DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100088
88
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista
que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa MICHELE COSTA
MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento de
R$ 6.435,53, referente ao aluguel competências maio/23 a julho/23; R$ 3.747,20 referente
à energia elétrica competências abril/23 a agosto/23; e R$ 492,50 referente à água
competências abril/23 a agosto/23, o qual foi aplicado por meio da Decisão Administrativa
n° 34/2023, decorrente de Processo de Inexecução Contratual SEI nº 23116.018416/2023-
EDITAL Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04, de 05/02/2024 - Publicado no DOU em 07/02/2024
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI
Processo nº 23116.020511/2023-41
Laboratório da Pesquisa Histórica; História Ambiental; História da
América Independente; Educação Patrimonial; História Medieval;
Educação Ambiental.
.ALEXANDRE DE OLIVEIRA KARSBURG
.9,66
.1º
.
.MAURÍCIO DA CUNHA ALBUQUERQUE
.8,71
.2º
. .
.
.KALINKA DE OLIVEIRA SCHMITZ
.7,49
.3º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
87. Concede-se ao devedor o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital
para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União.
Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP
96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail
dam@furg.br ou inexecucao@furg.br.
DIEGO D´ÁVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.345.985,31. Leia-se: Valor Total: R$ 7.003.896,02.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 64/2024/PRAD/UNIR de 25/06/2024, Processo SEI nº23118.006124/2023-81
foi aplicada a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ: 29.652.891/0001-42, a sancao
administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar
com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos
termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2. do termo de referencia anexo
I do edital P.E 10/2023/UNIR. Vigencia 10/07/2024 A 06/01/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154055
Nº 
Processo: 
23118008883202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de
Rondônia (UNIR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das
15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Fornecedores interessados
devem atentar para os itens que efetivamente estarão em disputa (itens 02 e 03). Os itens
01, 04 e 05 não serão objeto de disputa entre as licitantes, devendo estas formularem suas
propostas para tais itens no valor indicado no Termo de Referência, anexo I do Edital. .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 154055-15254-2023NE800002
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/UNIR/CACOAL/2024, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL, , Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após
análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na de Administração, conforme
EDITAL N.º 03/UNIR/CACOAL/2024, de 07 de maio de 2024, publicado na seção 03, pág. 115, do DOU, de 10 de maio de 2024.
. .Vagas .Campus .Departamento
.Área de
Conhecimento
.Subárea 
do
Conhecimento
.Classe
.Regime 
de
Trabalho
.Titulação Exigida
.Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais
. 01
Cacoal
Administração
Administração
Administração
Auxiliar
T-40
Graduação em Administração com
especialização em Administração e/ou
áreas afins
.1º Lugar -João Bosco de Moura Filho -Nota 93,80
.
.2º Lugar -Dny Sandra da Silva Souza - Nota 90,82
. .
.
.
.
.
.
.
.
.3º Lugar -Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos - Nota 78,64
CLEBERSON ELLER LOOSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 32/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) GUSTAVO BANZATTO MONTEIRO CFP: 338.XXX.XXX-36
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93. Valor mensal R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta
e três centavos) + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 09/07/2024
Processo: 23118.007950/2024-29
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.013732/2024-83.
Dispensa Nº 82/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI.UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Coopera Rural
Tur".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 47/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000670/2024-40. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: ESTRANGEIRO_UNIVERSITÉ_DE_LORRAINE - UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto:
Reforçar a cooperação entre as partes no campo do Ensino Superior e realizar intercâmbios de
estudantes conducentes à obtenção de dois diplomas: o diploma de engenheiro da EEIGM
(Escola Europeia de Engenharia de Materiais), com sede na França - componente do Collegium
Lorraine INP (Instituto Nacional Politécnico de Lorraine), da Universidade de Lorraine (França) -
, e o diploma de bacharel em Engenharia Química ou o diploma de bacharel em Engenharia de
Materiais da UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 48/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001632/2024-12.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q1368009E - UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA. Objeto: Consistem em
facilitar a cooperação interuniversitária em atividades de ensino e de pesquisa, tanto em
cursos de graduação como em programas de pós-graduação, bem como estimular as
relações institucionais para lograr maiores níveis de internacionalização de ambas as
instituições em outras áreas de possível cooperação que sejam de interesse comum, com
a pretensão de promover, dentro das possibilidades das partes, os intercâmbios
temporários de alunos de cada uma delas, desde que cumpram os requisitos vigentes da
instituição que os receber.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2028. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.010383/2024-48.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 746000541 - TEXAS A&M AGRILIFE RESEARCH. Objeto: Estimular programas
acadêmicos, científicos e de desenvolvimento e/ou pesquisa com foco em agricultura,
alimentos e ciências da vida para beneficiar as pessoas de países em desenvolvimento em
todo o globo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007176/2024-14.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q6550005J - UNIVERSIDADE DA CORUÑA. Objeto: Estabelecer relações acadêmicas
específicas e cooperação entre as duas instituições acordantes, a fim de promover vínculos acadêmicos e
enriquecer a compreensão da cultura dos dois países envolvidos, por meio de intercâmbios estudantis -
com o objetivo de permitir a estudantes matricularem-se em disciplinas da instituição anfitriã para
obterem créditos que serão aplicados visando a seu grau em sua instituição de origem - e de intercâmbios
entre professores, pesquisadores e funcionários administrativos, com o objetivo de promover pesquisa
colaborativa, outros desenvolvimentos acadêmicos e avançar na compreensão mútua.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2028. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).