DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 02/2024;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2024;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Maize Carla Costa Pelisson Silva;
ÁREA: Psicologia;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 17/02/2025;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.
CONTRATO Nº: 07/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2024;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Marcele Pereira Silvestre Gotardelo;
ÁREA: Enfermagem;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 15/02/2025;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
CONTRATO Nº: 43/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2024;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Paulo Roberto de Almeida;
ÁREA: Informática;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 17/02/2025;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
CONTRATO Nº: 05/2024;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2024;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Ricardo Ferreira Silva;
ÁREA: Informática;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 17/02/2025;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização.
CONTRATO Nº: 08/2023;
TERMO ADITIVO Nº: 01/2024;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Rubens Bagni Torres;
ÁREA: Educação Física;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 16/02/2025;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2024 - Contrato 03/2021 -UASG 158137
Processo: 23343.002647.2021-23. RDC ELETRÔNICO Nº 03/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS. CNPJ Contratado:
03.049.886/0001-56. Contratado: Ramos Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico Eireli-
Contrato n 03/2022. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 09/05/2024
para 09/11/2024 (+180 dias). Fundamento Legal : Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais
relacionados no processo. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024.
NILZA DOMINGUES DE CARVALHO - COORDENADORIA DE CONTRATOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23343.002990/2023-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescer, ao valor inicial do contrato, 23,0214%, o que
corresponde a R$ 94.400,08; suprimir, do valor inicial do contrato, 9,0008%, o que
corresponde a R$ 36.908,18. Vigência: 09/07/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 467.545,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90620/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001293202412. Objeto: Eventual Contratação Futura de
Empresa Especializada no Translado de Animais. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho,
Km 
35,
S/n, 
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90620-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90511/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000759/2024-72.
Dispensa Nº 215/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG CAMPUS MACHADO
Contratado:
06.934.647/0001-77 -
ALAITON MARQUES
DE SOUZA.
Objeto:
Contratação de serviços de colheita de café.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A.
Vigência:
14/06/2024
a
13/09/2024.
Valor Total:
R$
63.700,00.
Data
de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 01/2023;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Muzambinho;
CONTRATADO(A): Maria Gracinda dos Santos Alves;
OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir
de 10/07/2024 por solicitacao do(a) contratado(a), de acordo com o inciso II do Artigo 12
da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 10/07/2024; Renato Aparecido de
Souza, CONTRATANTE; Maria Gracinda dos Santos Alves, CONTRATADO(A). RENATO
APARECIDO DE SOUZA- Diretor Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23341.000155.2024-66.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº
09/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.199,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.001630/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL).
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção de licença do software pergamum (sistema integrado de bibliotecas), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 57.895,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 97, DE 10 DE JULHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo
seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área
determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993
e suas alterações.
VESTUÁRIO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EDITAL Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
Nº 157/2024, de 27 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28
de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1.
HOMOLOGAÇÃO
DO
RESULTADO 
FINAL
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
1.1. Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 40 horas
semanais.
1º Izabel Castro de Abreu Neta - Aprovada
2º Arthur Aviz Palma e Silva - Classificado
3º José Carlos Frazão Merabet Júnior - Classificado
4º Luara de Carvalho Silva Gama - Classificada
5º Sabrina de Oliveira Anicio - Classificada
6º Clara Vargas da Silva Labre - Classificado
1.2. Professor Substituto - Química - Regime de Trabalho de 40 horas
semanais.
1º Geovânia dos Santos M. Souza - Aprovada
2º José Antônio Pereira - Classificado
3º Nayara Matos Lima Gester - Classificada
4º Wanderson da Silva - Classificado
1.3. Professor Substituto - Teatro - Regime de Trabalho de 40 horas
semanais.
1º Nayara Lopes Botelho - Aprovada
2º Douglas Adriano M. Rodrigues - Classificado
3º Suzana Santos Lopes - Classificada
LUCIANO GOMES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.012047/2023-46.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas e rurais, dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e outros meio que se fizerem necessários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 2.534,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).