DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universitat
Bremen. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
11/03/2024 a 11/03/2029. Data de Assinatura: 11/03/2024. Processo UFSC: 23080.005810/2024-
91. Assinam: Jutta Günther, pela UBremen; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e HTW Berlin, Alemanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029. Data
de Assinatura: 12/06/2024. Processo UFSC: 23080.037496/2018-67. Assinam: Tilo Wendler,
pela HTW Belin; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidade de Coimbra, Portugal. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Data de
Assinatura: 10/04/2024. Processo UFSC: 23080.053005/2019-14. Assinam: João Nuno Calvão
da Silva, pela Universidade de Coimbra; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universitá Degli Studi di Trento, Itália. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Data de
Assinatura: 15/04/2024. Processo UFSC: 23080.011217/2019-16. Assinam: Flavio Deflorian,
pela Universitá Degli Studi di Trento; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e University of Essex, Reino Unido. Altera a Seção XI - Da Vigência do
Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 25/11/2024 a
25/11/2029. Data de Assinatura: 02/05/2024. Processo UFSC: 23080.030748/2019-16.
Assinam: Bryn Morris, pela Essex; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896967.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. Solicito adequação do Plano de Trabalho do Projeto
3.01.0071 (100701) - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE
CULTURA E TURISMO NO GEOPARQUE QUARTA COLÔNIA, convênio nº 896967/2019. Valor
Total: R$ 9.835,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2020 a 30/09/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2020. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF
nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961755, Nº Processo:
23081061429202400, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Definição de um conjunto selecionado de variáveis do Cadastro Nacional da Distribuição -
CND;
Avaliar a consistência no domínio das variáveis selecionadas;
Desenvolver a análise exploratória e a classificação das variáveis selecionadas., Valor Total:
R$ 284.444,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 284.444,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001367,
Valor: R$ 215.277,78, PTRES: 235004, Fonte Recurso: 1052000011, ND: 339039, Vigência:
02/07/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente:
PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº
***.429.130-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23081.120103/2022-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 -
ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O valor do contrato 144/2022 fica
reajustado, em decorrência da variação do ipca-e doperíodo, em 06,41%, totalizando um
reajuste de r$ 178.744,03, sobre o valor que falta a ser pago, conforme documentos de
ordem 4 e 9 do processo pen 23081.065108/2024-76. o valor total do valor remanescente
atualizado passa de r$ 2.788.518,44 r$ 2.967.262,47. O valor total do contrato passa a ser
r$ 4.224.343,05.. Vigência: 06/02/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.224.343,05. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23089.105772/2020-61.
Pregão. Nº 117/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n 49/2021, por 12 (doze) meses,
comtemplando-se, nesta ocasião o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do
artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.631,36. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23089.020047/2020-14.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.161.828/0001-
48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e
nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações
legais, o objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual
ao contrato nº 90/2020 referente aos reajustes conforme às convenções coletivas de trabalho:
cct siemaco abc e sindicato das empresas de asseio conservacao e afins do grande abcdmrprgs
- com data base 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Ano base 2024 e à cct
sintracon-sp/- sinduscon-sp 2024/2025, com reajustes salarial entre o período de 1º/5/2023 a
30/4/2024 que regem os serviços de manutenção predial, áreas verdes e sistemas de
climatização e refrigeração, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios,
para a universidade federal de são paulo - campus diadema.. Vigência: 16/12/2020 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.806,97. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035135202011. Objeto: Aquisição de Bisturi Eletrônico
Digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Botucatu
740., 
Vila
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 6/2024
N° Processo SEI: 23089.023629/2023-03. Conveniadas: University of Huddersfield (Reino
Unido) e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo geral deste
Memorando é promover a colaboração em pesquisa e ensino entre a Universidade de
Huddersfield e a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 03/07/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.453.032/0001-74
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
PUBLICAÇÃO DIV. DIPLOMAS GRAD. - PROGRAD N. 2192784/2024
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 356 (trezentos
e cinquenta e seis) diplomas no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [Livro FASP-2 - registros nºs 44787, 44793, 44809,
44818, 44825, 44840, 45206, 45207]; [Livro FIB-2 - registros nºs 44841]; [Livro Gdig2-1 -
registros nºs 44794]; [Livro Gdig3-1 - registros nºs 44720, 44721, 44722, 44723, 44724,
44725, 44726, 44727, 44728, 44729, 44730, 44731, 44732, 44733, 44734, 44735, 44736,
44737, 44738, 44739, 44740, 44741, 44742, 44743, 44744, 44745, 44746, 44747, 44748,
44749, 44750, 44751, 44752, 44753, 44754, 44755, 44756, 44757, 44758, 44759, 44760,
44761, 44762, 44763, 44764, 44765, 44766, 44767, 44768, 44769, 44770, 44771, 44772,
44773, 44774, 44775, 44776, 44777, 44778, 44779, 44780, 44781, 44783, 44784, 44785,
44786, 44788, 44789, 44790, 44791, 44792, 44795, 44796, 44797, 44798, 44799, 44800,
44801, 44802, 44803, 44804, 44805, 44806, 44807, 44808, 44810, 44811, 44812, 44813,
44814, 44815, 44816, 44817, 44819, 44820, 44821, 44822, 44823, 44824, 44826, 44827,
44828, 44829, 44830, 44831, 44832, 44833, 44834, 44835, 44836, 44837, 44838, 44839,
44842, 44843, 44844, 44845, 44846, 44847, 44848, 44849, 44850, 44851, 44852, 44853,
44854, 44855, 44856, 44857, 44858, 44859, 44860, 44861, 44862, 44863, 44864, 44865,
44866, 44867, 44868, 44869, 44870, 44871, 44872, 44873, 44874, 44875, 44876, 44877,
44878, 44879, 44880, 44881, 44882, 44883, 44884, 44885, 44886, 44887, 44888, 44889,
44890, 44891, 44892, 44893, 44894, 44895, 44896, 44897, 44898, 44899, 44900, 44901,
44902, 44903, 44904, 44905, 44906, 44907, 44908, 44909, 44910, 44911, 44912, 44913,
44914, 44915, 44916, 44917, 44918, 44919, 44920, 44921, 44922, 44923, 44924, 44925,
44926, 44927, 44928, 44929, 44930, 44931, 44932, 44933, 44934, 44935, 44936, 44937,
44938, 44939, 44940, 44941, 44942, 44943, 44944, 44945, 44946, 44947, 44948, 44949,
44950, 44951, 44952, 44953, 44954, 44955, 44956, 44957, 44958, 44959, 44960, 44961,
44962, 44963, 44964, 44965, 44966, 44967, 44968, 44969, 44970, 44971, 44972, 44973,
44974, 44975, 45053, 45054, 45055, 45056, 45057, 45058, 45059, 45060, 45061, 45062,
45063, 45064, 45065, 45066, 45067, 45068, 45069, 45070, 45071, 45072, 45073, 45074,
45075, 45076, 45077, 45078, 45079, 45080, 45081, 45082, 45083, 45084, 45085, 45086,
45087, 45088, 45089, 45090, 45091, 45092, 45093, 45094, 45095, 45096, 45097, 45098,
45099, 45100, 45101, 45102, 45103, 45104, 45105, 45106, 45107, 45108, 45109, 45110,
45111, 45112, 45113, 45114, 45115, 45116, 45117, 45118, 45119, 45120, 45121, 45122,
45123, 45124, 45125, 45126, 45127, 45128, 45129, 45130, 45131, 45132, 45133, 45134,
45165, 45166, 45167, 45168, 45182, 45194, 45195, 45196, 45201, 45205]; [Livro IPH-2 -
registros nºs 45209]; [Livro LUZ-2 - registros nºs 44782, 45208]; [Livro SBTEC-1 - registros
nºs 45023, 45029, 45032, 45210]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 2 de julho de 2024
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 411, DE 10 DE JULHO DE 2024
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA
PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP
CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no Diário Oficial de União de 10/06/2021, INFORMA que será
divulgado,
à partir
da data
de publicação
deste edital,
no endereço
eletrônico
https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 402, de 01
de julho de 2024, publicado no Diário Oficial de União de 03/07/2024.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746004339202361. Objeto: Aquisição de mobiliário para
unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB..
Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Praça 
José 
Bastos 
S/n,
Centro 
- 
Itabuna/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/07/2024) 158720-26450-2024NE000001

                            

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