DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23112.005211/2021-18.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 05.019.014/0001-70 - BELLA COR S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, bem como, reajuste de valores utilizando-se o índice IPCA
acumulado entre as datas de março/23 e março/24. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.560,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23112.034263/2022-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e
oitenta) dias, contemplando o período de 04/10/2024 a 02/04/2025; bem como,
prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, contados entre
27/06/2024 e 24/12/2024. Vigência: 04/10/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122049412202361. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de 5 (cinco) grupos de geradores elétricos localizados nos campi
Dom Bosco, Santo Antônio, Tancredo Neves e Centro-Oeste, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-
pregoeseletronicos.php, 
-
São 
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2024) 154069-15276-2024NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.005421/2024-70
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Carolline de Freitas Teixeira Isac LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Carolline de Freitas Teixeira Isac LTDA
PROCESSO: 23101.005625/2024-19
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Douglas José Daronch - Fazenda Charrua
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Douglas José Daronch
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23402.022785/2022-68.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 090/2023 - univasf.
Vigência: 03/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.973,10.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907081/2024-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/02/2026. Valor Total: R$
27.540,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900444/2024-41.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051008 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E PESQUISA AGRÍCOLA - INERA .
Objeto: Contribuir para a estabilização e segurança alimentar e da produção de manga em
burkina faso num contexto de mudança climática, por meio de métodos resilientes de
manejo da seca da mangueira, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da
universidade. Entre a universidade federal de viçosa e o instituto do meio ambiente e
pesquisa agrícola - inera, a associação de produtores e manga - apromab e a agência
brasileira de cooperação - abc/mre..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906330/2024-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 49.732.983/0001-40 - BUDS INC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de
tecnologia e desenvolvimento intitulado como " uso de resíduos da produção de cannabis
medicinal para produção de materiais sustentáveis", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$
910.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 121/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907453/2024-62.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e a execução das atividades e ações do núcleo de pesquisa e conservação de orquídeas da
ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº olinto liparini pereira, a ser
executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$
66.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 127/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907377/2024-95.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 
18.715.599/0002-96
- 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
DE
ENSINO
METROPOLITANA B - SECRETARIA DE ESTAO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Objeto:
Conjugação de esforços entre as partes para a promoção de ações e atividades que
contribuem para o processo de desenvolimento educacional de escolas estaduais
vinculadas a superintendência regional de ensino metropolitana b, com fundamento no
artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 205/2020.
Nº Processo: 00000.001655/2020-00.
Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do
termo aditivo nº 07 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência:
10/07/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.137.598,48. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 221/2023. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 221/2023. PRAZO:
Fica prorrogado de 16 de setembro de 2024, com término final em 31 de dezembro de
2024. PROCESSO: Nº 23114.902730/2023-60.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM
DESPACHO - MG, o Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato UFV Nº 86/2019. PARTES: UFV/ CLÁUDIO
HORST BRUCKNER/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência para exploração comercial das cultivares e/ou produtos por mais 05
(cinco) anos a contar da data que for assinado o presente aditivo. PRAZO: 05 (cinco) anos
a contar da data que for assinado o presente aditivo. PROCESSO: Nº 23114.907287/2020-
71. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Por CLÁUDIO HORST BRUCKNER, o Sr. Cláudio Horst Bruckner, Licenciado. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e MAIARA OLIVEIRA MARINHO. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Estratégias de Gestão, do Centro de Ciências
Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de 2024 a 15 de
abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de
assinatura: 05 de julho de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e MARIANA SILVA FERREIRA. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de
2024 a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A -
nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e RAFAEL SOARES BEZERRA. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Composição e Regência do Centro de Letras e
Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025.
Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura:
05 de julho de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e EDHELMIRA LIMA MEDINA. Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 05 de julho de 2024
a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível
1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e OLIVIA MARIA COSTA SILVEIRA Objetivo: executar serviços de
docência universitária no Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 08 de julho 2024 a 07 de julho
de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de
assinatura: 08 de julho de 2024. Paola Orcades Meirelles - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas