessários, assim
como, o material esportivo que será utilizado durante as aulas, ficando a cargo do IFSP câmpus
Barretos a cessão da quadra, matrícula e certificação dos estudantes. Dentre as modalidades
esportivas que poderão ser ofertadas estão: ginástica rítmica, boxe, muay thai, wrestling,
badminton, tênis de mesa etc. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente
denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Instituto Social de Esporte, Cultura
e Lazer - Revelar, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 21.580.216/0001-
43, doravante designada simplesmente Instituto Revelar, neste ato representado por seu
presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31
de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU 
n.º
127, 
de 
29
de 
maio
de 
2008, 
o
Parecer 
Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 30 meses a
partir da data de assinatura. ASSINATURA: 26/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo
IFSP, e NILSON ANTONIO DE PAULA, pelo Instituto Revelar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO Nº: 23305.004763.2024-86
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: regulamentação das formas e condições da
prestação de serviços a serem realizados pelo IFSP através da oferta de cursos
profissionalizantes conforme detalhadamente descrito no Projeto Autonomia e Renda, Anexo
II, e nos editais de seleção dos estudantes, para todos os fins de direito. Para o cumprimento,
deverão ser observadas as definições, as metodologias, as formas de avaliação de
aprendizagem e os processos de seleção previstos no Projeto Autonomia e Renda (Anexo II) e
no Convênio nº 5900.0126538.24.4 e seus anexos (Anexo I). Conforme descrito no Projeto
Autonomia e Renda (Anexo II) e detalhado no Plano de Trabalho, Anexo IV do instrumento
firmado, serão oferecidas 590 vagas, distribuídas em 21 turmas. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE FAIFSUL, fundação de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.624/000136, doravante denominada FAIFSUL, neste
ato representada por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º
127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 48 meses a partir da data de assinatura. ASSIN AT U R A :
02/07/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e OSMAR RENATO BRITO FUR T A D O,
pela FAIFSUL.
EDITAL Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) ,
torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas físicas ou jurídicas de direito público
ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a doação de TERRENO na cidade de Bertioga, São
Paulo, a fim de viabilizar a construção de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP).
1. O objeto deste edital é o recebimento em doação de um imóvel, terreno com
metragem mínima de 60.000 m², para fins de construção de Campus do IFSP no município de
Bertioga, São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011679/2023-38.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de para kit
promocional da Cerveja Serta, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011679/2023-38.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de para kit
promocional da Cerveja Serta, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2023.
Nº Processo: 23305.009065/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 36-154/2023, celebrado em 31/07/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº
23305.022619.2023-41. Fundamentação legal: cláusulas 2ª e 6ª do termo de contrato
combinado com os arts. 106, 107 e 135 da lei 14.133/2021 e art. 61 da instrução
normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 243.600,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2023.
Nº Processo: 23305.009065/2023-96.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Em 06 de junho de 2024, na sede do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a Rua Pedro Vicente, 625,
Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 36-154/2023, visando o reajuste de valores mensais, nos termos que se
seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do
índice IPCA/IBGE, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução
normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 21.017,18 (vinte
e um mil, dezessete reais e dezoito centavos) e R$ 252.206,17 (duzentos e cinquenta e dois
mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos) anual, a partir de 11/09/2024, nos termos
do processo SUAP nº 23305.022619.2023-41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.206,17. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90625/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000588202482. Objeto: Aquisição de kit de cozinha com
batedeira e liquidificador e de um refrigerador, conforme condições e exigências
estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi,
625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90625-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90725/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000587202438. Objeto: Aquisição de caixas plásticas
organizadoras, espremedores de limão e escada nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Stefano
D'avassi, 
625,
Nova 
Cidade
- 
Matão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90725-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
2. Qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, ou
pessoa jurídica de direito público ou privado, nacional ou estrangeira, poderá se habilitar para
os fins do presente Chamamento Público, desde que apresentados os documentos exigidos e
atendidas as demais normas legais preconizadas neste edital.
3. A doação não envolve a transferência de recursos financeiros por parte do
doador ao IFSP, nem mesmo qualquer obrigação de pagamento ou desembolso de uma das
partes à outra.
O
inteiro
teor
do 
Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.ifsp.edu.br/images/2024/07_julho/EDITAL_N_37_2024_-
_ R E T _ I FS P _ D E _ 1 0 _ D E _ J U L H O _ D E _ 2 0 _ 1 0 _ D E _ J U L H O _ D E _ 2 0 2 4 . p d f
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Etapa: Datas:
Publicação do Edital: 11/07/2024
Período de Apresentação das propostas: 11/07/2024 a 17/07/2024
Período de Impugnação do Edital: até 16/07/2024
Resultado preliminar: 18/07/2024
Período de interposição de Recurso: 19/07/2024 a 22/07/2024
Resultado: 23/07/2024
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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