DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23079.225250/2023-47. Pregão. Nº 7/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.303.236/0001-08 -
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis
não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação;
estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o
presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.695,84. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23079.054232/2018-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 09/07/2024 a 06/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.469.857,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa
INVICTA SERVICE CLEAN LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.878.987/0001-81, domiciliada
em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a
comparecer, no dia 19 de julho de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos -
PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal,
devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.39/2024; 51/2024 e 70/20254
- PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no
processo 23079.211659/2024-67;
23079.216393/2024-49 e
23079.223054/2024-19 Os
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23084.002915/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original nº 19/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado
entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Vigência:
04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.656.245,28 - Fonte:
1000000000 - 2024NE205. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23082.025036/2019. Pregão. Nº 10/2020.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores do serviço pela variação do índice
IPCA (IBGE), apurado no período de 01/06/2023 a 31/05/2024, no percentual de 3,9259%,
aplicável a partir de 10 de julho de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato nº
14/2020. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.188.923,88. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
processos administrativos em questão se encontram com vista franqueada, disponível para
consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do
mesmo.
Em 10 de julho de 2024
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. .INSTITUTO TRÊS RIOS
. .DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS
. .Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68
. .Processo nº. 23083.077583/2023-94
. .Área: Direito Público e Direito Privado
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1ª
.IAN FERNANDES DE CASTILHOS
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23080.053693/2021-29.
Pregão.
Nº 50/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência: 08/07/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 764.259,96. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38,
devolução de correspondências em AR (ECT BR840526180BR e BR840526998BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.076467/2023-88, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 219/2022, ficando a
empresa penalizada com as sanções de multa no valor de e R$ 1.722,50 (mil setecentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo
87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa
URSA COMERCIAL LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser
encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de
Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222,
8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que,
após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Escuela
Superior de Comercio "Manuel Belgrano da Universidad Nacional de Córdoba (UNC).
Objeto:
Promover
o
intercâmbio de
conhecimentos
e
experiências,
pensamentos
científicos, tecnológicos e administrativos. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2029. Data de
Assinatura: 04/03/2024. Processo UFSC: 23080.000494/2019-01. Assinam: Jhon Boretto
pela UNC; e Dilceane Carraro, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Centro de
Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS-CONACYT). Objeto:
Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades
de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029.
Data de Assinatura: 12/03/2024. Processo UFSC: 23080.054303/2023-08. Assinam: Carlos
Macías Richard, pela CIESAS-CONACYT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Faculty of
Advanced Science and Technology - Kumamoto University. Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco
em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura:
17/06/2024. Processo UFSC: 23080.030934/2023-23. Assinam: Isurekawa Sadahiro e Fujimoto
Hitoshi, pela Kumamoto Universty; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Merseburg
University - HoMe. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 28/02/2024. Processo UFSC: 23080.078537/2023-
32. Assinam: Markus Krabbes, pela HoMe; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e PXL University.
Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver
atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2029. Data de Assinatura: 11/03/2024. Processo UFSC: 23080.012892/2024-20. Assinam:
Ben Lambrechts, pela PXL; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Third
Institute of Oceanography, Ministry of Natural Resources (TIO). Objeto: Expandir suas
relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de
interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029.
Data de Assinatura: 08/05/2024. Processo UFSC: 23080.078538/2023-87. Assinam: Liu
Jianhui, pela TIO e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional
del Comahue. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
09/07/2024 a 09/07/2029. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo UFSC: 23080.006924/2024-58.
Assinam: María Beatriz Gentile, pela UNCo; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia - UPTC. Objeto: Expandir
suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver
atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
09/07/2024 a 09/07/2029. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo UFSC:
23080.074814/2023-38. Assinam: Enrique Vera López, pela UPTC; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.