DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024
Número do Contrato de Concessão: 1003/2022. Processo nº. 23068.034589/2020-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratada: 14.792.165/0001-
58, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - FMS/VITÓRIA. Objeto: RETIFICAÇÃO do
Termo Aditivo nº 02/2024. Onde se lê: Apostilamento nº 02/2024, Leia-se: Apostilamento
nº 03/2024; Onde se lê: Secretária Municipal de Saúde, Srª. Thais Campolina Cohen Azoury,
Leia se: Secretária Municipal de Saúde, Srª. Magda Cristina Lamborghini; Onde se lê:
Apostilamento ao contrato n.º 001/2023, Leia-se: Apostilamento ao contrato n.º 1003/2022.
Data da assinatura: 09/07/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da UFES
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
Processo nº
23068.050468/2023-61. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/Ufes por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas e a União, por intermédio da
Polícia Rodoviária Federal. Objeto: cooperação técnico-científica, logístico-operacional,
cultural e intercâmbio de conhecimentos em saúde, informações e experiências
provenientes das ações de saúde, visando assessoria técnica elaboração de estudos e
pesquisas, bem como propostas nas áreas de psicologia do trabalho e saúde mental dos
servidores da PRF. Data da assinatura: 22/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 195/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PINHEIRO CNPJ: 31.788.318/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 196/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: CAMARA
MUNICIPAL DE
AFONSO CLAUDIO
CNPJ:
36.047.587/0001-31 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10
de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 197/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: RODRIGO CARLOS HORTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ: 12.075.371/0001-11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 198/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ARBOR PORTAS E JANELAS LTDA CNPJ: 48.619.368/0001-69
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de julho de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 199/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E E X T E N S AO
S/A - MULTIVIX CNPJ: 01.936.248/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio
Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 200/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
WHATSPREAD 
MARKETING
LTDA 
-
ME 
CNPJ:
25.128.908/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10
de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23069.188621/2023-11.
Pregão. Nº 96/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
17.134.673/0001-37 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, correspondente ao
período de 16/07/2024 a 16/01/2025. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.038/PROAD/2024, cujo objeto foi a
eventual aquisição
de Material
de proteção e
segurança (EPI/EPC),
tendo sido
adjudicados e homologados os seguintes itens em relação às empresas: (Itens 1, 2, 5,
8, 12,
13, 23,
27, 28,
29, 40)
PARANASEG EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA (43.058.709/0001-50); (Item 3) MED LAGOS CIRURGICA IMPOR T AC AO
E EXPORTACAO LTDA (41.703.093/0001-06); (Itens 6 e 7) CORPO ASTRAL COMERCIAL E
INDUSTRIAL LTDA (31.343.734/0001-05); (Item 10) BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA
(37.597.436/0001-10); (Item 11) DOUGLAS CORDEIRO LTDA (27.176.482/0001-91); (Itens
14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 32, 33, 34 e 35) PLENA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
ELETRICOS 
E
HIDRAULICOS
LTDA
(32.654.902/0001-38); 
(Item
30)
PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA (12.670.981/0001-63); (Itens 37 e
38) INFINITI CONFECCAO LTDA (23.829.339/0001-09); (Item 39) CITY CLEAN COM.
EQUIPAMENTOS LTDA (48.256.518/0001-17); (Item 41) 28.666.694 GEOVANE GOMES DA
SILVA (28.666.694/0001-10). Item deserto: 9 Itens fracassados: 4, 19, 20, 31, 36 Item
revogado: 42 Valor total: R$ 268.001,82.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.021168/2024-14.
Dispensa Nº 311/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
U FG / i n t e r v e n i e n t e / u n i d a d e / c o o r d e n a d o r
prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para
apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de
extensão intitulado: "disseminação de produtos de inovação tecnológica para apoio ao
ensino, aprendizagem e à pesquisa da educação: do básico ao superior - inova/ead.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 705/2023.
Nº Processo: 23070.048736/2023-35.
Pregão. Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto:
Alteração do contrato sei n° 705/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no
que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula
sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 15/07/2024 a 12/09/2024. Fica suprimidos
o valor de r$ 62.406,60 e fica acrescentado valor de r$ 62.406,60, logo o valor total do
contrato permanecerá r$ 565.100,00.. Vigência: 15/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 565.100,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004939/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de bomba de sucção odontológica.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Esperanca
S/n 
Campus
Samambaia-predio 
Reitoria,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras. .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 10/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23422.010522/2023-59.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 17/2023 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.985,00. Data
de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23422.006921/2022-34.
Inexigibilidade. Nº
11/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL
DA INTEGRACAO-LAT I N O -
AMERICANA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.° 09/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.377,60. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.010465/2024-37.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de acesso à internet dedicado - link de 1GB - canal de comunicação alternativo, a
ser instalado nas dependências do Data Center da UNIFEI campus Itajubá, rack de
conectividade, localizado no prédio da Administração Central, 1º Andar - Diretoria de
Tecnologia da Informação, Campus Prof. José Rodrigues Seabra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 31.093,92. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23854.002262/2023-68.
Pregão. Nº 7/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1
o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
112/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024
a 24/08/2025 de serviços de tradução e interpretação de língua brasileira de sinais - libras,
com dedicação exclusiva de mão de obra, para os campi jatobá e riachuelo para
atendimento às necessidades da universidade federal de jataí;
1.2 reduzir, conforme lei federal nº 14.704/23, que altera a lei nº 12.319/10, e entrou em
vigor em 25 de outubro de 2023, a carga horária dos intérpretes de libras para 30 horas
semanais;
1.3 acrescer 1 posto de serviço/mês, totalizando 8 (oito) intérpretes/tradutores de libras..
Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.000,12.
Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).