DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.061437/2023-56.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 53.461.766/0001-30 - AG3 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços
ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada
"cariostático a base de nanoparticulas de prata" depositada junto ao instituto nacional da
propriedade industrial - inpi sob o número br 10 2022 001718 2, em 30/01/2022, 3, tendo
sua proteção estendida em âmbito nacional, doravante denominada tecnologia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em SERVIÇO EVENTUAL DE DESPACHO ADUANEIRO E DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO, de
mercadorias importadas/exportadas, inclusive nos casos de doações ou amostras, em
caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial. O serviço poderá envolver o
agenciamento de cargas nacionais e internacionais (frete interno e externo) e a
contratação de seguro, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na
legislação vigente.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 10/07/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153080
Nº 
Processo: 
23076037995202462. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obra de engenharia para Readequação do Núcleo de Pesquisa e Inovação
Terapêutica do Centro de Biociências no Campus Joaquim Amazonas, com mão de obra,
material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e
equipamentos necessários à execução de todos os serviços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Das
Arquiteturas, 
S/n, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-
8065.
HELEN GOMES FRADE
Pro-reitora de Planejamento Orçamento e Finanças
(SIASGnet - 10/07/2024) 153409-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158092
No Processo: 23007.009840/2024-59.
Pregão No 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - RPL ENGENARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de
apoio administrativo no campus universitário de Cruz das Almas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 10/07/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$1.065.819,79. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00010137/2024-91. Nº Convênio: 39/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTAQ
EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 50.040.403/0001-32. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
06/07/2024 a 06/07/2029. Data de Assinatura: 06/07/2024.
Nº Processo: 23007.00010123/2024-81. Nº Convênio: 40/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e EIB ESTAGIOS
INTEGRADOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.733.242/0001-04. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal:
Lei
n°
11.788/08. Vigência:
09/07/2024 a
09/07/2029. Data de Assinatura: 09/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11079.21.1324; PROCESSO Nº 23077.055594/2024-83; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO QUANTITATIVA DE
CARTEIRAS. Valor R$ 441.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e um Mil Reais). Vigência:
09/07/2024 a 09/03/2026. Data de assinatura: 09/07/2024. Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso XV, da Lei 14.133/2021, de 01/03/2021, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, de
20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, no Decreto nº
8.241, de 21 de maio de 2014 na Lei n.º 4.320/1964, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto
Federal n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, de
29 de dezembro de 2009, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de
maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008, quando pertinente,
Resolução no 008/2022 - CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23077.028529/2024-85. Doadora: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação com encargos de recursos financeiros no
valor total de R$ 2.677.196,19 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e
noventa e seis reais e dezenove centavos), repassado parceladamente para custear a
execução do projeto intitulado Desenvolvimento de uma Plataforma Inteligente de Gestão
de Projetos para Fundações de Apoio à Pesquisa. Fundamento Legal: Lei n 9.394/1996,
Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo -
Reitor e pela doadora: Aldo Aloisio Dantas da Silva. Data da Assinatura: 08/07/2024.
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528004378202414. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais
Laboratoriais para uso no Centro de Reprodução Assistida (CRA), a fim de atender às
necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC e Entidade participante, filiais
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº IAP - 002753
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Projeto "Desenvolvimento técnico-científico e cultural na área da segurança contra
incêndio". VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2029. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e
setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 05/07/2024. Prof. Carla Schwengber Ten
Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da
Fundação Luiz Englert e Prof. Ângela Gaio Graeff, Coordenadora do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.537124/2024-23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº IAP - 002787
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Laboratório de Sedimentos
8". VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2026. VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil
reais). DATA E ASSINATURA: 02/07/2024. Prof. Joel Avruch Goldenfum, Diretor do Instituto
de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo da Fundação e Profa. Nilza Maria dos Reis Castro, Coordenadora do Projeto.
N.º DO PROCESSO: 23078.536288/2024-33.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de Vigência do
Convênio Originário até 31/08/2024. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/08/2024. DATA E
ASSINATURA: 26/06/2024. PROCESSO nº 23078.596194/2022-51.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento
para o dia 28/09/2027. DATA E ASSINATURA: 08/07/2024. Prof. Florencia ladera Olivera,
Diretora do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos
Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Simone Hickmann Flôres,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.571925/2022-56
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Veleiros do Sul Desportiva - VDS.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) anos, o prazo de Vigência do Protocolo de
Cooperação entre a UFRGS e o VDS assinado em 28/07/200. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a
28/07/2026. DATA E ASSINATURA: 26/06/2024.Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da
UFRGS, e Frederico Schramm Roth Comodoro do VDS. PROCESSO nº 23078.529181/2024-39.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.218674/2023-55.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2023
Contratante: EGTC INFRA S.A, CNPJ: 03.852.459/0007-05.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.205919/2024-65
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e cooperação em pesquisa que
entre si celebram UFRJ e UGOE.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 02/05/2024. Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Georg-August-Universität Göttingen (UGOE), o Reitor, Professor Dr. Metin Tolan
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152737
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23079.239102/2022-29.
Contratante: CAMPUS DE MACAE DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELE T R O DAT A
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte
integrante e inseparável do processo nº 23079.239102/2022-29, e tem por objeto
repactuar o valor do termo de contrato nº 01/2022, decorrente das alterações
promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2026, com vigência de 1º de março
de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, das categorias profissionais de oficiais eletricistas e
trabalhadores nas indústrias de instalação e manutenção elétrica, gás, hidráulica, sanitária,
mecânica e de telefonia, utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.645,65. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).