DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.012/2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90012/2024 (SEI nº
0007865-20.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de serviço gráfico para
confecção de etiquetas, adesivos e lacres destinados às Eleições 2024. ADJUDICA o objeto da
dispensa à
empresa CONSGRAF CONSTRUÇÕES
E IMPRESSÕES LTDA.
(CNPJ nº
24.698.829/0001-78). Valor global: R$ 23.980,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais).
Data da homologação: 09/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.
Manaus (AM), 10 de julho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO - UASG 070003
Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000.
Doação: No título, publicado no DOU em 10-07-2024, seção 3, página 204,
Onde se lê "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024"
Leia-se "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 070003
Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000.
Doação: No título, publicado no DOU em 10-07-2024, seção 3, página 204,
Onde se lê "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024"
Leia-se "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de certificados digitais
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0006667742024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de condutores, com alocação de postos de
trabalho, visando à realização do serviço de transporte do TRE-BA. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador
-ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 21/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
a Justiça Federal do Ceará. Objeto: o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados
(data centers) dos órgãos supracitados. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE-CE, e pela Justiça Federal do Ceará, Gisele Chaves Sampaio
Alcantara, Diretora do Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará. DAT A :
09/07/2024
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, FAZ SABER que foi aplicada a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com este Tribunal pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa MATHEUS DOS
SANTOS, CNPJ: 31.540.631/0001-27. Fundamento: nos termos do art. 7º da Lei n.º
10.520/2002 e do art. 87, III, da Lei n.º 8.666/93, c/c item 18, ''a'' e ''b'' do Termo
de Referência,
anexo ao
Edital do
Pregão Eletrônico
n.º 3/2020
- JFPB,
pelo
descumprimento das obrigações constantes dos itens 6.1 e 13.2, ''b'', do referido
instrumento editalício e no que consta no Processo SEI n.º 2023.0.000005488-4.
Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-
CE. Data: 23/05/2024.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070025
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 0002993-59.2023.6.07.8100.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL.
Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo as alterações qualitativas e quantitativas ao objeto do
contrato nº 33/2023, mediante o acréscimo e a supressão dos serviços de engenharia,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 90007/2024. Processo nº 0003771-46.2024.6.27.8000. Objeto:
Aquisição de rodas tracionárias para atender as demandas do Depósito de Urnas de São
Luís. Contratado (a): Empresa MUNIZ & MOURA LTDA. Valor Estimado: R$ 9.285,20 (nove
mil e duzentos e oitenta cinco reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e na Portaria
TRE/MA n.º 205/2023. Data: 08/07/2024. Homologação: GILSON RODRIGUES BORG ES ,
Diretor-Geral em exercício do TRE/MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo SEI Nº 0004377-74.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para
aquisição de leitores de códigos de barra, coletores de dado (palms) e adaptadores SSD
SATA M.2 para suprir as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas para a
realização de atividades com as urnas eletrônicas, mídias, geração de mídias, carga e lacre
e vistorias dos locais de votação. Adjudicatárias: Empresas MIKROSHOP COMÉRCIO
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (item 1)
e RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
ELETROELETRÔNICOS LTDA (item 3).
Data da Homologação: 08/07/2024.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo SEI Nº 0006514-29.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a
contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos
abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e
pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito
eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno.
Adjudicatárias: Empresa JLM DE ALMEIDA (itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17,
18, 19, 29, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 56, 63, 77, 80, 82, 84, 88, 90, 93,
101, 103, 104, 105, 106, 108 e 110), GLORIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (itens 2, 12,
15, 16, 20, 28, 52, 58, 60, 65, 67, 68, 69, 81, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 107, 109 e 144),
LOKAL RENT A CAR LTDA. (itens 13, 14, 21, 23, 24, 30, 32, 33, 34, 49, 51, 54, 55, 59, 61,
62, 64, 87, 118, 124 e 127), CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. (itens 22,
76, 111, 112, 113, 114, 120, 121, 125, 128, 129, 130, 140, 141 e 147), TAXICORP LTDA .
(itens 25, 26, 27, 66, 73, 74, 83, 99, 100, 115, 116, 117, 119, 122, 123, 126, 133, 136, 137,
138, 139, 142, 143, 145 e 146), D L LOCAÇÕES LTDA. (itens 31, 38, 39, 41, 50, 57, 70, 71,
72, 75, 78, 79, 85, 86, 89, 91, 131, 132, 134, 135 e 148), e S M N DE S JERONIMO LTDA.
(item 149).
Data da Homologação: 08/07/2024.
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo SEI Nº 0006756-85.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) e em seus
sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica pertencentes ao
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com suprimento integral de materiais de
consumo e fornecimento, com posterior ressarcimento, de peças e materiais diversos.
Adjudicatária: Empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Data da
Homologação: 08/07/2024.
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90029/2024
Processo SEI Nº 0008133-91.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas da Secretaria do
Tribunal e das Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início de 2025.
Adjudicatárias: Empresa GEORGE AFONSO DA SILVA (GA DISTRIBUIDORA) (itens 01 e 32),
PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO (itens 2, 3, 4, 5, 7, 10, 14, 15, 18, 27, 29, 31),
IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. (item 06), HIGICLEAN
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (itens 08, 09 e 26), SOLLUCCI DISTRIBUIDORA (itens 11 e 16),
DIBBEN COMERCIAL LTDA. (itens 12 e 17), SHENNEDEINER RIBEIRO MELONIO (item 13),
TOTAL PLÁSTICOS LTDA. (itens 19, 20, 21, 22, 23, 24), KARINA FERREIRA DA CRUZ (item 25),
NORDESTE COMERCIAL (itens 28, 36 e 37), SUCESSO EMPREENDIMENTOS & SOLUÇÕES
LTDA. (itens 30, 33, 34, 35) e WN PEREIRA (BECTOR COMERCIO & SERVICOS LTDA. (item
38). Data da Homologação: 09/07/2024.
GILSON RODRIGUES BORGES
Diretor-Geral em exercício
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002999-83.2024. , publicada no D.O.U de 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e
Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao
usuário de TIC. Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2024) 070005-00001-2024NE000001
bem como a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses,
a prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro meses), e a convalidação dos
atos praticados para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência:
07/12/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.198.493,05. Data
de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).