DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024 - SRP
Objeto: aquisição de MaterialImobilizado (AUTODESK), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ALTEPLASE, DOXICICLINA, FLUORESCEINA SODICA, PAPAVERINA,
DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Suspensão com nova data
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/06/2024, 3ª seção, página
117, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS UNIDADES CONDENSADORAS GHPS DO SISTEMA DE
CLIMATIZAÇÃO DAS
ENFERMARIAS
DO 4º
ANDAR DO
BLOCO
I DO
HNSC, POR
UNIDADES
CONDENSADORAS VRF ELÉTRICAS,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 17/07/2024 às
08:30h.
Por MOTIVO alterações no edital.
NOVA DATA DE ABERTURA: 02/08/2024 às 08:30. Informações: Comissão de
Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua
Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
Porto Alegre-RS, 10 de julho de 2024.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao
reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 163/23, Processo nº 1596/22, objeto:
execução da obra do Auditório, Hall e salas de aula do Prédio do Centro de Oncologia e
Hematologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., situado na Av. Francisco Trein,
596, conforme a solicitação da empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 88.692.264/0001-02, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 396/24 - Apostila 337/2024, demais
documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
pagará à empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, o valor total de R$ 44.385,93
(quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864778. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE VARZEA, CNPJ nº 08884066000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
802.705,09, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO
BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854878. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, CNPJ nº 08924029000171. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 936.314,14, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 858268. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO, CNPJ nº 09084054000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 332.000,94, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DO CV 0349/15
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
PEDRA BRANCA/CE, CNPJ nº 07.726.540/0001-04. Objeto: Prorrogação, de Ofício, do prazo
de vigência do Convênio CV 0349/15 (Transfere.GOV nº 826206), com base na Nota
Técnica nº 09/2024/CGCON/DIREX/PRESI, por mais 351 dias, findando em 16 de Junho de
2025. Processo nº 25100.019220/2015-02. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatário:
Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Funasa, CPF nº ***.643.197-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25295.000356/2020-68.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contato nº 02/2021, por 12 (doze) meses (31/07/2023 a
30/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993, bem como
repactuar e reajustar o valor contratual, conforme disposto no parágrafo único
desta cláusula. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 525.360,48. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000613/2024-56.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliação do levantamento do
perfil de trabalhadores denominados redutores de danos no brasil: regiões centro-oeste e
nordeste"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000125202499. Objeto: Prestação de Serviço contínuo de
apoio à gestão administrativa para as diversas áreas do Instituto Gonçalo Moniz,
Fiocruz/Bahia, pelo
período de
24 (vinte
e quatro)
meses, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar
Falcao 121 - Candeal, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis nos
sites 
www.compras.gov.br 
e 
www.bahia.fiocruz.br 
duvidas 
em 
compras
@bahia.fiocruz.br.
ADILSON DA HORA SAMPAIO
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000157202423. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000235202441. Objeto: Aquisição de camas hospitalares
motorizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de
agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º
de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada EBUA
TRESOR, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 47.339.242/0001-78, por meio do seu representante
legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado a Nota de
Empenho 2022NE000755 (2071511) e Pedido de Compras nº 4100012120 (2069115) -
UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.000401/2022-17 cuja
fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 8º
da Portaria nº 306, de 13/12/2001. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº
8.666/93.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
JORGE SOUZA MENDONÇA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de
Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017,
expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada Gdetect Comercial E Importadora
De Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, com razão social anterior Garcimar Comercial e
Importadora de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
11.357.127/0001-89, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção
administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da inexecução total do
objeto relacionado à Nota de Empenho 2019NE802008, e Pedido de compras nº 4100007293 -
UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.100448/2019-84, cuja
fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 8º da
Portaria nº 306, de 13/12/2001. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
JORGE SOUZA MENDONÇA