DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100086
86
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23006.007752/2022-61.
Pregão. Nº 80/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S/A. Objeto: Alteração do CNPJ e da Razão Social, com consequente
alteração do preâmbulo do Contrato nº 31/2022, tendo em vista a incorporação da
empresa ALGAR MULTIMÍDIA S/A (CNPJ/MF nº 04.622.116/0001-13) pela empresa VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (CNPJ/MF nº 05.872.814/0001-
30). Vigência: 11/07/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23006028112202375. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para
atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2024) 154503-15260-2024NE080020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90027/202declarando
vencedora a empresa: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 27. 441.006/0001-50
para o item 1, os autos encontr-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006007902202406. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva de equipamento fotodocumentador, para atendimento das
demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006028112202375. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às
necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006009616202477. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de estrutura, locação de equipamentos e mobiliários para a
realização de eventos, a fim de atender as necessidades da Universidade Federal do ABC..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
A empresa Cnpj 05.564.043/0001-13 MASTER FACILITIES LTDA foi a vencedora
do GRUPO/LOTE no valor global de R$ 5.119.496,76.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 10/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A empresa Cnpj 09.144.019/0001-86 ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA foi
a vencedora do item único no valor global de R$57.000,00.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 10/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 144/2024 PROCESSO N.º 23115.015650/2024-43. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PABLO LINHARES TEIXEIRA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 140/2024 PROCESSO N.º 23115.018726/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: TERCILIA MÁRIA DA CRUZ SILVA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição
de peças, para o Angiógrafo da marca Siemens, modelo ARTIS ZEE FLOOR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23108064183202393. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e
manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem
executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus
Universitário do Araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termmo de
Referência. Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA -
MTEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/07/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.073224/2023-32 que aponta irregularidade referente ao inadimplemento total das
Ordens de Fornecimento 124/2023 e 136/2023 advindas da ARP n° 056/2022, do PE nº
007/2022, sendo emitida a DECISÃO N.º 021/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à
Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 37.180.769/0001-49, pessoa jurídica
de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução total do contrato:
IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo período de 1 (um) mês, conforme subitem 143.4.2, do Edital de PE SRP nº 007/2022;
MULTA, conforme subitem 144.1.4, do Edital de PE SRP nº 007/2022: 15% (quinze por
cento) incidente sobre o valor total da OF nº 124/2023, resultando no valor da multa de
R$ 1.170,00 x 15%= R$ 175,50.; e MULTA, conforme subitem 144.1.4, do Edital de PE SRP
nº 007/2022: 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor total da OF nº 136/2023,
resultando no valor da multa de R$ 704,70 x 15%= R$ 105,70. Esta Decisão entra em vigor
a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 10 de julho de 2024.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23104.014705/2023-46.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: 1.1 - alterar a redação da cláusula segunda - vigência:
onde se lê:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do
contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.
leia-se:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura
do contrato, prorrogável na forma do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993, podendo
ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que
haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente
demonstrado que a forma de prestação dos serviços objeto da concessão administrativa
de área física tem natureza continuada; 2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a
execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados
regularmente;
2.1.4.
Seja
comprovado
que
o
valor
do
contrato
permanece
economicamente vantajoso para a administração; 2.1.5. Haja manifestação expressa da
contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.6. Seja comprovado que o
contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 2.1.7. O prazo para início da
execução é aquele estabelecido no termo de referência, anexo i do edital. 1.2 - prorrogar
a vigência do contrato nº 60/2023-ufms por mais 12 (doze) meses, com início em
Fechar