DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100087
87
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.07.2024 a 13.07.2025. 1.3 - o valor do presente termo aditivo é de r$33.000,00 (trinta
e três mil reais). 1.4 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 13/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666,
de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº
23104.012675/2024-14 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CRYSTALLAB
COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 para
apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de cinco dias úteis a contar da data de
publicação, em razão do descumprimento da entrega total das Notas de Empenho
2023NE2612, 2023NE3265, 2023NE3323, 2023NE3429, 2024NE298 resultando na
infringência dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 7º da Lei nº
10.520/2002. A tentativa de envio postal foi devolvida pelos Correios não tendo êxito na
entrega nos endereços cadastrados e conhecidos da empresa. Cumpre informar que a
empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido -
Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações
dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na
Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa CIUMARA
MUNIZ FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 00.883.867/0001-32 acerca da penalidade aplicada
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS,
em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE000420,
2023NE000799 e 20233NE001500.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa E F DE A DA
SILVA ARTIGOS MEDICOS E DESCARTAVEIS, inscrita no CNPJ nº 48.704.767/0001-28 acerca
da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO
PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de
Empenho nº 2023NE1719, 2023NE1884, 2023NE2437 e 2023NE3141.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos
autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa IMPÉRIO PHARMA
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.595.813/0001-84 acerca da penalidade
aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS
ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total da Nota de Empenho 2023NE407.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa LOCALMETAS
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.754.614/0001-95
acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNI ÃO
PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de
Empenho nº 2023NE1227 e 20233NE1729.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa ZOOM
COMERCIAL SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 47.729.996/0001-34 acerca da penalidade
aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS
ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº
2023NE1498, 2023NE2855 e 2023NE3200.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 01/2024-UFMS, Processo n.º
23104.013292/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
e a empresa Empresa Produtora de Inovações Tecnológicas EPL(Y TECH). Objeto: 1.1. O
presente Termo de Apostilamento visa alterar os anexos I e IV do Plano de Trabalho citado
no item 2.3. da Cláusula Segunda do Acordo de Parceria n. 003/2024, passando a vigorar
com nova redação conforme documentos autuados no processo: 11/004436/2023, Anexo I,
páginas 439 a 460 e Anexo IV, páginas de 461 a 475, para melhor adequação das atividades
desenvolvidas através do Acordo de parceria em questão. Data de assinatura: 08.07.2024.
Vigência: 08.07.2024 a 28.02.2026. Assina: o Secretário de Estado de Fazenda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO E A UNIVERSIDAD DE OVIEDO (REINO DE ESPANHA).
Processo SEI nº 23109.003513/2020-11. O presente termo aditivo ao Acordo de
Cooperação tem por objeto prorrogar o intercâmbio de docentes, discentes e servidores
técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras
atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade
Federal de Ouro Preto e pela Universidad de Oviedo, desde que diretamente relacionadas
ao objetivo do acordo firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110016036202449. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, NOS ELEVADORES E
PLATAFORMAS Da UFPEL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 154047-15264-2024NE800109
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024
1) Cancelar o Edital de Retificação, de 4 de Julho de 2024, publicado no D.O.U
N° 129, de 08 de julho de 2024, Seção 3, p. 77; 2) No Edital N° 06/2024-UFPI, de 06 de
maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 3, p. 59, no
Quadro 3: Cronograma:
ONDE SE LÊ:
. .26/07/2024
.Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita
. .04/08/2024
.Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente
. .A partir de 05/08/2024
.Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova
Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática
. .Até dois dias úteis após a divulgação,
no sítio da UFPI, do resultado da Prova
Escrita da área
.Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*
. .A partir de 06/08/2024
.Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae impresso e
com cópias das comprovações, conforme item 3.13
. .A partir de 07/08/2024
.Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à)
candidato(a), por ocasião do sorteio do tema
. .A partir de 08/08/2024
.Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da
Prova Didática
. .Até dois dias úteis após a divulgação,
no sítio da UFPI, do resultado da Prova
Didática
.Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*
. .A partir de 09/08/2024
.Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova
Didática
LEIA-SE:
. .03/09/2024
.Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita
. .15/09/2024
.Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente
. .A partir de 16/09/2024
.Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova
Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática
. .Até dois dias úteis após a divulgação,
no sítio da UFPI, do resultado da Prova
Escrita da área
.Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*
. .A partir de 17/09/2024
.Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae impresso e
com cópias das comprovações, conforme item 3.13
. .A partir de 18/09/2024
.Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à)
candidato(a), por ocasião do sorteio do tema
. .A partir de 19/09/2024
.Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da
Prova Didática
. .Até dois dias úteis após a divulgação,
no sítio da UFPI, do resultado da Prova
Didática
.Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*
. .A partir de 20/09/2024
.Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova
Didática
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23116.003351/2024-56. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento dos
direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os
termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em
decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2022 022822 1, de cotitularidade das partes,
protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 9 de novembro de
2022. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos,
ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa
resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data
de assinatura: 04.07.2024. Danilo Giroldo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941633.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade
Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,
CNPJ nº 03483912000150. Alteração de valor. Valor Total: R$ 910.658,69, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/07/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura:
17/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.