DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100072
72
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .MARCELO LACHAT
.XXX.404.238-XX
.88881.974310/2024-01
.PDPG-POSDOC 2502/2024
.12.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 28/06/2026
.2024NE002587 (C)
. .GISELE BARATA DA SILVA
.XXX.284.272-XX
.88881.980331/2024-01
.DS 2504/2024
.22.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002244 (C)
. .CRISTIANE 
MARIA
LEAL
CO S T A
.XXX.275.002-XX
.88881.972888/2024-01
.PDPG-POSDOC 2503/2024
.12.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 28/02/2026
.2024NE002524 (C)
. .LEIF 
ERICKSSON
NUNES
GRUNEWALD
.XXX.064.077-XX
.88881.983231/2024-01
.PDPG-POSDOC 2515/2024
.48.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 28/02/2026
.2024NE002523 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CINTIA CORNELIUS FRISCHE
.XXX.345.269-XX
.88881.847655/2023-01
.DS 2347/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .RAIMUNDA GOMES DA SILVA
.XXX.078.943-XX
.88881.727024/2022-01
.DS 921/2022
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .SILVIA ALTMANN
.XXX.760.250-XX
.88881.844970/2023-01
.PROEX 1330/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .RITA 
CASSIA
MENEGATI
D O R N E L L ES
.XXX.682.060-XX
.88881.652555/2021-01
.DS 469/2021
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .MARCELO DA SILVA CARNEIRO
.XXX.696.847-XX
.88881.892793/2023-01
.PROAP 1870/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .SERGIO DONHA YARID
.XXX.720.508-XX
.88881.655270/2021-01
.DS 581/2021
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .ELLANY 
GURGEL
COSME 
DO
NASCIMENTO
.XXX.355.404-XX
.88881.697083/2022-01
.DS 312/2022
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .ALEX BRANCO FRAGA
.XXX.928.270-XX
.88881.881231/2023-01
.PAEP 2463/2023
.DE: 30/11/2024
PARA: 31/05/2025
.10/07/2024
. .ANNA 
LUIZA 
ILKIU 
BORGES
BENKENDORFF
.XXX.377.842-XX
.88881.847233/2023-01
.DS 1774/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .PAULO HENRIQUE PEREIRA DE
MENESES VAZ
.XXX.984.874-XX
.88881.844618/2023-01
.PROEX 1328/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .FLOR MARIA GUEDES LAS CASAS .XXX.073.481-XX
.88881.888649/2023-01
.DS 1926/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .MARILIA 
OLIVEIRA
FONSECA
GOULART
.XXX.766.304-XX
.88881.894490/2023-01
.PROEX 1949/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .LUIZ ANTONIO CANDIDO
.XXX.924.434-XX
.88881.847651/2023-01
.DS 1979/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
. .LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO
.XXX.149.648-XX
.88881.847693/2023-01
.DS 1552/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
.10/07/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 111/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: BEATRIZ REBELO RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024,
homologado por meio da Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em
28/06/2024. Vigência: de 10/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 10/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador BEATRIZ REBELO RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 110/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e o INSTITUTO TRIAD SYSTEMS - ITRIAD, CNPJ: 13.883.037/0001-57. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 25/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e João
Sato, Diretor Geral do INSTITUTO TRIAD SYSTEMS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 117/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97
e a
APRENDA
CERTO
ENSINO E
TREINAMENTO
A
DISTANCIA LTDA,
CNPJ:
18.983.179/0001-76. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Atila
Lins Augusto
Ferreira, Diretor
da APRENDA
CERTO ENSINO
E TREINAMENTO
A
DISTANCIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 120/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a UZI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 19.889.608/0001-47. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/07/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francisco Pereira de Melo, Sócio-
Administrador da UZI CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 119/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e
a ESTAGIAR
SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA
LTDA, CNPJ:
03.982.730/0001-23. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luísa
Fischer, Diretora da ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 116/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a JOB'S PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.590.835/0001-60. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/07/2024. Assinado por: Vanessa
Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e José Xavier Ribeiro, Proprietário da JOB'S
PUBLICIDADE LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 121/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a COPRPORATIVA RECURSOS HUMANOS S/S LTDA - CORPORATIVA RH, CNPJ:
08.430.976/0001-06. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
10/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Angélica Dias Moya,
Diretora Executiva da COPRPORATIVA RECURSOS HUMANOS S/S LTDA - CORPORATIVA RH.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1301/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.039132/2024-24.
Dispensa Nº 304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.000.208/0001-00 - BRB BANCO DE BRASILIA SA. Objeto: A concessão de
uso, a título oneroso, de 163,44 m² do bloco "b" do Pavilhão Multiuso I, térreo, setor
centro 05, sala bt 13/14 localizado no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 144.763,56. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126916/2019-24.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico,
extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de
rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital.
o objeto do presente termo de contrato atenderá as necessidades do centro de
desenvolvimento sustentável da universidade de brasília..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2027.
Valor Total: R$ 105.214,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).