DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100095
95
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01198 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A., a partir do estado do Mato Grosso do Sul (MS) - lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.08.2024 às 09h00; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049346.
Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE
2024/01198 (7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01204 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais,
por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem
para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de PIAUÍ, ou em local
a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.08.2024 às 10h00; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049404.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01212 (7421) - CESUP - Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de
Atendimento" do Banco do Brasil no estado de Pernambuco; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049493.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01216 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento com
entrega de Leitor de Código de Barras e Cheque - LCBCH, para atendimento das Unidades
do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 24/07/2024 às 12h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049519;
Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Caprisciana Produções Artísticas LTDA, CNPJ
27.099.722/0001-00. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "4ª Mostra de Cinema Árabe Feminino", por inexigibilidade de licitação, entre os
dias 17 e 25 de agosto de 2024, nos Cinemas I e II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro
de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: 9D PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ
04.570.029/0001-60. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "Rio Mountain Festival 2024 - 19ª Mostra Internacional de Filmes de Montanha",
por inexigibilidade de licitação, entre os dias 06 e 10 de novembro de 2024, nos Cinemas
I e II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ).
Vigência do termo 10 de dezembro de 2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2024/41 - OBJETO: fornecimento de postos de serviços
para apoio às atividades de teleatendimento e agente administrativo; Realização do
certame dia 02/08/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-
e.com.br ou www.bbts.com.br.
Brasília-DF, 10 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0035 - "Semiárido regenerativo:
Difusão de conhecimento na gestão dos solos a partir do design de permanência da linha
chave (Keyline) ", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em
Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA -
SERTA, com sede em Ibimirim (PE), CNPJ: 12.048.807/0001-83. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 30/12/2022 e término em 30/10/2024; DATA DE ASSINATURA:
26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo
Rubens Nunes Soares -
Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:
***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de
Desenvolvimento Territorial
e Fundos
de Pesquisa
do Banco
do Nordeste,
CPF:
***.764.434-**; Alexsandra Maria da Silva - Presidente do Serviço de Tecnologia
Alternativa - SERTA, CPF ***.918.414-**.
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0034 - "Projeto Alex:
Uma plataforma virtual de aprendizagem para a educação híbrida inclusiva e centrado no
estudante", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em
Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ABH TECNOLOGIA LTDA, com sede em Maceió
(AL), CNPJ: 38.078.014/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
30/12/2022 e término em 30/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Henrique Ferreira Barbosa - Sócio
Administrador da ABH Tecnologia LTDA, CPF: ***.036.844-**.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002655/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
específico para a execução das atividades de processamento técnico e preservação do
acervo na regional do Arquivo Nacional em Brasília para o exercício de 2024.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça 
da 
República
Nº 
173 
- 
Centro,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 02/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, e a Organização de Estados
Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o
estabelecido
no Decreto
nº
11.941,
de 12
de
março
de 2024.
Processo
SEI
18001.000260/2024-16. Objeto: alterar a Cláusula Quarta - Da Contribuição do Acordo e
seu plano de trabalho, especificamente nos itens III - Identificacao e VII - Plano de
Aplicação dos Recursos Financeiros, adicionando R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil
reais) ao custo do projeto. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Francisco Gaetani,
pela SETE/MGI, e Leonardo Barchini, pela OEI.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 19739.153621/2022-11
Solicita-se tornar sem efeito a publicação do Extrato de Cessão de Uso,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, Seção 3, pág. 124.
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Pará
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2007 - UASG 170050
Nº Processo: 46224.004275/2007-73. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME - PARAIBA. Contratado: JOSE GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a transferência da
unidade da agência regional do trabalho em sousa para ocupar o espaço pertencente à
receita federal, por meio do termo de compartilhamento de espaço.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10983.100055/2022-70.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI - SANTA
CATARINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.029,84. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada
área administrativa nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União no
Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS, CNPJ: 00.489.828/0025-22, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total: R$ 376.988,04. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A pregoeira da SRA/PR declara vencedora a empresa ELETRON ELEVADORES
LTDA, CNPJ 13.938.066/0001-79, com valor de R$ 84.999,60 para o item 1, e de R$
28.999,80 para o item 2; e a empresa GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA, CNPJ
30.926.988/0001-85, com valor de R$ 39.000,00 para o item 3
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 10/07/2024)