DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100094
94
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato de Repasse nº 962951/2024, firmado pelo Município de Jauru - MT, CNPJ
15.023.948/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte
(MESP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção de Ginásio de Esportes no Município de Jauru-MT; Programa Esporte; Valor: R$
2.390.000,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, 2024NE000412, de
21/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 Assinatura 10/07/2024
Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e VALDECI JOSÉ DE SOUZA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960796/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
MIGUEL PEREIRA/RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Praça
da Ponte - Miguel Pereira/RJ - FNDE - Escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 10.558.009,59; dos recursos: R$ 10.452.429,49, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001162,
de 03/07/2024, e R$ 105.580,10 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2027 José
Plinio de Oliveira Neto e André Pinto de Afonseca.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961552/2024, firmado pelo Município de MIGUEL
PEREIRA-RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Revitalização da Orla do Lago Javary no Município de Miguel Pereira/RJ.; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000139, de 10/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 09/07/2027 - 09/07/2024 José Plínio de Oliveira Neto e André Pinto de
Afonseca.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962599/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
RIO DAS FLORES/RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL,
PROJETO PADRÃO - ESCOLA 5 SALAS DE AULA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTHONY
GAROTINHO, RIO DAS FLORES/RJ - ESCOLA 5 SALAS PADRÃO FNDE.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001252, de 04/07/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 09/07/2024
09/07/2027 José Plínio de Oliveira Neto e VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962513/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jussari/BA, CNPJ 13.657.937/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas em tempo integral, padrão
fnde, no município de jussari(ba); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001322, de
04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 ÁLLAN
BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Antônio Carlos Bandeira Valete.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962934/2024, firmado pelo Município de Francisco
Dumont/MG, CNPJ 16.885.485/0001-88; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Ampliação e construção no parque Geraldo Domingos Costa no município de
Francisco Dumont/MG 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 534.947,00; dos
recursos: R$ 531.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000231, de
19/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 09/07/2024 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Eduardo Rabelo Fonseca.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961744/2024, firmado pelo Município de Serro-MG, CNPJ
18.303.271/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portais e implantação de sinalização turística no município de Serro/MG.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.467.806,20; dos recursos: R$ 1.411.167,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000159, de 12/06/2024 e R$ 56.639,20 de contrapartida.
Vigência 09/07/2028 - 09/07/2024 Celita Fernandes e Epaminondas Pires de Miranda.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962498/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
JAGUARIAIVA/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral em
Jaguariaíva/pr CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA PORTAL DO
SERTÃO, JAGUARIAÍVA/PR -FNDE/PROJETO PRÓPRIO - ESCOLA 12 SALAS; Valor: R$
11.915.245,19; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001307, de 18/06/2024, e
R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 -30/07/2027- CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e Jorge David Derbli Pinto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA NORTE/DF
- 2639, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica COML DE GEN ALIM AFONSO
LTDA EPP, código 040248097, CNPJ nº 01.605.162/0001-16, localizada na CD Mansoes
Itiquira MD 15 LT, 12, Mestre Darmas, Planaltina, Distrito Federal/Brasilia CEP 73380-
600, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
1039/2024.
THAYS CINTRA VIEIRA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por meio da
Unidade SR REGIÃO
METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTELOTO
LOTERIA LTD, código 190022213, CNPJ nº 27.509.975/0001-04, localizada na RUA DOMINGOS
BITENCOURT, 116 LJ B QD 06 LT05 -SANTA EUGENIA CEP: 26286-120 - NOVA IGUACU/RJ, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
WALESKA OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB -
4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA DE PILAR, código 130112879,
CNPJ nº 04.216.014/0001-06, localizada na Praça João José Maroja 154, Centro, Pilar/PB, CEP:
58338-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº
1024/2023 e 1039/2024.
ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AG CONSTRUTORA EIRELI Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ:
30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos nos Residencial Castainho, em Garanhuns/PE. Contratação 0012/2024.
Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
5.492,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0012/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 0863/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BOSCO & ASSOCIADOS
LTDA-EPP - CNPJ nº 04.285.440/0001-93; referente prorrogação do prazo preceituado na
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus adicional para a CMB, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses a contar de 02/07/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº
13.303/16; assinado em 02/07/2024, com vigência até 02/07/2026; assinam pela CMB:
Marcos Pereira e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada:
Juliana Rivello Fortes Feijó - Sócia Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 90055/2024 - Processo SEI nº: 18750.001245/2024-12.
Objeto: Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com
gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da Casa da Moeda do
Brasil e de terceiros. Data da sessão: 01 de agosto de 2024, às 09h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Contrato nº 00012/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº
72.653.009/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos
(automóvel de pequeno porte), sem serviços de motorista, com combustível e demais
custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para atender à demanda da
Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. Valor global anual estimado de até: R$ 138.960,00
(cento e trinta e oito mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 02.07.2024 a
01.07.2025. Data da assinatura: 02.07.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fábio Bertozzi.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.521/2024 - UASG806030
Processo: PFT-2024/00003. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte,
com mão de obra dedicada, para o SERPRO em Brasília/DF. Total de itens licitados: 1.
Edital: 09/07/2024 as 17:00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90521/2024. Entrega das propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09:00 no site www.gov.br/compras.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01206 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de
engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse
do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca,
incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de
obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração,
seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades
envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a
prestação dos serviços, para o Estado do Rio Grande do Sul divididos em 3 (três) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/08/2024
às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1049408. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação

                            

Fechar