DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 90007/2023.
Nº Processo: 25045.001182/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: 1. o presente
termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula sexta do reajuste, projeto básico, item
17.1.2 e ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 07/2023.. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 2505500030201334.
Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: ***.390.361-** - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato ora aditado - Sede do DSEI/KPA. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.115,74. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.001216/2023. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de Gás de Cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde nos
Polos Base do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea,
- Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Selog
(SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25061.001673/2022-15.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. O
objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.226,19. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE - 257026
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI decidiu aplicar à
empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS -
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.284.229/0001-06, prestadora de serviços de Apoio
Administrativo (Técnico de Suprimentos II) do Contrato nº 01/2022, conforme notificado no
OFÍCIO 
Nº 
420/2023/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS 
, 
OFÍCIO 
Nº
448/2023/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS, 
OFÍCIO
Nº
51/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS, 
OFÍCIO 
Nº 
171/2024/VAJ/DSEI/SESAI/MS,
mediante
publicação
do 
Diário
Oficial
da
União
- 
DOU
(OFÍCIO
Nº
51/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS), a
seguinte sanção:
suspensão de
licitar e
impedimento de contratar com o Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari - por
2 anos, conforme item 23.2.3 do anexo I (termo de referência) do Edital,
respectivamente
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25351.932568/2020-94.
Pregão. Nº
9/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.086.119,36. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL Nº 10, DE 9 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do
Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s)
decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente
encerramento 
do(s) 
Processo(s) 
Administrativo(s) 
Sancionador(es) 
a 
ela(s)
relacionado(s):
Autuada: MARIA ELAINE VALADAO DOS SANTOS
CNPJ: 27.582.023/0001-08
Processo: 25351.363538/2021-14
Expediente: 153598621
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-----
Autuada: UPNUTRI IND. E LAB. PROD. NUTRACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 23.663.673/0001-27
Processo: 25351.248234/2021-10
Expediente: 6615143211
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EDITAL Nº 11, DE 9 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do
Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco)
dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s)
proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da
decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19,
combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema
informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na
sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF,
CEP 71.205-050.
Autuada: DIAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA.
CNPJ: 07.479.929/0001-94
Processo: 25351.260597/2021-23
Expediente: 1218844211
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
-----
Autuada: ITALO BRUNO DA SILVA TEIXEIRA
CPF: ***.922.767.***
Processo: 25351.466682/2021-01
Expediente: 3943187218
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Autuada: JESSICA FRANCIELLE ALVES DE OLIVEIRA - MEI
CNPJ: 22.940.414/0001-33
Processo: 25351.409600/2022-02
Expediente: 4755490228
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS)
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 303/24, Processo nº 708/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças mediante aquisição do CONTRATANTE, licenças e
atualizações do Sistema de chamada de enfermagem Telecare - ASCOM, instalados no
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Criança Conceição e Hospital Cristo
Redentor, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e
duzentos reais).
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 306/24, Processo nº 421/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: extensão da rede Wifi do
Grupo Hospitalar Conceição - FASE 02 - HARDWARE, em entrega única, para o Hospital
Nossa Senhora Conceição S.A. e suas filiais,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga
a pagar o preço de R$ 1.899.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil reais).
Espécie: Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços nº 305/24, Processo
nº 122/24,
firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a
empresa SOFIS
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.366.523/0001-38. Objeto: aquisição de
sistema informatizado de Gestão de Banco de Sangue e Agências Transfusionais (entrega
única), incluindo serviços de mapeamento de processos, instalação e implantação,
interfaceamento, integração
com os sistemas
do Grupo
Hospitalar Conceição,
manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal. Pelo fornecimento, manutenção e suporte técnico, o CONTRATANTE se
obriga a pagar o preço de R$ 257.484,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e
quatrocentos e oitenta e quatro reais).
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 333/24, Processo nº 248/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: aquisição de solução
computacional para novo sistema de radiologia, entrega única, para o Hospital Nossa
Senhora Conceição S.A. e suas filiais,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar
o preço de R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 326/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 110/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14,. Objeto: refere-se à supressão e acréscimo, para
o Centro de Hematologia e Oncologia e atualização de pontos já existentes nas demais
unidades do GHC, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo
GSUP 383/2024, juntados ao processo. Em razão da supressão em 0,81% e ao acréscimo de
22,80% do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$
91.987,69 (noventa e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FLUKE NETWORKS - KIT MS2-KIT TESTADOR
MICROSCANNER KIT PROFISSIONAL COMPLETO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 25/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.