DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo TST nº 6005634/2024-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho- TST, CSJT,
TRTs e outros. Objeto: Desenvolver ações conjuntas para promover a participação da
Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde
do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política
Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. Vigência: 12 meses a partir da data
da sua assinatura. Assinatura: 24/4/2024. A íntegra do Acordo encontra-se disponível em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarContratos.do. Pelo TST:
Ministro
Lelio
Bentes Corrêa, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019
Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 0020245-59.2019. PREGÃO SISPP 28/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: MATOS E RANGEL LTDA ME. CNPJ 38.055.117/0001-45.
Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Prorrogação da vigência;
Retificar quantitativos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 09/09/2024 a
09/03/2025. Data de assinatura: 08/07/2024. Valor: R$ 1.009.322,58. Assinam o
instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral
da Secretaria e pela Contratada, o Senhor RODRIGO LIMA RANGEL, Representante.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato n. 0021/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: OVER ELEV A D O R ES
LTDA, CNPJ 10.629.386/0001-59. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
em elevadores instalados no Edifício Sede I e Centrejufe. Fundamento Legal: PAe 0013277-
13.2019.4.01.8000; artigo 79, II, c/c o §1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 1.1.1 da Cláusula
1ª do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 0021/2019. Assinatura: 08/07/2024. Data da
Rescisão: 01/07/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de impressão e
respectivos
consumíveis.
ATA/FORNECEDOR/VALOR
UNITARIO. ATA
N.
0007/2024 -
SEVENTEC COMERCIO LTDA - (Grupo 1) item 01/R$1.519,95; item 02/R$390,00; (Grupo 4)
item 07/R$1.519,95; item 08/R$390,00. ATA N. 0008/2024 - INFORSHOP SUPRIMENTOS
LTDA - (Grupo 2) item 03/R$4.000,00; item 04/R$971,00; (Grupo 5) item 09/R$5.100,00;
item 10/R$453,00. ATA N. 0009/2024 - CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
(Grupo 3) item 05/R$25.756,94; item 06/R$2.619,85; (Grupo 6) item 11/R$38.835,77; item
12/R$4.669,66. ATA N. 0010/2024 - CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA,
ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA - (Grupo 7) item 13/R$4.500,00; item 14/R$140,00. Integra
da ARP: Comprasnet, www.trf1.jus.br e PNCP.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000404, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Objeto: Renovação da
assinatura anual para visualização de Normas Técnicas da ABNT. Modalidade de Licitação:
Art. 75, II da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.000,00. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 1 7 .
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000201, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para a
manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00020). Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
17.305,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.02.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000405, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: G B LEITE COMÉRCIO EM MERCEARIA. Objeto: Aquisição de material de
consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00049). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021
c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 409,50. Proc. nº TRF2 - EO F -
2024/00054.13.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000406, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
expediente. (TRF2-ARP-2024/00039). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.275,00. Proc. nº TR F 2 - EO F -
2024/00054.03.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000407, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00045).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.011,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.09.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000408, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
expediente. (TRF2-ARP-2024/00041). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 538,00. Proc. nº TRF2 - EO F -
2024/00054.05.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0018110-15.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.009.13.2022 ao
Contrato nº 07.009.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 43.347.330/0001-60; Objeto: reajuste de preços e a alteração
quantitativa e qualitativa da contratação; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a"
e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 10/07/2024; Vigência: a partir de
sua assinatura; Valor Total: R$ 73.219,08; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
038/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-
Geral e, pela Contratada, o Sr. Rauni Lamaro Lima, Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003403-08.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.058.11.2023 ao
Contrato nº 04.058.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ nº 17.861.817/0001-57; Objeto: acréscimos e supressões de itens discriminados na
Planilha de Preços - Proposta de Aditivo, correspondentes a 15,21% e 1,82% do valor do
Contrato, respectivamente, visando à melhor adequação técnica das instalações elétricas
do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como a prorrogação dos
prazos de execução e vigência por 70 dias; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas
"a" e "b" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I, III e IV, todos da Lei nº 8.666/1993;
Data de assinatura: 08/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$
87.156,88; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Signatários: pelo
Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Carlos Alberto Dantas, Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do TRF5ªR., com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do
TRF5ªR. CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED)
e CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 09.625.647/0002-64. PAV nº
0005543-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR.
Objeto:
Credenciamento
de
pessoas
jurídicas
especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço
de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da
JF5ªR. (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Assinatura: 20/06/2024. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo -TRF5ªR, Juliene Gama Tenório Diretora
Executiva do Programa de Autogestão em Saúde- TRFMED e José Rivanildo Correia de
Santana representante da CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do TRF5ªRegião, com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções
Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA,
CNPJ nº
09.625.647/0002-64. PAV
nº 0005543-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR.
Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência
domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do
Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do
Estado de Pernambuco. Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor
Administrativo -TRF5ªR, Juliene Gama Tenório Diretora Executiva do Programa de
Autogestão em Saúde- TRFMED e representante da INTERNE - HOME CARE LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0000397-45.2024.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC
n.º 14/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: DOZE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º
18.783.532/0001-08. Objeto: repactuar, os valores do Contrato n.º 14/2023, com
fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do
instrumento original, bem como na Convenção AC000012/2022, firmada entre o Sindicato
das Empresas de Vig. Seg. E Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos
Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, registrada no MTE dia 20
de abril de 2023, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de
2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Moises da Silva
Serafim, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2024; PA SEI TRE/AL nº 0010624-04.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis nº
8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, decorrente da Licitação TSE nº 49/2023,
modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 06/2023,
constantes do Procedimento Administrativo TSE nº 2023.00.000003665-0; Partes: a União,
através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ nº: 00.855.265/0001-71; Objeto: aquisição de
4.100 (quatro mil e cem) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna
eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da
Licitação e seus Anexos; Valor total: R$ 3.157,00 (três mil e cento e cinquenta e sete reais);
Vigência: a partir da data de sua
assinatura e duração de 12 (doze) meses;
Assinatura(05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.004/2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90004/2024
(SEI nº 0002033-06.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de serviço de
elaboração de projeto de arquitetura e engenharia para reforma do cartório eleitoral
da 20ª ZE - Benjamin Constant. ADJUDICA o objeto da dispensa à empresa CARLOS
RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CNPJ nº
46.491.725/0001-20). Valor global: R$ 51.709,44 (cinquenta e um mil, setecentos e
nove reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.
Manaus (AM), 10 de julho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
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